06/10/2022 13:55

Arquivado Definitivamente
06/10/2022 13:55

Baixa Definitiva
06/10/2022 13:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
06/10/2022 13:54

Transitado em Julgado em 29/09/2022
06/10/2022 13:54

Expedição de Certidão.
16/09/2022 18:09

Juntada de Petição de manifestação
09/09/2022 00:09

Decorrido prazo de ANTONIO VAZ FONTINELE em 08/09/2022 23:59.
14/08/2022 09:04

Juntada de Petição de manifestação
03/08/2022 12:40

Expedição de intimação.
03/08/2022 12:40

Expedição de intimação.
03/08/2022 11:06

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
01/08/2022 13:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/07/2022 15:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/07/2022 14:57

Juntada de Petição de certidão de julgamento
12/07/2022 14:26

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 14:26

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 14:26

Expedição de Intimação de processo pautado.
12/07/2022 14:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/06/2022 14:23

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/06/2022 10:01

Conclusos para o Relator
17/06/2022 06:31

Juntada de Petição de manifestação
08/06/2022 11:17

Expedição de intimação.
02/05/2022 17:43

Juntada de Petição de manifestação
20/04/2022 11:58

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2022 09:24

Conclusos para o Relator
11/04/2022 10:42

Juntada de Petição de manifestação
30/03/2022 18:04

Juntada de Petição de petição
25/03/2022 10:29

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 10:29

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 09:03

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
23/03/2022 14:49

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e provido
21/03/2022 15:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/03/2022 15:12

Juntada de Petição de certidão de julgamento
12/03/2022 12:07

Juntada de Petição de manifestação
03/03/2022 11:59

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 11:59

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 11:59

Expedição de Intimação de processo pautado.
24/02/2022 16:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/02/2022 14:00

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/10/2021 14:14

Conclusos para o Relator
27/10/2021 20:24

Juntada de Petição de manifestação
05/10/2021 00:04

Decorrido prazo de ANTONIO VAZ FONTINELE em 04/10/2021 23:59.
03/09/2021 15:41

Expedição de intimação.
03/09/2021 15:41

Expedição de intimação.
25/06/2021 09:59

Juntada de Petição de manifestação
22/06/2021 11:36

Expedição de Outros documentos.
12/05/2021 08:23

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
11/05/2021 10:41

Conclusos para o relator
11/05/2021 10:41

Redistribuído por sorteio em razão de Intimação
11/05/2021 10:41

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES vindo do(a) Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
19/04/2021 09:45

Determinado o cancelamento da distribuição
08/03/2021 13:31

Recebidos os autos
08/03/2021 13:31

Conclusos para Conferência Inicial
08/03/2021 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2021

Ultima Atualização
03/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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