TJPI - 0828417-90.2018.8.18.0140

11/09/2023 13:11

Arquivado Definitivamente

11/09/2023 13:11

Baixa Definitiva

11/09/2023 13:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a instância de origem

11/09/2023 13:10

Transitado em Julgado em 06/09/2023

11/09/2023 13:10

Expedição de Certidão.

05/09/2023 22:30

Juntada de Petição de manifestação

03/08/2023 00:06

Decorrido prazo de IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS em 02/08/2023 23:59.

11/07/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023 15:39

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

07/07/2023 09:07

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido

06/07/2023 13:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/07/2023 12:47

Juntada de Petição de certidão de julgamento

04/07/2023 11:22

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

03/07/2023 15:11

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

27/06/2023 10:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/06/2023 12:14

Juntada de Petição de certidão

02/06/2023 11:31

Deliberado em Sessão - Retirado

26/05/2023 11:27

Retirado pedido de pauta virtual

25/05/2023 16:19

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

25/05/2023 11:58

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

16/05/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023 13:24

Expedição de Intimação de processo pautado.

16/05/2023 13:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/05/2023 08:58

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/07/2022 09:39

Conclusos para o Relator

14/07/2022 14:02

Juntada de Petição de manifestação

13/07/2022 09:31

Juntada de Petição de manifestação

28/06/2022 10:12

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022 10:12

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022 14:10

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

14/06/2022 08:57

Conclusos para o relator

14/06/2022 08:57

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

14/06/2022 08:57

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES vindo do(a) Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

20/05/2022 15:37

Determinada a redistribuição dos autos

22/02/2022 10:25

Conclusos para o Relator

22/02/2022 09:44

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2022 15:27

Juntada de Petição de manifestação

25/01/2022 13:46

Juntada de Petição de manifestação

22/01/2022 13:28

Expedição de Outros documentos.

22/01/2022 13:27

Expedição de Outros documentos.

22/01/2022 13:27

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022 15:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

10/01/2022 11:31

Recebidos os autos

10/01/2022 11:31

Conclusos para Conferência Inicial

10/01/2022 11:31

Distribuído por sorteio