11/06/2025 09:36

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 09:36

Baixa Definitiva
11/06/2025 09:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
11/06/2025 09:33

Transitado em Julgado em 26/05/2025
11/06/2025 09:33

Expedição de Certidão.
11/06/2025 09:32

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
24/04/2025 23:50

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 03:48

Decorrido prazo de ANTONIO IVETE ARAUJO DE OLIVEIRA em 31/03/2025 23:59.
27/02/2025 06:36

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 06:36

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 12:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/02/2025 12:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/02/2025 12:24

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
07/02/2025 03:23

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/02/2025.
07/02/2025 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 16:03

Expedição de Intimação de processo pautado.
06/02/2025 16:03

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
05/02/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 08:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/01/2025 08:07

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/01/2025 08:07

Evoluída a classe de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
29/01/2025 13:56

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/01/2025 10:49

Conclusos para o Relator
11/10/2024 15:42

Juntada de petição
25/09/2024 23:57

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 15:58

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
09/09/2024 09:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/09/2024 09:46

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
23/08/2024 03:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 23/08/2024.
23/08/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 10:58

Expedição de Intimação de processo pautado.
22/08/2024 10:57

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
21/08/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 13:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/08/2024 11:37

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/08/2024 11:12

Conclusos para o Relator
15/05/2024 03:20

Decorrido prazo de ANTONIO IVETE ARAUJO DE OLIVEIRA em 14/05/2024 23:59.
10/04/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 16:27

Conclusos para o Relator
27/12/2023 19:19

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 19:07

Juntada de Petição de manifestação
30/11/2023 23:32

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 23:31

Expedição de Certidão.
29/11/2023 15:09

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 05:23

Juntada de entregue (ecarta)
14/11/2023 03:36

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 03:36

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 13/11/2023 23:59.
07/11/2023 13:25

Conclusos para o Relator
07/11/2023 12:13

Recebidos os autos do CEJUSC
07/11/2023 12:13

Recebidos os autos do CEJUSC
07/11/2023 12:12

Audiência Conciliação não-realizada para 07/11/2023 12:00 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS.
25/10/2023 12:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/10/2023 12:23

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 12:23

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 12:22

Juntada de Certidão
25/10/2023 12:21

Audiência Conciliação designada para 07/11/2023 12:00 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS.
25/10/2023 11:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC
25/10/2023 11:14

Juntada de Certidão
24/10/2023 16:39

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 10:12

Conclusos para o Relator
26/07/2023 11:43

Juntada de Petição de manifestação
10/07/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 00:06

Decorrido prazo de ANTONIO IVETE ARAUJO DE OLIVEIRA em 06/07/2023 23:59.
12/06/2023 13:41

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 12:47

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
10/05/2023 11:49

Conclusos para o relator
10/05/2023 11:49

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/05/2023 11:49

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS vindo do(a) Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
10/05/2023 11:16

Determinação de redistribuição por prevenção
05/04/2023 16:05

Recebidos os autos
05/04/2023 16:05

Conclusos para Conferência Inicial
05/04/2023 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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