09/04/2025 12:14

Arquivado Definitivamente
09/04/2025 12:14

Baixa Definitiva
09/04/2025 12:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
09/04/2025 12:13

Transitado em Julgado em 04/04/2025
09/04/2025 12:13

Expedição de Certidão.
09/04/2025 12:07

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
14/03/2025 00:30

Decorrido prazo de JOAO BATISTA MOREIRA PEREIRA DA SILVA em 13/03/2025 23:59.
24/02/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 06:07

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 06:07

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 16:03

Embargos de Declaração Acolhidos
31/01/2025 13:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/01/2025 13:37

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
17/12/2024 00:10

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/12/2024.
17/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 12:59

Expedição de Intimação de processo pautado.
16/12/2024 12:59

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
13/12/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 11:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/12/2024 09:01

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/12/2024 09:01

Evoluída a classe de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
10/12/2024 13:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/11/2024 12:33

Conclusos para o Relator
06/11/2024 21:59

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 11:58

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 12:38

Conclusos para o Relator
05/10/2024 03:15

Decorrido prazo de JOAO BATISTA MOREIRA PEREIRA DA SILVA em 04/10/2024 23:59.
12/09/2024 17:35

Juntada de Petição de manifestação
03/09/2024 08:48

Juntada de manifestação
03/09/2024 06:25

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 06:25

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 14:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
30/08/2024 11:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/08/2024 11:31

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
18/08/2024 03:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 15/08/2024.
18/08/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2024
18/08/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2024
18/08/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2024
14/08/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 11:07

Expedição de Intimação de processo pautado.
14/08/2024 11:07

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
13/08/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 13:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/08/2024 14:19

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/08/2024 23:11

Juntada de Certidão de distribuição anterior
05/08/2024 11:45

Recebidos os autos
05/08/2024 11:45

Conclusos para Conferência Inicial
05/08/2024 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COMPROVANTE • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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