13/06/2024 11:38

Arquivado Definitivamente
13/06/2024 11:38

Baixa Definitiva
13/06/2024 11:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
13/06/2024 11:37

Transitado em Julgado em 13/06/2024
13/06/2024 11:37

Expedição de Certidão.
27/05/2024 19:26

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 15:33

Juntada de Petição de manifestação
20/05/2024 13:28

Expedição de intimação.
20/05/2024 13:27

Expedição de intimação.
20/05/2024 09:33

Embargos de Declaração Acolhidos
10/05/2024 14:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/05/2024 13:28

Juntada de Petição de certidão de julgamento
23/04/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 15:57

Expedição de Intimação de processo pautado.
22/04/2024 15:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/04/2024 09:59

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/12/2023 13:19

Conclusos para o Relator
01/12/2023 21:49

Juntada de Petição de manifestação
13/11/2023 08:53

Juntada de Petição de manifestação
10/11/2023 10:32

Juntada de Petição de manifestação
30/10/2023 15:32

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 15:30

Expedição de Certidão.
28/10/2023 17:50

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
17/10/2023 14:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/10/2023 09:34

Juntada de Petição de certidão de julgamento
06/10/2023 15:25

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 13:24

Expedição de Intimação de processo pautado.
26/09/2023 12:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/09/2023 12:09

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/03/2023 10:37

Conclusos para o Relator
01/02/2023 23:26

Juntada de Petição de manifestação
01/02/2023 23:02

Juntada de Petição de manifestação
31/01/2023 09:54

Juntada de Petição de manifestação
19/12/2022 12:05

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 21:39

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 21:38

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 21:38

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 23:13

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
26/05/2022 15:40

Conclusos para o relator
26/05/2022 15:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/05/2022 15:40

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM vindo do(a) Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
14/05/2022 08:35

Declarada incompetência
10/02/2022 18:38

Recebidos os autos
10/02/2022 18:38

Conclusos para Conferência Inicial
10/02/2022 18:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2022

Ultima Atualização
20/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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