14/02/2025 13:47

Arquivado Definitivamente
14/02/2025 13:47

Baixa Definitiva
14/02/2025 13:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
14/02/2025 13:46

Transitado em Julgado em 14/02/2025
14/02/2025 13:46

Expedição de Certidão.
14/02/2025 04:36

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 13/02/2025 23:59.
24/01/2025 01:00

Decorrido prazo de QUERINA ISABEL FIGUEIREDO DA FONSECA em 23/01/2025 23:59.
22/11/2024 12:52

Expedição de intimação.
22/11/2024 12:52

Expedição de intimação.
21/11/2024 08:31

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ (PI) (APELANTE) e não-provido
18/11/2024 20:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/11/2024 14:48

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
12/09/2024 12:02

Juntada de Petição de manifestação
10/09/2024 16:51

Deliberado em Sessão - Adiado
10/09/2024 16:42

Juntada de Certidão
23/08/2024 03:07

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 23/08/2024.
23/08/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 10:53

Expedição de Intimação de processo pautado.
22/08/2024 10:52

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
21/08/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 15:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/07/2024 08:17

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/06/2024 14:39

Deliberado em Sessão - Adiado
06/05/2024 18:05

Deliberado em Sessão - Adiado
26/04/2024 16:28

Juntada de Petição de manifestação
17/04/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 12:19

Expedição de Intimação de processo pautado.
16/04/2024 11:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/04/2024 07:54

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/03/2024 16:58

Juntada de Petição de certidão
19/03/2024 16:57

Juntada de Petição de certidão
19/03/2024 16:53

Deliberado em Sessão - Adiado
15/03/2024 10:21

Juntada de Petição de manifestação
28/02/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 13:03

Expedição de Intimação de processo pautado.
28/02/2024 12:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/11/2023 21:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/09/2023 09:18

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000085990-7]
20/07/2023 14:19

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000078615-2]
26/06/2023 14:53

Juntada de Petição de certidão
26/06/2023 13:39

Deliberado em Sessão - Adiado
22/06/2023 22:21

Outras Decisões
21/06/2023 11:27

Juntada de Petição de outras peças
14/06/2023 17:18

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
02/06/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 13:52

Expedição de Intimação de processo pautado.
02/06/2023 13:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/06/2023 11:00

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/02/2023 10:21

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 14:48

Conclusos para o Relator
10/11/2022 13:27

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 09:30

Expedição de intimação.
23/09/2022 06:56

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2022 09:13

Conclusos para o Relator
28/07/2022 08:47

Juntada de Petição de manifestação
25/07/2022 07:13

Juntada de Petição de manifestação
12/07/2022 12:46

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 12:45

Expedição de intimação.
12/07/2022 12:45

Expedição de intimação.
18/05/2022 10:41

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
16/05/2022 11:12

Conclusos para o relator
16/05/2022 11:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/05/2022 11:11

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES vindo do(a) Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
18/04/2022 09:10

Determinação de redistribuição por prevenção
11/03/2022 10:18

Recebidos os autos
11/03/2022 10:18

Conclusos para Conferência Inicial
11/03/2022 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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