12/02/2025 10:06

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 10:06

Baixa Definitiva
12/02/2025 10:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
12/02/2025 10:03

Transitado em Julgado em 12/02/2025
12/02/2025 10:03

Expedição de Certidão.
12/02/2025 03:12

Decorrido prazo de JOSE DE ARIMATEA FERREIRA DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
24/12/2024 08:10

Juntada de Petição de manifestação
12/12/2024 11:35

Expedição de intimação.
12/12/2024 11:35

Expedição de intimação.
12/12/2024 11:35

Expedição de intimação.
12/12/2024 06:23

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
21/10/2024 15:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/10/2024 14:33

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
07/10/2024 00:15

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/10/2024.
05/10/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2024
03/10/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 17:08

Deliberado em Sessão - Adiado
23/08/2024 03:06

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 23/08/2024.
23/08/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 10:53

Expedição de Intimação de processo pautado.
22/08/2024 10:51

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
21/08/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 15:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/08/2024 04:13

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/12/2023 15:38

Deliberado em Sessão - Adiado
24/11/2023 11:19

Juntada de Petição de manifestação
13/11/2023 17:08

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 17:07

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 17:07

Expedição de Intimação de processo pautado.
13/11/2023 16:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/10/2023 10:15

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/10/2023 15:52

Juntada de Petição de certidão
06/10/2023 15:43

Deliberado em Sessão - Adiado
19/09/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 14:46

Expedição de Intimação de processo pautado.
19/09/2023 11:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/09/2023 10:47

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/03/2023 09:50

Conclusos para o Relator
17/03/2023 00:17

Decorrido prazo de JOSE DE ARIMATEA FERREIRA DA SILVA em 16/03/2023 23:59.
20/02/2023 23:36

Juntada de Petição de manifestação
13/02/2023 11:23

Juntada de Petição de manifestação
09/02/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 10:25

Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 23.0.000000441-3]
01/12/2022 16:45

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
11/10/2022 13:44

Recebidos os autos
11/10/2022 13:44

Conclusos para Conferência Inicial
11/10/2022 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2023

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTE • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

COMPROVANTE • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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