TJPI - 0829362-43.2019.8.18.0140

11/07/2023 14:16

Arquivado Definitivamente

11/07/2023 14:16

Baixa Definitiva

11/07/2023 14:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

11/07/2023 14:11

Transitado em Julgado em 30/06/2023

11/07/2023 14:11

Expedição de Certidão.

13/06/2023 08:52

Decorrido prazo de ANTONIO PACHECO DE SOUSA em 12/06/2023 23:59.

16/05/2023 18:08

Juntada de Petição de petição

08/05/2023 09:05

Expedição de intimação.

08/05/2023 09:05

Expedição de intimação.

04/05/2023 09:21

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

03/05/2023 13:48

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e provido

02/05/2023 14:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/05/2023 14:32

Juntada de Petição de certidão de julgamento

11/04/2023 11:14

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023 11:14

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023 11:14

Expedição de Intimação de processo pautado.

11/04/2023 10:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/04/2023 10:51

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/03/2023 07:41

Conclusos para o Relator

17/03/2023 00:20

Decorrido prazo de ANTONIO PACHECO DE SOUSA em 16/03/2023 23:59.

15/03/2023 14:37

Juntada de Petição de outras peças

10/02/2023 12:56

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023 12:56

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022 12:43

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

19/11/2022 15:22

Recebidos os autos

19/11/2022 15:22

Conclusos para Conferência Inicial

19/11/2022 15:22

Distribuído por sorteio