STJ - 0827159-06.2022.8.18.0140

04/11/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

04/11/2024 13:53

Transitado em Julgado em 04/11/2024

18/10/2024 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 922483/2024

18/10/2024 00:04

Protocolizada Petição 922483/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/10/2024

17/10/2024 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2024

16/10/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2024

16/10/2024 15:50

Conhecido o recurso de AILTON GOMES PEREIRA JUNIOR e não-provido

05/09/2024 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

05/09/2024 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/09/2024 06:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 771155/2024

04/09/2024 23:05

Protocolizada Petição 771155/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/09/2024

22/08/2024 15:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/08/2024 15:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/08/2024 15:15

Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

21/08/2024 10:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ