STJ - 0827708-16.2022.8.18.0140

13/08/2024 09:25

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

13/08/2024 09:25

Transitado em Julgado em 13/08/2024

26/07/2024 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 621717/2024

26/07/2024 13:35

Protocolizada Petição 621717/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/07/2024

11/07/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/07/2024

10/07/2024 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/07/2024 12:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/07/2024

10/07/2024 12:20

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e não-provido ou denegada

18/06/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

18/06/2024 19:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 512268/2024

18/06/2024 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/06/2024 18:57

Protocolizada Petição 512268/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/06/2024

06/06/2024 18:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/06/2024 18:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/06/2024 18:30

Distribuído por sorteio ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

05/06/2024 09:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ