STJ - 0829420-75.2021.8.18.0140

13/09/2023 17:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

13/09/2023 17:23

Transitado em Julgado em 13/09/2023

06/09/2023 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 890251/2023

06/09/2023 17:49

Protocolizada Petição 890251/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/09/2023

06/09/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2023

05/09/2023 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/09/2023 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/09/2023

05/09/2023 14:40

Não conhecido o recurso de FRANCISCO DE ASSIS DOURADO DE SOUSA

01/08/2023 14:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/08/2023 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/07/2023 20:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ