TJPI - 0829399-36.2020.8.18.0140

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Erivan Jose da Silva Lopes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA

DANILO RODRIGUES SOARES

CPF *79.***.*57-90

8 DISTRITO POLICIAL DE TERESINA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 41.263.856/0001-37

CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA

8 DISTRITO POLICIAL DE TERESINA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA RITA

ELISANGELA RODRIGUES MOREIRA

MARIA EMANUELLY VITALINO DA SILVA

CPF *75.***.*11-69

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/03/2025 09:25

    Arquivado Definitivamente

  • 18/03/2025 09:25

    Baixa Definitiva

  • 18/03/2025 09:23

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2025 09:21

    Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

  • 18/03/2025 09:18

    Transitado em Julgado em 11/06/2024

  • 18/03/2025 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2025 11:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2025 12:01

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 24/02/2025 12:01

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2025 12:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

  • 17/02/2025 11:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2025 19:05

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2024 12:36

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2024 09:12

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 19/07/2024 09:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

  • 19/07/2024 09:06

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2024 09:06

    Juntada de decisão de corte superior

  • 19/07/2024 09:05

    Processo Reativado

  • 19/07/2024 09:05

    Recebidos os autos

  • 06/10/2023 08:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/10/2023 10:57

    Baixa Definitiva

  • 02/10/2023 10:57

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

  • 02/10/2023 10:57

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2023 17:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/09/2023 10:57

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2023 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2023 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2023 10:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2023 00:57

    Conclusos para o Relator

  • 22/08/2023 13:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/07/2023 11:54

    Expedição de intimação.

  • 26/07/2023 11:54

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2023 14:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/07/2023 13:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/07/2023 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2023 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2023 14:45

    Recurso Especial não admitido

  • 10/03/2023 13:09

    Conclusos para o relator

  • 10/03/2023 13:09

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 10/03/2023 13:09

    Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

  • 10/03/2023 11:00

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2023 16:56

    Juntada de Petição de resposta

  • 06/03/2023 09:20

    Expedição de intimação.

  • 06/03/2023 09:17

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2023 13:48

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2023 00:06

    Decorrido prazo de DANILO RODRIGUES SOARES em 28/02/2023 23:59.

  • 31/01/2023 11:59

    Juntada de Petição de petição

  • 26/01/2023 10:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/01/2023 20:32

    Expedição de intimação.

  • 17/01/2023 20:32

    Expedição de intimação.

  • 10/01/2023 10:35

    Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

  • 20/12/2022 10:29

    Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELADO) e não-provido

  • 19/12/2022 14:14

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 19/12/2022 14:11

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 12/12/2022 09:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/12/2022 12:32

    Juntada de Petição de outras peças

  • 29/11/2022 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2022 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2022 11:52

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 29/11/2022 11:41

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 28/11/2022 10:11

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 28/09/2022 09:53

    Conclusos para o Relator

  • 26/09/2022 11:19

    Juntada de Petição de petição

  • 20/09/2022 10:38

    Expedição de intimação.

  • 19/09/2022 11:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2022 08:02

    Conclusos para o Relator

  • 16/09/2022 13:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/09/2022 11:54

    Juntada de Petição de petição

  • 06/09/2022 12:23

    Expedição de intimação.

  • 06/09/2022 12:23

    Expedição de intimação.

  • 06/09/2022 08:47

    Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

  • 02/09/2022 16:54

    Juntada de Petição de ofício

  • 02/09/2022 15:47

    Conhecido o recurso de DANILO RODRIGUES SOARES - CPF: *79.***.*57-90 (APELANTE) e provido em parte

  • 01/09/2022 14:02

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 01/09/2022 13:56

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 24/08/2022 13:41

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 11/07/2022 10:19

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 11/07/2022 10:11

    Juntada de Petição de certidão

  • 21/06/2022 13:17

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 20/06/2022 11:13

    Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

  • 20/06/2022 10:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2022 09:10

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2022 12:44

    Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

  • 02/03/2022 09:47

    Conclusos para o Relator

  • 24/02/2022 19:08

    Juntada de Petição de petição

  • 05/02/2022 11:04

    Expedição de notificação.

  • 03/02/2022 17:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2022 10:33

    Recebidos os autos

  • 03/02/2022 10:33

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 03/02/2022 10:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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