STJ - 0829057-25.2020.8.18.0140

19/12/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

19/12/2023 13:53

Transitado em Julgado em 19/12/2023

07/12/2023 12:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1190004/2023

07/12/2023 12:17

Protocolizada Petição 1190004/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/12/2023

06/12/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2023

05/12/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/12/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/12/2023

05/12/2023 17:50

Não conhecido o recurso de ANTONIO MARCELO DE MOURA

24/10/2023 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

24/10/2023 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/10/2023 14:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1059385/2023

24/10/2023 14:53

Protocolizada Petição 1059385/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/10/2023

07/08/2023 08:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/08/2023 08:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/08/2023 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

04/08/2023 13:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/08/2023 12:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

26/06/2023 08:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/06/2023 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/06/2023 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ