11/07/2025 08:41

Recurso Especial não admitido
21/04/2025 16:08

Conclusos para admissibilidade recursal
21/04/2025 16:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
21/04/2025 16:07

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
08/04/2025 00:30

Decorrido prazo de SANTIAGO PEREIRA DOS SANTOS NASCIMENTO em 07/04/2025 23:59.
19/02/2025 11:22

Expedição de intimação.
19/02/2025 11:20

Juntada de Certidão
18/02/2025 03:01

Decorrido prazo de SANTIAGO PEREIRA DOS SANTOS NASCIMENTO em 17/02/2025 23:59.
03/02/2025 13:57

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 06:25

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 06:25

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 23:33

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
02/12/2024 08:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/11/2024 11:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/11/2024 11:49

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
13/11/2024 11:57

Juntada de Petição de manifestação
13/11/2024 03:02

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 13/11/2024.
13/11/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 12:05

Juntada de Petição de manifestação
12/11/2024 08:52

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 08:52

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 08:52

Expedição de Intimação de processo pautado.
12/11/2024 08:49

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
11/11/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 14:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/11/2024 12:44

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/11/2024 12:44

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
06/11/2024 08:25

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/10/2024 15:38

Conclusos para o Relator
25/10/2024 12:53

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 09:08

Expedição de intimação.
10/10/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 18:31

Conclusos para o Relator
28/09/2024 04:06

Decorrido prazo de SANTIAGO PEREIRA DOS SANTOS NASCIMENTO em 27/09/2024 23:59.
12/09/2024 13:35

Expedição de intimação.
21/08/2024 11:30

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 14:03

Conclusos para o Relator
20/08/2024 03:03

Decorrido prazo de SANTIAGO PEREIRA DOS SANTOS NASCIMENTO em 19/08/2024 23:59.
17/07/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
07/07/2024 21:51

Expedição de intimação.
07/07/2024 21:51

Expedição de intimação.
04/07/2024 08:49

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
02/07/2024 08:11

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido
02/07/2024 08:11

Conhecido o recurso de SANTIAGO PEREIRA DOS SANTOS NASCIMENTO - CPF: *31.***.*58-70 (APELANTE) e provido em parte
01/07/2024 10:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/07/2024 10:54

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
20/06/2024 10:43

Juntada de Petição de manifestação
13/06/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 10:19

Expedição de Intimação de processo pautado.
12/06/2024 08:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/06/2024 12:02

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/06/2024 12:02

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
10/06/2024 11:11

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 09:13

Conclusos para despacho
10/06/2024 08:15

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
17/05/2024 14:32

Conclusos para o Relator
16/05/2024 14:44

Juntada de Petição de manifestação
24/04/2024 16:52

Expedição de notificação.
15/04/2024 11:30

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 09:51

Conclusos para Conferência Inicial
09/04/2024 09:49

Juntada de Certidão
09/04/2024 09:09

Juntada de Certidão
08/04/2024 21:31

Recebidos os autos
08/04/2024 21:31

Recebido pelo Distribuidor
08/04/2024 21:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/04/2024 21:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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