11/07/2025 12:58

Deliberado em Sessão - Adiado
01/07/2025 10:24

Juntada de Certidão
01/07/2025 10:18

Deliberado em Sessão - Adiado
12/06/2025 03:35

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 12/06/2025.
12/06/2025 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 10:13

Expedição de Intimação de processo pautado.
11/06/2025 10:13

Expedição de #Não preenchido#.
10/06/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 11:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/06/2025 08:02

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
08/06/2025 14:18

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/12/2024 22:22

Conclusos para o Relator
18/12/2024 00:59

Decorrido prazo de ROSANGELA RIBEIRO DA PENHA em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:33

Decorrido prazo de ROSANGELA RIBEIRO DA PENHA em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:33

Decorrido prazo de ROSANGELA RIBEIRO DA PENHA em 17/12/2024 23:59.
28/11/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 22:11

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 09:27

Conclusos para o Relator
25/10/2024 00:22

Decorrido prazo de ROSANGELA RIBEIRO DA PENHA em 24/10/2024 23:59.
30/09/2024 18:53

Juntada de Petição de outras peças
23/09/2024 07:20

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 07:20

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 19:24

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELADO) e não-provido
26/08/2024 16:20

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
17/08/2024 11:09

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/08/2024.
17/08/2024 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
17/08/2024 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
08/08/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 11:38

Expedição de Intimação de processo pautado.
08/08/2024 11:38

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
07/08/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 15:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/07/2024 14:17

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/01/2024 14:32

Conclusos para o Relator
19/01/2024 08:41

Juntada de Petição de manifestação
16/11/2023 05:58

Juntada de Petição de manifestação
09/11/2023 09:43

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 00:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/09/2023 09:18

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000085990-7]
09/08/2023 09:16

Recebidos os autos
09/08/2023 09:16

Conclusos para Conferência Inicial
09/08/2023 09:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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