03/06/2025 09:53

Recurso Especial não admitido
02/04/2025 12:17

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
02/04/2025 12:17

Conclusos para admissibilidade recursal
02/04/2025 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
02/04/2025 09:12

Juntada de Certidão
01/04/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 10:28

Juntada de Petição de manifestação
24/02/2025 08:00

Expedição de intimação.
24/02/2025 07:58

Juntada de Certidão
20/02/2025 16:26

Juntada de Petição de manifestação
17/02/2025 11:59

Juntada de Petição de manifestação
06/02/2025 06:45

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 06:45

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 09:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/02/2025 16:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/02/2025 16:03

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
13/01/2025 09:44

Juntada de Petição de manifestação
08/01/2025 09:03

Juntada de Petição de manifestação
17/12/2024 00:15

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/12/2024.
17/12/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 11:23

Expedição de Intimação de processo pautado.
16/12/2024 11:23

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
13/12/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 12:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/11/2024 09:13

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/11/2024 09:12

Evoluída a classe de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
27/11/2024 20:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/10/2024 11:49

Conclusos para o Relator
04/10/2024 13:13

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 11:06

Juntada de Petição de manifestação
19/09/2024 13:19

Expedição de intimação.
18/09/2024 07:27

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 12:27

Conclusos para o Relator
13/09/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 08:42

Juntada de Petição de manifestação
01/09/2024 18:46

Expedição de intimação.
01/09/2024 18:46

Expedição de intimação.
01/09/2024 18:46

Expedição de intimação.
22/08/2024 11:20

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) e não-provido
19/08/2024 13:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/08/2024 13:24

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
17/08/2024 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
17/08/2024 11:11

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 02/08/2024.
17/08/2024 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
07/08/2024 17:48

Juntada de Petição de manifestação
07/08/2024 11:03

Juntada de Petição de manifestação
01/08/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 16:59

Expedição de Intimação de processo pautado.
01/08/2024 16:59

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
31/07/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 11:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/07/2024 16:49

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/07/2024 09:42

Conclusos para o Relator
05/07/2024 09:12

Juntada de Petição de manifestação
20/06/2024 08:58

Expedição de notificação.
19/06/2024 08:49

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 10:52

Juntada de Petição de manifestação
07/06/2024 11:57

Expedição de intimação.
06/06/2024 07:31

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 12:53

Conclusos para Conferência Inicial
29/05/2024 11:07

Juntada de Certidão
28/05/2024 11:53

Juntada de Certidão
27/05/2024 10:26

Recebidos os autos
27/05/2024 10:26

Recebido pelo Distribuidor
27/05/2024 10:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/05/2024 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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