11/07/2025 12:08

Deliberado em Sessão - Adiado
26/06/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 00:36

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/06/2025.
17/06/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 12:53

Expedição de Intimação de processo pautado.
16/06/2025 12:53

Expedição de #Não preenchido#.
13/06/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 11:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/06/2025 08:45

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
12/06/2025 19:31

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/01/2025 09:35

Conclusos para o Relator
21/01/2025 10:41

Juntada de petição
06/12/2024 10:27

Expedição de intimação.
26/11/2024 08:23

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 08:21

Conclusos para o Relator
26/10/2024 00:16

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA DOS SANTOS em 25/10/2024 23:59.
15/10/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 07:44

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 07:44

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 22:43

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
26/08/2024 16:20

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
17/08/2024 11:09

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/08/2024.
17/08/2024 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
17/08/2024 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
15/08/2024 13:34

Juntada de petição
08/08/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 11:39

Expedição de Intimação de processo pautado.
08/08/2024 11:39

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
07/08/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 15:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/08/2024 20:21

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/03/2024 07:59

Conclusos para o Relator
06/03/2024 12:31

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 22:46

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
23/10/2023 14:57

Recebidos os autos
23/10/2023 14:57

Conclusos para Conferência Inicial
23/10/2023 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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