02/07/2025 07:55

Expedição de intimação.
25/06/2025 08:47

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 13:18

Juntada de Petição de manifestação
19/05/2025 12:20

Expedição de intimação.
26/03/2025 10:23

Recurso Especial não admitido
09/12/2024 11:35

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
09/12/2024 11:35

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
09/12/2024 10:06

Juntada de Certidão
06/12/2024 12:20

Juntada de Petição de manifestação
11/11/2024 10:28

Expedição de intimação.
11/11/2024 10:26

Juntada de Certidão
07/11/2024 13:40

Juntada de Petição de manifestação
23/10/2024 13:03

Juntada de Petição de manifestação
28/09/2024 22:25

Expedição de intimação.
28/09/2024 22:25

Expedição de intimação.
24/09/2024 09:22

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
21/09/2024 18:44

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELADO) e FRANCISCO WEMERSON LIMA DO NASCIMENTO - CPF: *04.***.*92-95 (APELANTE) e provido em parte
20/09/2024 13:14

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
20/09/2024 13:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/09/2024 12:34

Juntada de Petição de manifestação
12/09/2024 10:03

Juntada de Petição de manifestação
10/09/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 03:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 10/09/2024.
10/09/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
06/09/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 15:54

Expedição de Intimação de processo pautado.
06/09/2024 15:54

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
06/09/2024 08:08

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 08:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/08/2024 10:33

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/08/2024 10:33

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
30/08/2024 09:42

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 09:31

Conclusos para despacho
29/08/2024 13:07

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
25/07/2024 09:26

Conclusos para o Relator
17/07/2024 17:35

Juntada de Petição de manifestação
26/06/2024 08:42

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 14:44

Conclusos para o Relator
25/06/2024 14:42

Expedição de notificação.
25/06/2024 08:36

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 10:34

Conclusos para Conferência Inicial
24/06/2024 10:34

Juntada de Certidão
21/06/2024 11:33

Juntada de Certidão
20/06/2024 13:40

Recebidos os autos
20/06/2024 13:40

Recebido pelo Distribuidor
20/06/2024 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
20/06/2024 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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