05/06/2025 12:03

Conclusos para admissibilidade recursal
05/06/2025 12:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
29/05/2025 15:38

Juntada de manifestação
08/05/2025 00:10

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
06/05/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 11:59

Juntada de Certidão
06/05/2025 11:34

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
04/04/2025 09:11

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 23:58

Conclusos para o Relator
05/11/2024 15:26

Juntada de manifestação
15/10/2024 12:40

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 15:48

Expedição de intimação.
04/10/2024 15:48

Expedição de intimação.
04/10/2024 15:48

Expedição de intimação.
29/08/2024 08:08

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
27/08/2024 12:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/08/2024 13:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/08/2024 11:33

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
19/08/2024 08:34

Juntada de manifestação
17/08/2024 11:09

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/08/2024.
17/08/2024 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
17/08/2024 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
13/08/2024 17:37

Juntada de manifestação
08/08/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 12:10

Expedição de Intimação de processo pautado.
08/08/2024 12:10

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
07/08/2024 19:23

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 19:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/08/2024 18:24

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/08/2024 18:24

Evoluída a classe de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/08/2024 21:35

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/04/2024 13:08

Conclusos para o Relator
01/04/2024 15:04

Juntada de Petição de manifestação
15/03/2024 12:01

Juntada de Petição de manifestação
15/03/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 10:41

Expedição de intimação.
23/02/2024 08:03

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
22/02/2024 10:10

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
20/02/2024 13:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/02/2024 13:18

Juntada de Petição de certidão de julgamento
01/02/2024 22:31

Juntada de Petição de manifestação
31/01/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 12:58

Expedição de Intimação de processo pautado.
31/01/2024 11:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/01/2024 17:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/01/2024 10:14

Conclusos para o Relator
17/01/2024 09:34

Juntada de Petição de manifestação
11/01/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 09:24

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 10:57

Recebidos os autos
08/01/2024 10:57

Conclusos para Conferência Inicial
08/01/2024 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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