16/06/2025 16:16

Expedição de intimação.
27/05/2025 07:57

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 13:43

Juntada de Petição de manifestação
29/04/2025 08:58

Expedição de intimação.
29/04/2025 08:58

Expedição de intimação.
18/03/2025 20:35

Recurso Especial não admitido
05/12/2024 09:48

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
05/12/2024 09:48

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
05/12/2024 09:28

Juntada de Certidão
28/11/2024 11:57

Juntada de Petição de outras peças
07/11/2024 08:33

Expedição de intimação.
07/11/2024 08:32

Juntada de Certidão
30/10/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 00:22

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE REPRESSÃO AO NARCOTRÁFICO - DENARC. em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 00:22

Decorrido prazo de Central de Flagrantes de Teresina em 24/10/2024 23:59.
27/09/2024 13:10

Juntada de Petição de manifestação
25/09/2024 06:36

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 06:36

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 11:05

Conhecido o recurso de AGHATA COSTA (APELANTE) e não-provido
23/09/2024 15:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/09/2024 15:38

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
13/09/2024 08:56

Juntada de Petição de manifestação
12/09/2024 18:10

Juntada de Petição de manifestação
11/09/2024 09:28

Juntada de Petição de manifestação
09/09/2024 03:04

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/09/2024.
07/09/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2024
07/09/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2024
07/09/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2024
06/09/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 15:49

Expedição de Intimação de processo pautado.
06/09/2024 15:49

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
05/09/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 11:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/08/2024 12:57

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/08/2024 12:57

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
29/08/2024 12:09

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 11:15

Conclusos para despacho
29/08/2024 10:26

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
09/07/2024 12:46

Juntada de Petição de manifestação
01/07/2024 12:54

Conclusos para o Relator
28/06/2024 03:14

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 27/06/2024 23:59.
07/06/2024 11:23

Expedição de notificação.
06/06/2024 08:13

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 08:59

Conclusos para Conferência Inicial
04/06/2024 08:57

Juntada de Certidão
03/06/2024 10:46

Juntada de Certidão
29/05/2024 14:18

Recebidos os autos
29/05/2024 14:18

Recebido pelo Distribuidor
29/05/2024 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/05/2024 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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