28/05/2025 11:11

Juntada de Petição de manifestação
14/05/2025 14:14

Juntada de Petição de manifestação
14/05/2025 13:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
14/05/2025 13:09

Juntada de Certidão
09/05/2025 13:39

Juntada de Certidão
09/05/2025 13:38

Expedição de intimação.
09/05/2025 13:38

Expedição de intimação.
26/03/2025 10:23

Recurso especial admitido
09/12/2024 13:46

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
09/12/2024 13:46

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
09/12/2024 13:37

Juntada de Certidão
02/12/2024 11:22

Juntada de Petição de outras peças
10/11/2024 19:39

Expedição de intimação.
10/11/2024 19:34

Juntada de Certidão
06/11/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 13:55

Juntada de Petição de manifestação
25/09/2024 11:57

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
25/09/2024 06:36

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 06:36

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 14:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/09/2024 15:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/09/2024 15:38

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
17/09/2024 15:48

Juntada de Petição de manifestação
16/09/2024 09:37

Juntada de Petição de manifestação
09/09/2024 03:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/09/2024.
07/09/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2024
07/09/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2024
07/09/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2024
06/09/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 15:49

Expedição de Intimação de processo pautado.
06/09/2024 15:49

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
05/09/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 11:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/09/2024 14:07

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/09/2024 14:07

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
03/09/2024 12:52

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/09/2024 12:34

Conclusos para o Relator
19/08/2024 12:13

Juntada de Petição de manifestação
08/08/2024 16:43

Expedição de notificação.
07/08/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 12:12

Conclusos para o Relator
06/08/2024 10:50

Juntada de Petição de manifestação
01/08/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 06:02

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 06:02

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 20:20

Conhecido o recurso de FRANCISCO GABRYEL SOARES PEREIRA - CPF: *74.***.*98-70 (APELANTE) e não-provido
12/07/2024 13:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/07/2024 13:31

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
08/07/2024 14:05

Juntada de Petição de manifestação
28/06/2024 12:26

Juntada de Petição de manifestação
27/06/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 10:24

Expedição de Intimação de processo pautado.
25/06/2024 12:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/06/2024 08:54

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/06/2024 08:54

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
25/06/2024 08:53

Declarado impedimento por Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
25/06/2024 08:51

Conclusos para despacho
25/06/2024 08:37

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
10/06/2024 12:02

Conclusos para o Relator
07/06/2024 13:15

Juntada de Petição de manifestação
22/05/2024 10:58

Expedição de notificação.
03/05/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 12:27

Conclusos para Conferência Inicial
03/05/2024 09:38

Juntada de Certidão
30/04/2024 11:31

Juntada de Certidão
26/04/2024 13:51

Recebidos os autos
26/04/2024 13:51

Recebido pelo Distribuidor
26/04/2024 13:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/04/2024 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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