25/06/2025 07:50

Conclusos para admissibilidade recursal
25/06/2025 07:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
24/06/2025 13:07

Juntada de Petição de manifestação
04/06/2025 10:07

Expedição de intimação.
04/06/2025 10:03

Expedição de intimação.
04/06/2025 09:57

Juntada de Certidão
23/04/2025 04:12

Decorrido prazo de ALEXANDRE DO NASCIMENTO SILVA em 22/04/2025 23:59.
22/04/2025 14:40

Juntada de petição
22/04/2025 14:40

Juntada de petição
04/04/2025 08:33

Juntada de Petição de manifestação
03/04/2025 00:05

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 00:05

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
01/04/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 10:53

Expedição de intimação.
31/03/2025 13:39

Conhecido o recurso de ALEXANDRE DO NASCIMENTO SILVA - CPF: *60.***.*39-50 (EMBARGANTE) e não-provido
28/03/2025 15:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/03/2025 14:36

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
14/03/2025 00:14

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 14/03/2025.
14/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 09:09

Juntada de Petição de manifestação
13/03/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 09:00

Expedição de Intimação de processo pautado.
13/03/2025 08:58

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
12/03/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 13:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/03/2025 11:28

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/11/2024 10:53

Juntada de Petição de manifestação
22/11/2024 10:50

Conclusos para o Relator
22/11/2024 04:12

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 21/11/2024 23:59.
05/11/2024 13:10

Expedição de intimação.
04/11/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 10:31

Conclusos para o Relator
04/11/2024 10:30

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
04/11/2024 09:48

Conclusos para o Relator
04/11/2024 09:48

Juntada de Certidão
01/11/2024 00:21

Decorrido prazo de RAMON RANGEL BEZERRA MOURA em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024 00:21

Decorrido prazo de ALEXANDRE DO NASCIMENTO SILVA em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024 00:21

Decorrido prazo de RAMON RANGEL BEZERRA MOURA em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024 00:21

Decorrido prazo de ALEXANDRE DO NASCIMENTO SILVA em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024 00:20

Decorrido prazo de RAMON RANGEL BEZERRA MOURA em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024 00:20

Decorrido prazo de ALEXANDRE DO NASCIMENTO SILVA em 31/10/2024 23:59.
22/10/2024 12:20

Juntada de Petição de manifestação
14/10/2024 20:27

Juntada de petição
04/10/2024 06:49

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 06:49

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 09:27

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
02/10/2024 15:18

Conhecido o recurso de ALEXANDRE DO NASCIMENTO SILVA - CPF: *60.***.*39-50 (APELANTE) e provido em parte
02/10/2024 15:18

Conhecido o recurso de RAMON RANGEL BEZERRA MOURA - CPF: *20.***.*93-19 (APELANTE) e não-provido
02/10/2024 11:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/10/2024 11:36

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
01/10/2024 12:03

Juntada de informação
01/10/2024 12:03

Desentranhado o documento
01/10/2024 12:03

Cancelada a movimentação processual
30/09/2024 08:59

Juntada de Petição de manifestação
30/09/2024 03:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 30/09/2024.
30/09/2024 03:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 30/09/2024.
30/09/2024 03:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 30/09/2024.
28/09/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2024
28/09/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2024
28/09/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2024
26/09/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 14:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/09/2024 03:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 02/09/2024.
06/09/2024 03:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 02/09/2024.
06/09/2024 03:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 02/09/2024.
04/09/2024 12:58

Deliberado em Sessão - Adiado
04/09/2024 12:45

Juntada de Certidão
04/09/2024 12:44

Desentranhado o documento
04/09/2024 12:44

Cancelada a movimentação processual
03/09/2024 12:17

Juntada de informação
02/09/2024 14:08

Juntada de Petição de manifestação
31/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2024
31/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2024
31/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2024
29/08/2024 13:04

Juntada de Petição de manifestação
29/08/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 11:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/08/2024 09:25

Juntada de Petição de manifestação
21/08/2024 13:30

Deliberado em Sessão - Adiado
21/08/2024 11:30

Juntada de Certidão
19/08/2024 03:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 19/08/2024.
19/08/2024 03:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 19/08/2024.
19/08/2024 03:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 19/08/2024.
18/08/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2024
18/08/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2024
18/08/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2024
15/08/2024 07:33

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 07:33

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 07:33

Expedição de Intimação de processo pautado.
15/08/2024 07:33

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
14/08/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 12:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/08/2024 18:03

Pedido de inclusão em pauta
30/07/2024 09:45

Conclusos para o relator
30/07/2024 09:45

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
30/07/2024 09:45

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
27/07/2024 11:19

Juntada de Certidão
23/07/2024 15:36

Determinado o cancelamento da distribuição
08/07/2024 09:13

Juntada de Certidão
08/07/2024 09:11

Desentranhado o documento
08/07/2024 09:11

Cancelada a movimentação processual
03/07/2024 14:10

Deliberado em Sessão - Retirado
03/07/2024 00:20

Juntada de petição
27/06/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 11:49

Expedição de Intimação de processo pautado.
27/06/2024 11:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/06/2024 13:47

Pedido de inclusão em pauta
14/06/2024 13:47

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
14/06/2024 11:45

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 09:39

Conclusos para despacho
13/06/2024 16:13

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
22/03/2024 07:59

Juntada de Petição de manifestação
24/02/2024 07:25

Juntada de Petição de manifestação
20/02/2024 10:28

Conclusos para o Relator
19/02/2024 15:03

Juntada de Petição de manifestação
25/01/2024 09:10

Expedição de notificação.
24/01/2024 12:46

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 21:16

Conclusos para o Relator
02/08/2023 13:02

Juntada de Petição de manifestação
01/08/2023 16:07

Expedição de notificação.
01/08/2023 11:14

Juntada de Petição de outras peças
31/07/2023 20:19

Juntada de Petição de outras peças
26/07/2023 11:32

Expedição de intimação.
26/07/2023 03:06

Decorrido prazo de RAMON RANGEL BEZERRA MOURA em 25/07/2023 23:59.
07/07/2023 20:36

Juntada de Petição de documento comprobatório
07/07/2023 11:54

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 23:39

Expedição de intimação.
05/07/2023 08:11

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 10:16

Conclusos para o relator
03/07/2023 10:16

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
29/06/2023 21:40

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 16:19

Determinação de redistribuição por prevenção
29/06/2023 10:11

Recebidos os autos
29/06/2023 10:11

Conclusos para Conferência Inicial
29/06/2023 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

COMPROVANTE • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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