STJ - 0837992-20.2021.8.18.0140

13/08/2024 09:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

13/08/2024 09:07

Transitado em Julgado em 13/08/2024

21/06/2024 07:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 522966/2024

21/06/2024 07:40

Protocolizada Petição 522966/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/06/2024

20/06/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/06/2024

19/06/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/06/2024 21:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/06/2024

18/06/2024 21:11

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

30/10/2023 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

30/10/2023 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/10/2023 12:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1077031/2023

30/10/2023 12:42

Protocolizada Petição 1077031/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/10/2023

29/09/2023 15:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/09/2023 15:51

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/09/2023 15:30

Distribuído por sorteio ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

27/09/2023 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ