STJ - 0837708-75.2022.8.18.0140

12/11/2024 17:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

12/11/2024 17:23

Transitado em Julgado em 12/11/2024

22/10/2024 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 936423/2024

22/10/2024 17:54

Protocolizada Petição 936423/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/10/2024

22/10/2024 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2024

21/10/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/10/2024 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/10/2024

19/10/2024 11:00

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

17/10/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/10/2024

17/10/2024 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2024

16/04/2024 21:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

16/04/2024 16:29

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 291421/2024

16/04/2024 16:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/04/2024 16:10

Protocolizada Petição 291421/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/04/2024

12/04/2024 18:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/04/2024 18:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/04/2024 18:00

Distribuído por sorteio ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

12/04/2024 09:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ