30/11/2024 17:48

Arquivado Definitivamente
30/11/2024 17:48

Baixa Definitiva
30/11/2024 17:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
30/11/2024 17:48

Transitado em Julgado em 20/11/2024
30/11/2024 17:48

Expedição de Certidão.
20/11/2024 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA em 19/11/2024 23:59.
09/10/2024 19:19

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 09:04

Juntada de petição
24/09/2024 07:04

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 07:04

Expedição de Outros documentos.
22/09/2024 17:16

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TERESINA - CNPJ: 06.***.***/0001-64 (APELANTE) e não-provido
18/09/2024 16:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/09/2024 16:33

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
30/08/2024 03:04

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 30/08/2024.
30/08/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 17:34

Expedição de Intimação de processo pautado.
29/08/2024 17:33

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
28/08/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 15:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/08/2024 16:58

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/05/2024 10:39

Conclusos para o Relator
01/05/2024 03:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA em 30/04/2024 23:59.
08/04/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 13:23

Juntada de Petição de manifestação
18/03/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 08:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/02/2024 09:22

Conclusos para o relator
09/02/2024 09:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/02/2024 09:22

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
08/02/2024 14:29

Juntada de Certidão
08/01/2024 11:18

Determinação de redistribuição por prevenção
11/12/2023 15:30

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 12:05

Recebidos os autos
24/10/2023 12:05

Conclusos para Conferência Inicial
24/10/2023 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
22/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

TipoProcessoDocumento#252 • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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