29/07/2024 10:25

Arquivado Definitivamente
29/07/2024 10:25

Baixa Definitiva
29/07/2024 10:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
29/07/2024 10:22

Transitado em Julgado em 25/07/2024
29/07/2024 10:22

Expedição de Certidão.
09/07/2024 03:26

Decorrido prazo de TASSIA DALILA BARROSO DE OLIVEIRA em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 03:26

Decorrido prazo de WAGNER RODRIGUES DA ROCHA em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 03:26

Decorrido prazo de EDUARDO DE PADUA PACHECO CORNELIO em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 03:26

Decorrido prazo de ISA DA COSTA MELO em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 03:26

Decorrido prazo de BRUNNO SOUSA OLIVEIRA em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 03:26

Decorrido prazo de LUCRECIA GRAZIELA DO REGO DANTAS em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 03:26

Decorrido prazo de TIAGO PABLO FRANCELINO em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 03:13

Decorrido prazo de LUANA DE MELO ARAUJO E SILVA em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 03:12

Decorrido prazo de ELLEN KASSIA DA SILVA SOUSA em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 03:12

Decorrido prazo de ALLAN JONAS DOS SANTOS SILVA em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 03:11

Decorrido prazo de CIARA ALVES BRAGA em 08/07/2024 23:59.
15/06/2024 10:43

Juntada de Petição de manifestação
06/06/2024 06:10

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 06:10

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 11:17

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
20/05/2024 16:25

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0004-91 (APELANTE) e não-provido
17/05/2024 12:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/05/2024 12:00

Juntada de Petição de certidão de julgamento
02/05/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 15:13

Expedição de Intimação de processo pautado.
30/04/2024 18:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/04/2024 20:57

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/04/2024 09:42

Conclusos para o Relator
04/04/2024 03:25

Decorrido prazo de LUANA DE MELO ARAUJO E SILVA em 22/03/2024 23:59.
22/03/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 08:30

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 13:06

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 09:47

Conclusos para o Relator
19/02/2024 12:29

Desentranhado o documento
19/02/2024 12:29

Cancelada a movimentação processual
19/02/2024 10:20

Transitado em Julgado em 16/02/2024
16/02/2024 03:07

Decorrido prazo de BRUNNO SOUSA OLIVEIRA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 03:07

Decorrido prazo de CIARA ALVES BRAGA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 03:07

Decorrido prazo de TIAGO PABLO FRANCELINO em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 03:07

Decorrido prazo de LUCRECIA GRAZIELA DO REGO DANTAS em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 03:07

Decorrido prazo de ALLAN JONAS DOS SANTOS SILVA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 03:06

Decorrido prazo de LUANA DE MELO ARAUJO E SILVA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 03:06

Decorrido prazo de TASSIA DALILA BARROSO DE OLIVEIRA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 03:06

Decorrido prazo de ELLEN KASSIA DA SILVA SOUSA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 03:06

Decorrido prazo de ISA DA COSTA MELO em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 03:06

Decorrido prazo de EDUARDO DE PADUA PACHECO CORNELIO em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 03:06

Decorrido prazo de WAGNER RODRIGUES DA ROCHA em 15/02/2024 23:59.
22/01/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 09:03

Expedição de intimação.
11/12/2023 09:03

Expedição de intimação.
11/12/2023 09:03

Expedição de intimação.
11/12/2023 09:03

Expedição de intimação.
11/12/2023 09:03

Expedição de intimação.
11/12/2023 09:03

Expedição de intimação.
11/12/2023 09:03

Expedição de intimação.
11/12/2023 09:03

Expedição de intimação.
11/12/2023 09:03

Expedição de intimação.
11/12/2023 09:03

Expedição de intimação.
11/12/2023 09:03

Expedição de intimação.
11/12/2023 09:03

Expedição de intimação.
07/12/2023 09:10

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
05/12/2023 16:01

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0004-91 (APELANTE) e não-provido
30/11/2023 11:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/11/2023 11:24

Juntada de Petição de certidão de julgamento
24/11/2023 11:38

Juntada de Petição de manifestação
23/11/2023 10:38

Deliberado em Sessão - Adiado
23/11/2023 10:25

Juntada de Petição de certidão
10/11/2023 19:24

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 19:24

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 19:24

Expedição de Intimação de processo pautado.
10/11/2023 13:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/11/2023 13:34

Pedido de inclusão em pauta
21/07/2023 13:30

Deliberado em Sessão - Retirado
21/07/2023 13:20

Juntada de Petição de certidão
13/07/2023 14:10

Retirado pedido de pauta virtual
12/07/2023 11:20

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
04/07/2023 11:16

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 11:16

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 11:16

Expedição de Intimação de processo pautado.
04/07/2023 11:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/06/2023 14:12

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/03/2023 08:30

Conclusos para o Relator
29/03/2023 11:48

Juntada de Petição de manifestação
18/03/2023 00:15

Decorrido prazo de LUANA DE MELO ARAUJO E SILVA em 17/03/2023 23:59.
16/03/2023 11:49

Juntada de Petição de manifestação
01/03/2023 02:54

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 12:13

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 12:13

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 12:13

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 13:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/11/2022 12:20

Recebidos os autos
24/11/2022 12:20

Conclusos para Conferência Inicial
24/11/2022 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2022

Ultima Atualização
22/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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