TJPI - 0852771-43.2022.8.18.0140

25/04/2025 10:07

Arquivado Definitivamente

25/04/2025 10:07

Baixa Definitiva

25/04/2025 10:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

25/04/2025 10:06

Transitado em Julgado em 07/04/2025

25/04/2025 10:06

Expedição de Certidão.

24/04/2025 12:10

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

24/04/2025 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

24/04/2025 09:35

Juntada de Certidão

24/04/2025 09:35

Juntada de decisão de corte superior

24/04/2025 09:33

Recebidos os autos

13/03/2025 09:07

Baixa Definitiva

13/03/2025 09:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

13/03/2025 09:07

Juntada de Certidão

04/03/2025 18:28

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2025 13:17

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2025 13:53

Juntada de Certidão

19/02/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025 10:23

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2025 15:47

Conclusos para o Relator

17/12/2024 00:29

Decorrido prazo de Delegacia de Prevenção e Repressão a Entorpecentes em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024 00:26

Decorrido prazo de Central de Flagrantes de Teresina em 16/12/2024 23:59.

09/12/2024 12:21

Juntada de Petição de manifestação

12/11/2024 14:53

Expedição de intimação.

12/11/2024 14:53

Expedição de intimação.

12/11/2024 14:53

Expedição de intimação.

12/11/2024 14:52

Juntada de Certidão

19/10/2024 03:09

Decorrido prazo de Central de Flagrantes de Teresina em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024 03:08

Decorrido prazo de Delegacia de Prevenção e Repressão a Entorpecentes em 18/10/2024 23:59.

24/09/2024 14:49

Juntada de Petição de petição

23/09/2024 00:13

Juntada de Petição de manifestação

17/09/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024 11:02

Recurso Especial não admitido

03/07/2024 19:32

Conclusos para o relator

03/07/2024 19:32

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

03/07/2024 19:32

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça

03/07/2024 14:53

Juntada de Certidão

02/07/2024 11:10

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2024 16:22

Expedição de intimação.

05/06/2024 16:18

Juntada de Certidão

04/06/2024 13:02

Juntada de Petição de manifestação

28/05/2024 13:20

Juntada de Petição de petição

23/05/2024 08:25

Expedição de intimação.

23/05/2024 08:25

Expedição de intimação.

22/05/2024 09:28

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

21/05/2024 12:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/05/2024 16:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/05/2024 16:26

Juntada de Petição de certidão de julgamento

30/04/2024 18:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/04/2024 17:51

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/04/2024 11:27

Conclusos para o Relator

22/04/2024 10:22

Juntada de Petição de manifestação

16/04/2024 09:05

Expedição de intimação.

15/04/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024 11:40

Conclusos para o Relator

15/04/2024 11:40

Expedição de Certidão.

12/04/2024 09:46

Juntada de Petição de manifestação

08/04/2024 11:20

Expedição de notificação.

04/04/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024 13:40

Conclusos para o Relator

01/04/2024 15:17

Juntada de Petição de petição

19/03/2024 10:34

Juntada de Petição de manifestação

15/03/2024 19:24

Expedição de intimação.

15/03/2024 19:24

Expedição de intimação.

14/03/2024 12:17

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

13/03/2024 12:29

Conhecido o recurso de MACIEL SILVA RIBEIRO - CPF: *93.***.*80-28 (APELANTE) e não-provido

11/03/2024 16:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/03/2024 11:06

Juntada de Petição de certidão de julgamento

28/02/2024 08:45

Juntada de Petição de manifestação

27/02/2024 10:47

Juntada de Petição de manifestação

21/02/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024 16:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

21/02/2024 15:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/02/2024 12:47

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/02/2024 12:47

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

19/02/2024 12:47

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024 10:32

Conclusos para despacho

18/02/2024 11:17

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO

06/11/2023 11:28

Conclusos para o Relator

30/10/2023 13:09

Juntada de Petição de manifestação

07/10/2023 20:36

Expedição de notificação.

01/10/2023 16:18

Juntada de Petição de manifestação

26/09/2023 07:48

Expedição de notificação.

25/09/2023 10:45

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023 08:09

Conclusos para o Relator

25/09/2023 08:09

Juntada de Certidão

22/09/2023 03:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 21/09/2023 23:59.

31/08/2023 12:04

Expedição de notificação.

28/08/2023 13:38

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023 10:34

Conclusos para o relator

28/08/2023 10:34

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

28/08/2023 09:23

Determinação de redistribuição por prevenção

14/08/2023 14:10

Recebidos os autos

14/08/2023 14:10

Conclusos para Conferência Inicial

14/08/2023 14:10

Distribuído por sorteio