STJ - 0002972-57.1997.8.16.0185

15/03/2021 00:00

Intimação

21/09/2020 15:45

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

21/09/2020 15:45

Transitado em Julgado em 18/09/2020

01/07/2020 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/07/2020 Petição Nº 257345/2020 - AgInt

30/06/2020 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/06/2020 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0257345 - AgInt no AREsp 1619361 - Publicação prevista para 01/07/2020

29/06/2020 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARANÁ e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 257345/2020 - AgInt no AREsp 1619361

17/06/2020 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000339-2020-2T)

16/06/2020 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARANÁ (Mandado nº 000348-2020-2T)

12/06/2020 05:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/06/2020

10/06/2020 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/06/2020 16:56

Incluído em pauta para 23/06/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 257345/2020 - AgInt no AREsp 1619361/PR

05/06/2020 09:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

05/06/2020 09:03

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

04/06/2020 19:00

Determinada a distribuição do feito

20/05/2020 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

19/05/2020 17:42

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 332494/2020 (Juntada automática)

19/05/2020 17:42

Protocolizada Petição 332494/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/05/2020

29/04/2020 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/04/2020 Petição Nº 257345/2020 -

28/04/2020 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/04/2020 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 257345/2020. Publicação prevista para 29/04/2020)

27/04/2020 18:15

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 257345/2020 (Juntada automática)

27/04/2020 18:14

Protocolizada Petição 257345/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/04/2020

19/02/2020 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2020

18/02/2020 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/02/2020 11:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2020

18/02/2020 11:49

Não conhecido o recurso de ESTADO DO PARANÁ

29/11/2019 10:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/11/2019 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/11/2019 11:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ