TJPR - 0006059-68.2020.8.16.0038

1ª instância - Fazenda Rio Grande - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANNA PAULA MARCONDES DA SILVA

CPF *91.***.*93-51

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUSCELINO DE OLIVEIRA

CPF *71.***.*32-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/09/2023 18:23

    Arquivado Definitivamente

  • 28/09/2023 16:46

    Recebidos os autos

  • 28/09/2023 16:46

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 25/09/2023 12:33

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 25/09/2023 12:33

    TRANSITADO EM JULGADO EM 25/09/2023

  • 25/09/2023 12:33

    TRANSITADO EM JULGADO EM 25/09/2023

  • 25/09/2023 09:37

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 31/08/2023 15:06

    TRANSITADO EM JULGADO EM 31/08/2023

  • 31/08/2023 14:59

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 31/08/2023 14:59

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/08/2023 14:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/08/2023 14:21

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 25/08/2023 12:54

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 28/07/2023 11:15

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/07/2023 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/07/2023 11:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/07/2023 09:33

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/07/2023 09:33

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/07/2023 09:33

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/07/2023 09:33

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/07/2023 14:46

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 10/07/2023 14:46

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 10/07/2023 14:46

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 10/07/2023 14:46

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 10/07/2023 13:49

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2023 13:49

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2023 13:49

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2023 13:48

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2023 13:47

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 15:47

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2023 10:28

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 16/06/2023 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/06/2023 15:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/04/2023 15:23

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 03/03/2023 00:18

    DECORRIDO PRAZO DE JUSCELINO DE OLIVEIRA

  • 05/02/2023 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/01/2023 13:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/01/2023 13:43

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2023 13:43

    Juntada de PENHORA REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD

  • 15/12/2022 14:14

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 16/11/2022 18:44

    Juntada de PENHORA SOLICITADA BACENJUD/SISBAJUD

  • 16/11/2022 11:20

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2022 09:07

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 07/11/2022 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/10/2022 14:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/10/2022 00:19

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 26/09/2022 15:34

    PROCESSO SUSPENSO

  • 26/09/2022 15:34

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2022 09:02

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 19/09/2022 00:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/09/2022 09:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/09/2022 09:47

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA RENAJUD

  • 06/09/2022 18:13

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2022 08:49

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 19/08/2022 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/08/2022 14:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/08/2022 12:51

    EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - BLOQUEIO AUTOMATIZADO

  • 27/07/2022 16:54

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 28/05/2022 00:23

    DECORRIDO PRAZO DE JUSCELINO DE OLIVEIRA

  • 07/05/2022 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/04/2022 19:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/04/2022 19:07

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2022 16:39

    Recebidos os autos

  • 26/04/2022 16:39

    Juntada de ATUALIZAÇÃO DE CONTA

  • 26/04/2022 16:28

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/12/2021 17:18

    Recebidos os autos

  • 21/12/2021 17:18

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2021 17:40

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 07/12/2021 17:29

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 07/12/2021 17:29

    TRANSITADO EM JULGADO EM 06/11/2021

  • 07/12/2021 17:27

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 07/12/2021 17:25

    EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 07/12/2021 00:21

    DECORRIDO PRAZO DE JUSCELINO DE OLIVEIRA

  • 06/12/2021 11:13

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/11/2021 00:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/11/2021 00:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/11/2021 15:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/11/2021 15:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/11/2021 15:55

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 10/11/2021 14:37

    Recebidos os autos

  • 10/11/2021 14:37

    TRANSITADO EM JULGADO EM 08/11/2021

  • 10/11/2021 14:37

    Baixa Definitiva

  • 06/11/2021 03:44

    DECORRIDO PRAZO DE ANNA PAULA MARCONDES DA SILVA

  • 06/11/2021 03:42

    DECORRIDO PRAZO DE JUSCELINO DE OLIVEIRA

  • 14/10/2021 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/10/2021 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/10/2021 23:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/10/2021 23:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/10/2021 23:12

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 01/10/2021 19:15

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

  • 01/10/2021 19:09

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

  • 06/09/2021 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/09/2021 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/08/2021 00:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2021 00:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/08/2021 00:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/08/2021 00:43

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 27/09/2021 13:30 ATÉ 01/10/2021 19:00

  • 16/07/2021 00:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/07/2021 00:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/07/2021 12:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/07/2021 12:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/07/2021 12:30

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 05/07/2021 12:30

    Distribuído por sorteio

  • 05/07/2021 12:30

    Recebido pelo Distribuidor

  • 10/06/2021 14:35

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2021 14:35

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 09/06/2021 10:23

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 24/05/2021 00:50

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/05/2021 19:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/05/2021 19:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/05/2021 17:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2021 13:59

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO

  • 13/05/2021 13:59

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2021 10:12

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/05/2021 09:05

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 30/04/2021 00:56

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/04/2021 00:55

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE FAZENDA RIO GRANDE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FAZENDA RIO GRANDE - PROJUDI Rua Inglaterra, 534 - Nações I - Fazenda Rio Grande/PR - CEP: 83.823-008 - Fone: 41 3405-3623 Autos nº. 0006059-68.2020.8.16.0038   Processo:   0006059-68.2020.8.16.0038 Classe Processual:   Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal:   Indenização por Dano Moral Valor da Causa:   R$8.360,00 Polo Ativo(s):   ANNA PAULA MARCONDES DA SILVA Polo Passivo(s):   JUSCELINO DE OLIVEIRA Sentença   Com amparo na previsão do art. 40 da Lei dos Juizados Especiais (Lei nº 9.099/95), HOMOLOGO a decisão proferida pelo douto Juiz Leigo, para que a mesma surta seus efeitos de direito.

    Assim, resolvo o mérito da lide, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

    Sem custas processuais.

    P.

    R.

    I.   Com o trânsito em julgado (mantida a condenação): - Intime-se a parte credora para que, desejando, se pronuncie quanto ao prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento. - Então, mediante requerimento, intime-se a parte devedora (pessoalmente e por seu procurador, se constituído) para pagamento do débito[1], no prazo de 15 dias[2], sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% (dez por cento)[3].  Não sendo efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, expeça-se competente mandado de penhora e avaliação[4].

    Apurado acerca do cumprimento deste, deverá a parte credora voltar a se manifestar. - Decorrido o prazo de 30 dias sem que pedido de “execução” tenha sido elaborado, arquive-se, com a observância das formalidades legais, sem prejuízo da possibilidade de futuro desarquivamento do feito a pedido da parte interessada.

    Cumpra-se o Código de Normas da e.

    Corregedoria-Geral da Justiça.

    Diligências necessárias.   [1] Observe a Secretaria que, não sendo o requerimento instruído com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (art. 524, “caput”, CPC), este deverá ser apurado pela Contadoria. [2] Art. 523, “caput”, do CPC. [3] Art. 523, §1º, do CPC. [4] Art. 523, §3º, do CPC.   Fabiano Berbel Juiz de Direito .

  • 19/04/2021 19:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/04/2021 19:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/04/2021 18:59

    JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO

  • 19/04/2021 17:56

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO DECISÃO JUIZ LEIGO

  • 19/04/2021 17:56

    PROFERIDA DECISÃO POR JUIZ LEIGO

  • 07/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE FAZENDA RIO GRANDE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FAZENDA RIO GRANDE - PROJUDI Rua Inglaterra, 534 - Nações I - Fazenda Rio Grande/PR - CEP: 83.823-008 - Fone: 41 3405-3623 Autos nº. 0006059-68.2020.8.16.0038   Processo:   0006059-68.2020.8.16.0038 Classe Processual:   Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal:   Indenização por Dano Moral Valor da Causa:   R$8.360,00 Polo Ativo(s):   ANNA PAULA MARCONDES DA SILVA Polo Passivo(s):   JUSCELINO DE OLIVEIRA I.

    Ao menos por ora, em razão dos documentos apresentados (mov. 44.1/44.4), concedo ao demandado os benefícios da gratuidade da justiça.

    Anote-se.

    II.

    Observados os critérios de distribuição de processos adotado por este Juízo, encaminhe-se o presente feito a um dos honrosos Juízes Leigos para apreciação e, se for o caso, elaboração e apresentação de projeto de sentença.

    III.

    Oportunamente, retorne concluso.

    IV.

    Diligências necessárias.   Fabiano Berbel Juiz de Direito ..

  • 05/04/2021 23:53

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2021 18:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2021 01:03

    Conclusos para decisão

  • 29/03/2021 21:20

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 29/03/2021 20:59

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 29/03/2021 13:00

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 21/03/2021 00:23

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/03/2021 00:23

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/03/2021 13:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/03/2021 13:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/03/2021 18:30

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 08/03/2021 10:26

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 01/03/2021 02:24

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/03/2021 02:18

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/03/2021 02:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/02/2021 19:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/02/2021 19:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/02/2021 19:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/02/2021 19:56

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2021 16:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2021 13:45

    Conclusos para decisão

  • 14/01/2021 15:16

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 04/12/2020 00:21

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 28/10/2020 16:49

    Juntada de Petição de contestação

  • 23/10/2020 00:14

    DECORRIDO PRAZO DE JUSCELINO DE OLIVEIRA

  • 22/10/2020 12:33

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/10/2020 13:21

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/10/2020 13:21

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA

  • 07/10/2020 14:18

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 30/09/2020 09:50

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/09/2020 11:52

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/09/2020 11:17

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/09/2020 14:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/09/2020 14:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/09/2020 14:51

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2020 01:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/09/2020 19:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/09/2020 14:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2020 11:57

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 02/09/2020 11:57

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 31/08/2020 15:10

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 20/08/2020 10:35

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/08/2020 00:28

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 31/07/2020 16:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/07/2020 16:16

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 31/07/2020 16:04

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 31/07/2020 13:25

    Recebidos os autos

  • 31/07/2020 13:25

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 31/07/2020 11:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 31/07/2020 11:31

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 31/07/2020 11:31

    Recebidos os autos

  • 31/07/2020 11:31

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 31/07/2020 11:31

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 31/07/2020 11:31

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2020

Ultima Atualização
20/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Municipio de Sarandi

Advogado: Dario Borges de Liz Neto

Tribunal Superior - TJPE

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Processo nº 0044175-55.2019.8.16.0014

Banco do Brasil S/A

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Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

Tribunal Superior - TJPE

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