TJPR - 0005612-90.2017.8.16.0101

1ª instância - Jandaia do Sul - Vara Civel, da Fazenda Publica, Acidentes do Trabalho, Registros Publicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial, Juizado Especial Civel e Juizado Especial da Fazenda Publica

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SILAS SALVADOR RAIMUNDO

CPF *39.***.*63-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DEISIANI REGINALDO MARIANO

CPF *81.***.*62-46

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/11/2022 13:33

    Arquivado Definitivamente

  • 11/11/2022 13:02

    Recebidos os autos

  • 11/11/2022 13:02

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 10/11/2022 17:45

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 09/11/2022 18:24

    TRANSITADO EM JULGADO EM 09/11/2022

  • 31/10/2022 14:57

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/10/2022 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/10/2022 12:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/10/2022 19:15

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 19/09/2022 13:30

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2022 13:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/09/2022 16:13

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/09/2022 09:43

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/08/2022 00:24

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/08/2022 10:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/08/2022 13:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/08/2022 13:37

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 19/08/2022 13:27

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/08/2022 19:15

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 17/08/2022 18:02

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2022 10:26

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 09/08/2022 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/07/2022 12:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/07/2022 12:38

    Juntada de COMPROVANTE

  • 15/07/2022 19:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/07/2022 14:14

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/06/2022 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/06/2022 14:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/06/2022 17:59

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 21/04/2022 08:55

    Conclusos para decisão

  • 06/04/2022 00:13

    DECORRIDO PRAZO DE DEISIANI REGINALDO MARIANO

  • 01/04/2022 19:16

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 31/03/2022 16:16

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA

  • 31/03/2022 12:51

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 31/03/2022 12:49

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/03/2022 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/03/2022 12:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/03/2022 12:30

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 25/02/2022 00:31

    DECORRIDO PRAZO DE DEISIANI REGINALDO MARIANO

  • 17/02/2022 13:32

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/02/2022 13:31

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 17/02/2022 13:27

    Juntada de COMPROVANTE

  • 13/02/2022 22:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/01/2022 09:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/01/2022 00:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/01/2022 00:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/01/2022 17:30

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2022 13:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/01/2022 13:08

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 12/01/2022 13:06

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO SISBAJUD

  • 12/01/2022 13:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/10/2021 14:50

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 06/10/2021 15:16

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 23/09/2021 16:19

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2021 10:09

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 12/09/2021 00:31

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/09/2021 12:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/07/2021 08:53

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/06/2021 00:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/06/2021 12:51

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO RENAJUD

  • 17/06/2021 12:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/06/2021 18:52

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 10/06/2021 12:19

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2021 09:57

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 17/05/2021 00:42

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/05/2021 19:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/05/2021 21:43

    EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - BLOQUEIO AUTOMATIZADO

  • 23/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE JANDAIA DO SUL JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JANDAIA DO SUL - PROJUDI Rua Placido Caldas, 536 - Bairro - Jandaia do Sul/PR - CEP: 86.900-000 - Fone: 43 3432-3880 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0005612-90.2017.8.16.0101   Processo:   0005612-90.2017.8.16.0101 Classe Processual:   Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal:   Cheque Valor da Causa:   R$825,11 Exequente(s):   SILAS SALVADOR RAIMUNDO Executado(s):   DEISIANI REGINALDO MARIANO DECISÃO

    Vistos. 1.

    Extrai-se dos autos que já foram realizadas as seguintes diligências na busca de bens do devedor: Bacenjud (mov. 16.1 e mov. 62.1), Renajud (mov. 17.1, mov. 44.1 e mov.73.1), mandado de penhora (mov. 85.1) e Infojud (mov.93). 2.

    Ao mov. 96.1, a parte exequente pugna pela busca de bens/proventos pelos sistemas Sisbajud. 3.

    Ante o lapso temporal desde a última pesquisa realizada pelo juízo via sistema BACENJUD, em abril de 2020, e ponderando-se que a substituição pelo SISBAJUD se deu exatamente por este ser mais abrangente, de modo a incluir outras instituições e produtos que até então não eram abrangidos, verifica-se que o requerimento formulado no mov. mov. 96.1 comporta deferimento.

    Neste sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

    PENHORA VIA SISBAJUD (ANTIGO BACENJUD).

    RENOVAÇÃO DA DILIGÊNCIA.

    POSSIBILIDADE.

    PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE.

    OBSERVÂNCIA.1. “É possível a reiteração do pedido de penhora via BACENJUD (atual SISBAJUD), ante os resultados anteriores infrutíferos, desde que observado o princípio da razoabilidade.

    Precedentes” (REsp 1328067/RS, Rel.

    Ministra ELIANA CALMON, SEGUNDA TURMA, julgado em 11/04/2013, DJe 18/04/2013).2.

    Decorrido lapso temporal razoável desde a última tentativa de penhora via sistema Bacenjud (atual Sisbajud), mostra-se possível a renovação das diligências, notadamente quando não encontrados outros bens em nome do devedor.3.

    Agravo de instrumento conhecido e provido. (TJPR - 15ª C.Cível - 0039862-59.2020.8.16.0000 - Londrina - Rel.: Desembargador Luiz Carlos Gabardo - J. 04.11.2020). 4.

    Sendo assim, defiro o pedido formulado no mov. 96.1. 4.1.

    Proceda-se à efetivação da indisponibilidade de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira pelo Sistema Sisbajud.

    Caso ainda não conste dos autos, intime-se o exequente para que forneça o número do CPF do executado, no prazo de 05 (cinco) dias. 4.2 - Havendo bloqueio, intime-se a parte executada, que poderá comprovar a ocorrência de alguma das hipóteses previstas no art. 854, § 3º, do Código de Processo Civil, no prazo de cinco (5) dias. 4.3 - Apresentada manifestação pela parte executada, intime-se a parte exequente para, querendo, manifestar-se.

    Após, retornem conclusos para decisão. 4.4 - Não apresentada a manifestação do executado, restará convertida a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, nos termos do art. 854, § 5º, do Código de Processo Civil, transferindo-se o montante indisponível para conta vinculada a este Juízo. 4.5 - Realizada a transferência, inclua-se em pauta de audiência de conciliação (Lei 9099/95, artigo 53, §1º).

    Intimem-se para comparecimento com as advertências devidas. 5.

    Infrutífera ou insuficiente a medida acima deferida, intime-se a parte exequente para que manifeste-se quanto ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, 6.

    Intimem-se.

    Diligências necessárias. 7.

    Cumpram-se as disposições do Código de Normas da douta Corregedoria Geral de Justiça, no que pertinente.

    Jandaia do Sul, 19 de abril de 2021.   Leonardo Sippel Linden Juiz Substituto

  • 20/04/2021 16:12

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 19/04/2021 15:51

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2021 15:35

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PARA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

  • 19/04/2021 14:53

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 18/04/2021 00:28

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/04/2021 14:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/04/2021 14:52

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD - QUEBRA DE SIGILO FISCAL

  • 07/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE JANDAIA DO SUL JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JANDAIA DO SUL - PROJUDI Rua Placido Caldas, 536 - Bairro - Jandaia do Sul/PR - CEP: 86.900-000 - Fone: 43 3432-3880 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0005612-90.2017.8.16.0101   Processo:   0005612-90.2017.8.16.0101 Classe Processual:   Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal:   Cheque Valor da Causa:   R$825,11 Exequente(s):   SILAS SALVADOR RAIMUNDO Executado(s):   DEISIANI REGINALDO MARIANO DECISÃO

    Vistos. 1.

    Extrai-se dos autos que já foram realizadas as seguintes diligências na busca de bens da parte executada: Bacenjud (mov. 16.1 e mov. 62.1), Renajud (mov. 17.1, mov.44.1 e mov.73.1) e mandado de penhora (mov. 85.1), Ao. mov. 90.1, a parte exequente pugna pela pesquisa de dados vinculados ao CPF da executada pelo sistema INFOJUD. 2.

    Proceda-se à consulta de bens via INFOJUD.

    Consigno que o Superior Tribunal de Justiça já sedimentou entendimento no sentido da prescindibilidade de esgotamento de diligências na busca de bens para que seja possível a utilização sistema Infojud para localizar bens penhoráveis do devedor.

    Por oportuno, colaciona-se o seguinte precedente: PROCESSUAL CIVIL.

    RECURSO ESPECIAL.

    SISTEMAS BACEN-JUD, RENAJUD OU INFOJUD.

    ESGOTAMENTO DE DILIGÊNCIAS.

    DESNECESSIDADE.

    RECURSO ESPECIAL PROVIDO. 1.

    A jurisprudência do STJ é no sentido de que a utilização dos sistemas BACEN-JUD, RENAJUD ou INFOJUD não estaria condicionada ao esgotamento de diligências. 2.

    Sendo assim, o Tribunal a quo, ao concluir pelo esgotamento de diligências para a utilização do sistema INFOJUD, decidiu em confronto com a jurisprudência desta Corte.

    Nesse sentido: AgRg no REsp 1.322.436, Rel.

    Ministra Assusete Magalhães, DJe 17/8/2015; REsp 1.522.644, Rel.

    Ministro Humberto Martins, DJe 1°/7/2015; AgRg no REsp 1.522.840; Rel.

    Ministro Mauro Campbell Marques, DJe 10/6/2015; REsp 1.522.678, Rel.

    Ministro Herman Benjamin, DJe 18/5/2015. 3.

    Recurso especial a que se dá provimento. (REsp 1703669/RJ, Rel.

    Ministro OG FERNANDES, SEGUNDA TURMA, julgado em 20/02/2018, DJe 26/02/2018) Sendo assim, defiro a quebra do sigilo fiscal em desfavor da parte executada, determinando a requisição das informações via Sistema INFOJUD, em relação aos últimos três anos.

    Determino, desde já, em sendo positiva a consulta ao Infojud, o trâmite do presente feito em segredo de justiça, cujo acesso somente será permitido à escrivania, às partes e aos seus respectivos procuradores, buscando resguardar a intimidade da parte executada. 3.

    Infrutífera ou insuficiente as diligências acima, intime-se a exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, indique bens passíveis de penhora, sob pena de extinção da execução, com fundamento no artigo 53, §4º da Lei nº 9.099/95. 4.

    Diligências necessárias.

    Jandaia do Sul, 25 de março de 2021.   Leonardo Sippel Linden Juiz Substituto

  • 26/03/2021 11:36

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 25/03/2021 12:57

    Conclusos para decisão

  • 24/03/2021 09:41

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 16/03/2021 00:42

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/03/2021 16:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/03/2021 00:23

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2021 07:23

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/02/2021 13:43

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 08/02/2021 15:42

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2021 08:30

    Expedição de Mandado

  • 19/01/2021 15:16

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2020 09:04

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2020 09:20

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/11/2020 00:25

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/10/2020 15:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/10/2020 19:48

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 14/09/2020 12:11

    Conclusos para decisão

  • 07/09/2020 14:28

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 16/08/2020 00:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/08/2020 10:31

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO RENAJUD

  • 05/08/2020 10:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/07/2020 20:44

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 06/07/2020 10:17

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2020 16:06

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 03/07/2020 11:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2020 17:51

    Conclusos para decisão

  • 17/05/2020 11:00

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 26/04/2020 00:15

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/04/2020 14:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/04/2020 14:55

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 15/04/2020 13:53

    EXPEDIÇÃO DE BACENJUD - BLOQUEIO AUTOMATIZADO

  • 08/04/2020 17:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2020 11:16

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2020 22:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/03/2020 00:12

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/02/2020 14:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/02/2020 15:55

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 14/02/2020 17:34

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2020 15:03

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 18/01/2020 00:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/01/2020 14:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/12/2019 13:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2019 09:50

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 01/10/2019 14:10

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2019 14:46

    EXPEDIDA/CERTIFICADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/08/2019 15:01

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 21/02/2019 15:24

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2018 14:53

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2018 12:26

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO RENAJUD

  • 27/09/2018 18:58

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 23/08/2018 13:19

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/08/2018 12:19

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 16/08/2018 12:18

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 13/08/2018 15:46

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2018 15:37

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 31/07/2018 16:44

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 31/07/2018 11:05

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 30/07/2018 13:16

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/07/2018 11:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/07/2018 00:25

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 17/07/2018 15:37

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2018 14:57

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA

  • 21/05/2018 14:12

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/05/2018 13:52

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/05/2018 13:51

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/05/2018 13:09

    EXPEDIÇÃO DE PENHORA BACENJUD

  • 03/05/2018 13:32

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/05/2018 16:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/05/2018 16:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/05/2018 16:34

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 05/04/2018 00:13

    DECORRIDO PRAZO DE DEISIANI REGINALDO MARIANO

  • 04/04/2018 16:12

    Juntada de CUMPRIMENTO LIDO

  • 04/04/2018 16:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/03/2018 09:57

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 06/03/2018 10:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/02/2018 16:45

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO RENAJUD

  • 09/02/2018 12:33

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO BACENJUD

  • 31/01/2018 15:46

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 31/01/2018 15:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 31/01/2018 15:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/01/2018 15:09

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 31/01/2018 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE DEISIANI REGINALDO MARIANO

  • 30/01/2018 14:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/12/2017 16:55

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 01/12/2017 16:55

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 28/11/2017 09:39

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 23/11/2017 15:22

    Recebidos os autos

  • 23/11/2017 15:22

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 23/11/2017 14:04

    Recebidos os autos

  • 23/11/2017 14:04

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 23/11/2017 14:04

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 23/11/2017 14:04

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2017

Ultima Atualização
23/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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