STJ - 0013223-73.2018.8.16.0129

19/08/2024 10:38

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

19/08/2024 10:38

Transitado em Julgado em 16/08/2024

06/08/2024 15:05

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

02/08/2024 22:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 642783/2024

02/08/2024 22:22

Protocolizada Petição 642783/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/08/2024

02/08/2024 19:50

Expedição de Ofício de Intimação nº I001736-2024-CPPE ao (à)LUÍZA PÁDUA VALLADÃO DE CARVALHO

02/08/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024 Petição Nº 584666/2024 - PET

01/08/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0584666 - PET no AREsp 2501201 - Publicação prevista para 02/08/2024

01/08/2024 17:10

Indeferido o pedido de EVANILSON TOBIAS

10/07/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

10/07/2024 14:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 584666/2024

10/07/2024 14:10

Protocolizada Petição 584666/2024 (PET - PETIÇÃO) em 10/07/2024

08/07/2024 14:28

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

02/07/2024 13:23

Expedição de Ofício de Intimação nº I001533-2024-CPPE ao (à)LUÍZA PÁDUA VALLADÃO DE CARVALHO

01/07/2024 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 557762/2024

01/07/2024 17:18

Protocolizada Petição 557762/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2024

01/07/2024 05:07

Republicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2024

28/06/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2024 17:58

Conheço do agravo de EVANILSON TOBIAS para negar provimento ao Recurso Especial (Republicação prevista para 01/07/2024)

28/06/2024 11:38

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Defensor(a) Dativo(a)" (fl.271), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

14/06/2024 06:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 497335/2024

13/06/2024 22:48

Protocolizada Petição 497335/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/06/2024

13/06/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2024

12/06/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/06/2024 17:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2024

12/06/2024 17:31

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ para negar provimento ao Recurso Especial

18/01/2024 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

18/01/2024 22:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/01/2024 22:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 24575/2024

18/01/2024 21:52

Protocolizada Petição 24575/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/01/2024

15/01/2024 14:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/01/2024 14:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/01/2024 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

15/01/2024 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/01/2024 13:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

20/11/2023 08:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/11/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/10/2023 16:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ