STJ - 0001070-12.2011.8.16.0013

04/04/2025 17:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

04/04/2025 17:13

Transitado em Julgado em 04/04/2025

19/03/2025 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 232141/2025

19/03/2025 19:03

Protocolizada Petição 232141/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2025

19/03/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2025 Petição Nº 36652/2025 - AgRg

18/03/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025 14:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0036652 - AgRg no AREsp 2809976 - Publicação prevista para 19/03/2025

13/03/2025 17:46

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

11/03/2025 14:36

Não conhecido o recurso de SIND MOTO E COBR NAS EMP DE TRANS PASSAG CTBA REG METRO,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 36652/2025 - AgRg no AREsp 2809976

06/02/2025 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

06/02/2025 08:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/02/2025 08:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 79052/2025

05/02/2025 20:30

Protocolizada Petição 79052/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/02/2025

04/02/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2025 Petição Nº 36652/2025 - AgRg

03/02/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025 15:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/01/2025 15:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

31/01/2025 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

31/01/2025 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/01/2025 13:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/01/2025 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0036652 - AgRg no AREsp 2809976 - Publicação prevista para 04/02/2025

31/01/2025 12:10

Determinada a distribuição do feito

22/01/2025 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 39415/2025

22/01/2025 17:40

Protocolizada Petição 39415/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/01/2025

21/01/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

21/01/2025 17:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 36652/2025

21/01/2025 17:39

Protocolizada Petição 36652/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/01/2025

20/12/2024 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2024

19/12/2024 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2024

18/12/2024 21:20

Não conhecido o recurso de SIND MOTO E COBR NAS EMP DE TRANS PASSAG CTBA REG METRO

09/12/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/12/2024 18:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/11/2024 18:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ