STJ - 0025676-94.2017.8.16.0013

03/06/2025 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

03/06/2025 14:33

Transitado em Julgado em 03/06/2025

28/05/2025 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 481231/2025

28/05/2025 17:23

Protocolizada Petição 481231/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2025

27/05/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2025

26/05/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/05/2025

22/05/2025 20:10

Não conhecido o recurso de JULIO CESAR SANTANA

03/08/2023 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

03/08/2023 20:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 742630/2023

03/08/2023 20:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/08/2023 20:17

Protocolizada Petição 742630/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/08/2023

01/08/2023 14:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/08/2023 14:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

01/08/2023 14:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

31/07/2023 13:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/07/2023 12:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

07/06/2023 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/06/2023 18:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/06/2023 19:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ