14/04/2023 08:58

Arquivado Definitivamente
13/04/2023 14:53

Recebidos os autos
13/04/2023 14:53

Juntada de ANOTAÇÃO DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO
13/04/2023 09:43

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
12/04/2023 16:26

Recebidos os autos
12/04/2023 16:26

Juntada de Certidão
12/04/2023 16:24

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
23/03/2023 13:37

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
21/03/2023 00:29

DECORRIDO PRAZO DE ANTONIO UEUDSON DA SILVA
16/03/2023 00:21

DECORRIDO PRAZO DE SERASA S.A.
20/02/2023 08:30

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
17/02/2023 10:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/02/2023 10:40

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
17/02/2023 10:39

TRANSITADO EM JULGADO EM 17/02/2023
11/02/2023 02:43

DECORRIDO PRAZO DE ANTONIO UEUDSON DA SILVA
11/02/2023 02:37

DECORRIDO PRAZO DE SERASA S.A.
10/01/2023 07:49

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
09/01/2023 09:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/01/2023 18:35

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO
13/09/2022 14:55

Conclusos para decisão
05/09/2022 14:05

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
16/08/2022 00:03

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
05/08/2022 10:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/08/2022 16:54

CONVERTIDO(A) O(A) JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA
23/05/2022 08:58

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
22/05/2022 10:59

Recebidos os autos
22/05/2022 10:59

Juntada de Certidão
22/05/2022 10:37

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
19/05/2022 10:10

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
16/05/2022 15:39

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
22/04/2022 00:05

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
11/04/2022 13:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/04/2022 13:30

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2022 15:00

Conclusos para despacho
17/02/2022 14:27

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2022 10:30

Conclusos para despacho
19/01/2022 17:09

Juntada de Certidão
20/11/2021 00:55

DECORRIDO PRAZO DE SERASA S.A.
18/11/2021 10:23

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
18/11/2021 10:23

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
18/11/2021 09:31

Ato ordinatório praticado
17/11/2021 11:23

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
06/11/2021 00:04

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
05/11/2021 00:03

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
26/10/2021 09:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/10/2021 07:59

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
25/10/2021 12:33

Recebidos os autos
25/10/2021 12:33

Juntada de CUSTAS
25/10/2021 12:23

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
25/10/2021 09:21

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
25/10/2021 09:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/10/2021 09:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/10/2021 23:58

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2021 10:55

Conclusos para despacho
14/09/2021 16:35

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
03/09/2021 00:08

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
23/08/2021 08:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/08/2021 08:47

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
20/08/2021 20:54

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
07/08/2021 00:52

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
27/07/2021 16:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/07/2021 01:19

DECORRIDO PRAZO DE MARIA JOSÉ CURSINA DE SOUZA - ME
05/07/2021 10:38

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
28/06/2021 13:28

Juntada de COMPROVANTE
28/06/2021 13:27

Juntada de COMPROVANTE
28/06/2021 13:26

Juntada de COMPROVANTE
16/06/2021 10:24

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
16/06/2021 10:13

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
16/06/2021 10:07

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
16/06/2021 10:01

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
15/06/2021 09:33

Ato ordinatório praticado
15/06/2021 09:31

Ato ordinatório praticado
15/06/2021 00:22

DECORRIDO PRAZO DE ANTONIO UEUDSON DA SILVA
14/06/2021 15:21

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
14/06/2021 15:21

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
30/04/2021 00:51

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
20/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 20ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 9º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: 3254-8572 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0059690-53.2011.8.16.0001 Processo: 0059690-53.2011.8.16.0001 Classe Processual: Procedimento Sumário Assunto Principal: Defeito, nulidade ou anulação Valor da Causa: R$5.340,00 Autor (s): ANTONIO UEUDSON DA SILVA Réu(s): MARIA JOSÉ CURSINA DE SOUZA - ME SERASA S.A. 1.

Na seq. 111 a parte autora pleiteou os benefícios da assistência judiciária gratuita. 2.

Adveio despacho para que a parte comprovasse sua situação econômica na seq. 113, sendo que a parte se manteve inerte conforme depreende-se na seq. 116. 3.

Foi indeferido a concessão da assistência judiciária gratuita na seq. 118 e sobreveio decisão para que o requerente promovesse os meios para citação da requerida no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito em relação a parte não citada. 4.

Intimado na seq. 119, na seq. 121 a parte autora indicou o endereço da requerida. 5.

Intimação para pagamento das custas referente à citação na seq. 122, decorrido o prazo na seq. 125. 6.

Na seq. 127 a parte requerente pleiteou novamente a concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita ou, alternativamente, requereu que as custas sejam postergadas para o fim do processo.

DECIDO. 7.

Indefiro a concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita sob o mesmo fundamento da decisão da seq. 118, saliento, por oportuno, que a parte não comprovou sua situação de miserabilidade, não acostando nenhum documento hábil à sua concessão. 8.

No que tange ao pedido para postergação do pagamento das custas para o fim do processo, ressalto que não existe previsão legal nesse sentido e, ainda, sequer houve comprovação de hipossuficiência do autor, motivo pelo qual indefiro o pleito autoral.

Nesse sentido: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO.

INDEFERIMENTO DA CONCESSÃO DE POSTERGAÇÃO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS.

DECISÃO HOSTILIZADA INDEFERE O PLEITO.

FORMAL INCONFORMISMO.

AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA DO ESPÓLIO.

PROVA DOCUMENTAL ROBUSTA INDICA A EXISTÊNCIA DE CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA O ADIMPLEMENTO DAS CUSTAS.

POSTERGAÇÃO QUE NÃO POSSUI AMPARO LEGAL.

RECURSO NÃO PROVIDO.

Compulsando os autos, infere-se que a decisão vergastada analisou a questão, concluindo pelo indeferimento do requerimento da postergação do pagamento das custas processuais diante da expressa ausência de previsão legal, bem como pela não comprovação da hipossuficiência do espólio.

Inicialmente, frise-se que o artigo 98 do CPC confere o benefício da assistência judiciária “a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei”.

Contudo, da detida leitura do § 6º do artigo 98 do CPC, que “conforme o caso, o juiz poderá conceder que o beneficiário tiver de direito ao parcelamento de despesas processuais – grifos não constam do original. adiantar no curso do procedimento” Outrossim, inviável, através deste expediente recursal, deferir a postergação do pagamento das custas processuais condicionado ao término ou mesmo até decisão a ser proferida pelo juízo do inventario, a uma porque esta só poderia se perfectibilizar após aferido o passivo para que a partilha possa ser realizada de forma escorreita e, a duas, porque do bojo dos autos consta que as contas apresentadas pelo recorrente não foram aprovadas. (TJPR - 2ª C.Cível - 0022922-53.2019.8.16.0000 - Cascavel - Rel.: Desembargador Guimarães da Costa - J. 22.10.2019) 9.

Ante o exposto, excepcionalmente, concedo prazo de 30 dias para que o requerente efetue o pagamento das custas ou comprove sua situação econômica com o intuito de verificar a possibilidade de parcelamento das custas (no caso de pleitear expressamente o parcelamento), sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito no que tange à referida parte, o que faço com fulcro no art. 485, incisos III e IV do CPC. 10.

Int. e dil. necessárias.

Curitiba, data de inserção no sistema.

Thaís Ribeiro Franco Endo Juíza de Direito Substituta V
19/04/2021 17:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/04/2021 16:55

INDEFERIDO O PEDIDO
09/04/2021 17:54

Ato ordinatório praticado
17/12/2020 15:58

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
17/12/2020 11:49

Conclusos para decisão
16/12/2020 00:25

DECORRIDO PRAZO DE ANTONIO UEUDSON DA SILVA
24/11/2020 00:10

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
13/11/2020 10:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/11/2020 10:18

Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
10/11/2020 19:26

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
17/10/2020 00:08

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
06/10/2020 09:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/10/2020 00:38

ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NÃO CONCEDIDA A PARTE
18/06/2020 09:25

Conclusos para despacho
18/06/2020 00:18

DECORRIDO PRAZO DE ANTONIO UEUDSON DA SILVA
24/05/2020 00:45

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
13/05/2020 09:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/05/2020 22:23

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2019 08:20

Conclusos para despacho
11/11/2019 17:06

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
22/10/2019 00:07

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
11/10/2019 09:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/10/2019 09:52

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
11/10/2019 09:52

Juntada de COMPROVANTE
22/07/2019 14:10

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
16/07/2019 00:01

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
05/07/2019 09:16

PROCESSO SUSPENSO
05/07/2019 09:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/07/2019 09:16

Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
01/07/2019 11:39

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
07/06/2019 00:07

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
27/05/2019 13:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/05/2019 00:44

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
09/04/2019 15:14

PROCESSO SUSPENSO
09/04/2019 01:04

DECORRIDO PRAZO DE ANTONIO UEUDSON DA SILVA
17/03/2019 00:01

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
06/03/2019 10:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/03/2019 10:17

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
01/03/2019 13:22

Expedição de Carta precatória
01/03/2019 09:32

Ato ordinatório praticado
28/02/2019 17:08

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
28/02/2019 16:47

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
15/02/2019 00:02

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
04/02/2019 10:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/02/2019 10:15

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
01/02/2019 00:55

DECORRIDO PRAZO DE ANTONIO UEUDSON DA SILVA
03/12/2018 00:06

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
22/11/2018 12:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/11/2018 14:41

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE PRAZO
25/10/2018 13:59

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
15/10/2018 13:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/10/2018 11:56

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2018 13:34

Conclusos para despacho
10/07/2018 10:39

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
09/07/2018 08:35

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
02/07/2018 00:01

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
21/06/2018 09:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/06/2018 09:33

Juntada de COMPROVANTE
21/05/2018 13:32

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
18/05/2018 09:31

Ato ordinatório praticado
17/05/2018 16:19

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
17/05/2018 16:08

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
13/05/2018 00:01

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
02/05/2018 08:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/04/2018 19:48

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2017 15:17

Conclusos para despacho
08/11/2017 15:48

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
16/10/2017 00:15

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
05/10/2017 16:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/10/2017 15:41

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2017 09:12

Conclusos para despacho
19/06/2017 16:52

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE PRAZO
02/06/2017 00:00

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
22/05/2017 09:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/05/2017 09:08

Juntada de COMPROVANTE
09/05/2017 13:22

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
08/05/2017 16:57

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
20/03/2017 00:06

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
09/03/2017 16:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/03/2017 16:27

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
09/03/2017 00:21

DECORRIDO PRAZO DE ANTONIO UEUDSON DA SILVA
27/02/2017 00:03

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
16/02/2017 14:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/02/2017 14:47

Juntada de COMPROVANTE
26/01/2017 13:30

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
26/01/2017 09:30

Ato ordinatório praticado
25/01/2017 16:05

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
25/01/2017 15:57

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
29/11/2016 00:01

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
18/11/2016 13:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/11/2016 13:08

Juntada de Certidão
09/11/2016 16:19

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
09/11/2016 00:19

DECORRIDO PRAZO DE ANTONIO UEUDSON DA SILVA
01/11/2016 00:07

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
21/10/2016 16:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/10/2016 16:41

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
20/10/2016 00:15

DECORRIDO PRAZO DE ANTONIO UEUDSON DA SILVA
10/10/2016 00:09

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
29/09/2016 14:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/09/2016 14:52

Juntada de COMPROVANTE
15/09/2016 15:07

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
13/09/2016 15:30

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
09/09/2016 00:02

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
29/08/2016 11:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/08/2016 11:56

Juntada de COMPROVANTE
05/08/2016 15:23

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
03/08/2016 09:31

Ato ordinatório praticado
02/08/2016 16:00

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
02/08/2016 15:22

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
02/08/2016 00:01

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
22/07/2016 09:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/07/2016 09:24

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
22/07/2016 00:18

DECORRIDO PRAZO DE ANTONIO UEUDSON DA SILVA
01/07/2016 00:04

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
20/06/2016 14:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/06/2016 12:23

REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM
17/06/2016 18:42

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2016 15:22

Conclusos para despacho
06/05/2016 15:25

REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRO JUÍZO
05/05/2016 16:27

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2015 00:17

DECORRIDO PRAZO DE ANTONIO UEUDSON DA SILVA
28/07/2015 00:18

DECORRIDO PRAZO DE SERASA S.A
27/07/2015 10:54

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
20/07/2015 10:17

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
17/07/2015 16:31

Conclusos para decisão
17/07/2015 16:31

Juntada de INFORMAÇÃO
17/07/2015 16:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/07/2015 16:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/07/2015 16:26

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2011

Ultima Atualização
14/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 04/02/2011 00:00

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