TJPR - 0000410-41.2021.8.16.0086

1ª instância - Guaira - Vara Civel, da Fazenda Publica, Acidentes do Trabalho, Registros Publicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial, Juizado Especial Civel e Juizado Especial da Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

WILLYAN FERNANDO ALMEIDA DA COSTA

CPF *78.***.*85-78

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSAO ALIANCA DAS REGIOES COSTA OESTE PARANAENSE E NORTE PAULISTA - SICREDI ALIANCA PR/SP

CNPJ: 79.052.122/0001-81

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/03/2025 15:56

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 14/03/2025 15:56

    TRANSITADO EM JULGADO EM 11/02/2025

  • 11/02/2025 01:16

    DECORRIDO PRAZO DE COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO ALIANCA - SICREDI ALIANCA PR/SP

  • 28/01/2025 03:22

    DECORRIDO PRAZO DE COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO ALIANCA - SICREDI ALIANCA PR/SP

  • 17/12/2024 11:26

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/12/2024 10:35

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/12/2024 12:45

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 16/12/2024 12:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/12/2024 12:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/12/2024 12:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/12/2024 10:50

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 16/12/2024 10:47

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2024 21:23

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 13/12/2024 15:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/12/2024 14:59

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/12/2024 14:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/12/2024 05:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2024 12:43

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2024 10:43

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 12/12/2024 09:02

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES

  • 12/12/2024 08:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO

  • 29/11/2024 07:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/11/2024 16:06

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2024 16:59

    Recebidos os autos

  • 19/11/2024 16:59

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2024 15:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/11/2024 15:02

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 19/11/2024 14:59

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 19/11/2024 14:59

    EVOLUÍDA A CLASSE DE EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 19/11/2024 14:59

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2024 07:32

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 19/11/2024 01:06

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 17/10/2024 15:09

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 17/10/2024 14:49

    TRANSITADO EM JULGADO EM 26/09/2024

  • 17/10/2024 14:49

    TRANSITADO EM JULGADO EM 26/09/2024

  • 17/10/2024 14:49

    TRANSITADO EM JULGADO EM 26/09/2024

  • 17/10/2024 14:49

    TRANSITADO EM JULGADO EM 26/09/2024

  • 17/10/2024 14:49

    Recebidos os autos

  • 17/10/2024 14:49

    TRANSITADO EM JULGADO EM 26/09/2024

  • 17/10/2024 14:49

    Baixa Definitiva

  • 17/10/2024 14:49

    Baixa Definitiva

  • 17/10/2024 14:49

    Baixa Definitiva

  • 17/10/2024 14:49

    Baixa Definitiva

  • 17/10/2024 14:49

    Baixa Definitiva

  • 17/10/2024 14:47

    Recebidos os autos

  • 17/10/2024 14:47

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2024 14:46

    Recebidos os autos

  • 11/07/2024 08:55

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2024 17:43

    REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA SEÇÃO

  • 04/07/2024 17:43

    REMETIDOS OS AUTOS PARA SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 11/06/2024 08:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/06/2024 20:26

    REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA SEÇÃO

  • 10/06/2024 20:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/06/2024 18:45

    OUTRAS DECISÕES

  • 10/06/2024 16:59

    Conclusos para despacho DO 1° VICE PRESIDENTE

  • 10/06/2024 16:38

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 10/06/2024 16:36

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/06/2024 00:25

    DECORRIDO PRAZO DE COOPERATIVA DE CRÉDITO E INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSÃO ALIANÇA DAS REGIÕES COSTA OESTE PARANAENSE E NORTE PAULISTA - SICREDI ALIANÇA PR/SP

  • 05/06/2024 13:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/06/2024 13:07

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2024 13:06

    Recebidos os autos

  • 05/06/2024 13:06

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 05/06/2024 13:06

    Distribuído por dependência

  • 05/06/2024 13:06

    Recebido pelo Distribuidor

  • 04/06/2024 15:02

    REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA SEÇÃO

  • 04/06/2024 14:57

    Juntada de Petição de agravo interno

  • 04/06/2024 14:57

    Juntada de Petição de agravo interno

  • 13/05/2024 08:44

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/05/2024 19:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/05/2024 18:42

    REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA SEÇÃO

  • 03/05/2024 18:42

    Recurso Especial não admitido

  • 08/04/2024 13:59

    CONCLUSOS PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 08/04/2024 13:56

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 05/04/2024 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/03/2024 00:43

    DECORRIDO PRAZO DE COOPERATIVA DE CRÉDITO E INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSÃO ALIANÇA DAS REGIÕES COSTA OESTE PARANAENSE E NORTE PAULISTA - SICREDI ALIANÇA PR/SP

  • 25/03/2024 13:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/03/2024 13:07

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2024 13:02

    Recebidos os autos

  • 25/03/2024 13:02

    REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA SEÇÃO

  • 25/03/2024 13:02

    REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRO JUÍZO

  • 25/03/2024 13:02

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 25/03/2024 13:02

    Distribuído por dependência

  • 25/03/2024 13:02

    Recebido pelo Distribuidor

  • 25/03/2024 08:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/03/2024 14:49

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 22/03/2024 14:49

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 05/03/2024 00:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/03/2024 09:39

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/02/2024 17:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/02/2024 17:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/02/2024 17:14

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 23/02/2024 17:02

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 22/12/2023 07:38

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/12/2023 15:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/12/2023 15:33

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 19/02/2024 00:00 ATÉ 23/02/2024 17:00

  • 06/12/2023 18:47

    Pedido de inclusão em pauta

  • 06/12/2023 18:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2023 16:11

    Conclusos para decisão DO RELATOR

  • 24/11/2023 01:10

    DECORRIDO PRAZO DE WILLYAN FERNANDO ALMEIDA DA COSTA

  • 16/11/2023 07:29

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/11/2023 01:02

    DECORRIDO PRAZO DE COOPERATIVA DE CRÉDITO E INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSÃO ALIANÇA DAS REGIÕES COSTA OESTE PARANAENSE E NORTE PAULISTA - SICREDI ALIANÇA PR/SP

  • 06/11/2023 14:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/11/2023 16:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/10/2023 15:02

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 30/10/2023 15:02

    Recebidos os autos

  • 30/10/2023 15:02

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 30/10/2023 15:02

    Distribuído por dependência

  • 30/10/2023 15:02

    Recebido pelo Distribuidor

  • 10/10/2023 07:48

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/10/2023 11:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/10/2023 11:31

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/09/2023 09:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/09/2023 09:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/09/2023 17:19

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 29/09/2023 17:02

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 24/08/2023 09:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/08/2023 14:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/08/2023 14:43

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 25/09/2023 00:00 ATÉ 29/09/2023 17:00

  • 18/08/2023 16:49

    Pedido de inclusão em pauta

  • 18/08/2023 16:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2023 14:42

    Conclusos para decisão DO RELATOR

  • 15/07/2023 00:52

    DECORRIDO PRAZO DE COOPERATIVA DE CRÉDITO E INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSÃO ALIANÇA DAS REGIÕES COSTA OESTE PARANAENSE E NORTE PAULISTA - SICREDI ALIANÇA PR/SP

  • 12/07/2023 17:53

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 12/07/2023 17:53

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 29/06/2023 14:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/06/2023 14:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/06/2023 13:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2023 14:32

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 26/06/2023 14:32

    Recebidos os autos

  • 26/06/2023 14:32

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 26/06/2023 14:32

    Distribuído por dependência

  • 26/06/2023 14:32

    Recebido pelo Distribuidor

  • 26/06/2023 14:17

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 26/06/2023 14:17

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 26/06/2023 14:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/06/2023 12:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/06/2023 17:40

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 23/06/2023 17:08

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO

  • 26/05/2023 07:50

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/05/2023 16:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/05/2023 16:32

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 19/06/2023 00:00 ATÉ 23/06/2023 17:00

  • 10/05/2023 18:46

    Pedido de inclusão em pauta

  • 10/05/2023 18:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2023 11:01

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/03/2023 12:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/03/2023 12:48

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 02/03/2023 12:48

    Recebidos os autos

  • 02/03/2023 12:48

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 02/03/2023 12:48

    Distribuído por sorteio

  • 02/03/2023 11:46

    Recebido pelo Distribuidor

  • 01/03/2023 18:35

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2023 18:35

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 17/02/2023 10:11

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 27/01/2023 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/01/2023 14:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/01/2023 14:13

    Juntada de INTIMAÇÃO EXPEDIDA

  • 16/01/2023 14:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/11/2022 00:13

    DECORRIDO PRAZO DE COOPERATIVA DE CRÉDITO E INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSÃO ALIANÇA DAS REGIÕES COSTA OESTE PARANAENSE E NORTE PAULISTA - SICREDI ALIANÇA PR/SP

  • 29/11/2022 17:56

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 23/11/2022 10:23

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/11/2022 07:48

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/10/2022 13:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/10/2022 17:23

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 05/10/2022 01:09

    Conclusos para decisão

  • 14/09/2022 00:27

    DECORRIDO PRAZO DE COOPERATIVA DE CRÉDITO E INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSÃO ALIANÇA DAS REGIÕES COSTA OESTE PARANAENSE E NORTE PAULISTA - SICREDI ALIANÇA PR/SP

  • 13/09/2022 11:35

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/08/2022 11:51

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/08/2022 11:50

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/08/2022 17:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/08/2022 00:13

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2022 16:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2022 13:14

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2022 16:35

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/07/2022 14:21

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 30/06/2022 16:35

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2022 16:35

    Expedição de Mandado

  • 30/05/2022 14:56

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 30/05/2022 14:53

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/05/2022 13:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/05/2022 13:30

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 27/05/2022 08:34

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

  • 17/05/2022 01:09

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2022 00:21

    DECORRIDO PRAZO DE COOPERATIVA DE CRÉDITO E INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSÃO ALIANÇA DAS REGIÕES COSTA OESTE PARANAENSE E NORTE PAULISTA - SICREDI ALIANÇA PR/SP

  • 30/03/2022 14:57

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 12/03/2022 09:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/03/2022 17:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/02/2022 17:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2022 13:31

    Conclusos para decisão

  • 02/12/2021 11:37

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 21/11/2021 00:37

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/11/2021 15:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/11/2021 06:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2021 01:04

    Conclusos para decisão

  • 28/10/2021 00:09

    DECORRIDO PRAZO DE COOPERATIVA DE CRÉDITO E INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSÃO ALIANÇA DAS REGIÕES COSTA OESTE PARANAENSE E NORTE PAULISTA - SICREDI ALIANÇA PR/SP

  • 07/10/2021 11:44

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 03/10/2021 00:26

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/10/2021 08:21

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/09/2021 15:11

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/09/2021 13:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/09/2021 13:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/09/2021 08:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2021 01:03

    Conclusos para decisão

  • 16/09/2021 00:24

    DECORRIDO PRAZO DE COOPERATIVA DE CRÉDITO E INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSÃO ALIANÇA DAS REGIÕES COSTA OESTE PARANAENSE E NORTE PAULISTA - SICREDI ALIANÇA PR/SP

  • 21/08/2021 07:40

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/08/2021 12:01

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 18/08/2021 11:59

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/08/2021 14:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/05/2021 10:04

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 30/04/2021 07:29

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE GUAÍRA VARA CÍVEL DE GUAÍRA - PROJUDI Rua Bandeirantes, 1620 - Edificio do Fórum - Centro - Guaíra/PR - CEP: 85.980-000 - Fone: (44)98819-7454 - E-mail: [email protected]   DECISÃO Classe Processual: Embargos à Execução Assunto Principal: Bem de Família Processo nº: 0000410-41.2021.8.16.0086 Embargante(s): WILLYAN FERNANDO ALMEIDA DA COSTA Embargado(s): COOPERATIVA DE CRÉDITO E INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSÃO ALIANÇA DAS REGIÕES COSTA OESTE PARANAENSE E NORTE PAULISTA - SICREDI ALIANÇA PR/SP Vistos etc...          I - DO PROCESSAMENTO   1) RECEBO os embargos para discussão (art.917 e §1º do CPC, in casu, diante da matéria fática arguida) e SEM suspensão da execução.   Disciplina o CPC/2015:   “Art. 919.

    Os embargos à execução não terão efeito suspensivo. § 1º O juiz poderá, a requerimento do embargante, atribuir efeito suspensivo aos embargos quando verificados os requisitos para a concessão da tutela provisória e desde que a execução já esteja garantida por penhora, depósito ou caução suficientes. 2º Cessando as circunstâncias que a motivaram, a decisão relativa aos efeitos dos embargos poderá, a requerimento da parte, ser modificada ou revogada a qualquer tempo, em decisão fundamentada. § 3º Quando o efeito suspensivo atribuído aos embargos disser respeito apenas a parte do objeto da execução, esta prosseguirá quanto à parte restante. § 4º A concessão de efeito suspensivo aos embargos oferecidos por um dos executados não suspenderá a execução contra os que não embargaram quando o respectivo fundamento disser respeito exclusivamente ao embargante. § 5º A concessão de efeito suspensivo não impedirá a efetivação dos atos de substituição, de reforço ou de redução da penhora e de avaliação dos bens”.   2) Não vislumbro risco manifesto de dano grave de difícil ou incerta reparação, notadamente em face da necessidade imperiosa de oitiva da parte adversa, a imprescindível necessidade de instrução probatória destinada ao esclarecimento das matérias arguidas e em virtude do espírito da alteração legislativa que passou a tratar como regra o recebimento de tal peça sem efeito suspensivo.   3) Frise-se que as matérias de mérito arguidas não se enquadram naquilo que se denomina “cobrança indevida fundada na aparência do bom direito e em jurisprudência consolidada do STF ou do C.STJ”.

    Portanto, deferir, neste átimo o efeito suspensivo é contrariar a própria natureza do recebimento dos embargos à execução.

    Conclui-se, pois, o não preenchimento dos requisitos do §1º do art.739-A do CPC.   4) DO PROSSEGUIMENTO   4.1) Intime(m)-se o(a)(s) Embargado(a)(s) para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 15 dias (art.920 do CPC/2015).   Registre-se que o(a)(s) Embargado(a)(s) deverá(ão) dizer, de forma motivada, quais provas pretende produzir ou requerer julgamento antecipado da lide e/ou apresentar quais os pontos controvertidos fáticos e de direito, vez que casa haja requerimento genérico de prova, este poderá ser indeferido.   4.2) Caso na(s) peça(s) de defesa haja alegação de qualquer das matérias enumeradas no art.337 do CPC/2015 (preliminares de mérito) ou prejudiciais de mérito, oposição de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito da Parte Embargante (art.350 do CPC/2015), desde já determino que o(a)(s) Embargante(a)(s) seja(m) intimado(a)(s) para se manifestar e no prazo de 15 dias.   4.3) Havendo juntada de documentos com a réplica/impugnação à contestação, com esteio no art.437 do CPC/2015, oportunizo manifestação da parte adversa.

    Prazo de manifestação: 15 dias.   4.4) Caso haja enquadramento da situação fática narrada ao inserto nos arts.178 do CPC/2015 e 129 da CF/88, intime-se o Ministério Público para participação de todas as etapas deste processo, inclusive, na etapa de conciliação e/ou mediação.   4.5) Caso postulado, reservo-me ao direito de analisar o pleito de inversão do ônus probatório no momento oportuno, qual seja, quando do saneamento do feito ou na sentença a ser proferida   II - ATOS LIGADOS À BUSCA DA PARTE RÉ   1.1) Caso tenha havido pleito de determinação/bloqueio on line, desde já ficam deferidas as medidas, devendo a Secretaria proceder da seguinte forma:   1.1.1) No caso de SISBAJUD - encaminhar à Assessoria do Gabinete para realizar a minuta de requisição de informações;   1.1.2) No caso de RENAJUD – proceder o ato, atentando-se ao pedido e as características da ferramenta eletrônica;   1.1.3) No caso de INFOJUD – proceder o ato, atentando-se ao pedido e as características da ferramenta eletrônica, devendo as informações serem mantidas em pasta própria da Secretaria, para consulta pelos interessados;   1.1.4) No caso de SIEL – proceder o ato, atentando-se ao pedido e as características da ferramenta eletrônica, devendo as informações serem mantidas em pasta própria da Secretaria, para consulta pelos interessados e;   1.1.5) No caso de outras ferramentas eletrônicas, em tendo acesso este Juízo, proceder o ato, atentando-se ao pedido e as características do(s) sistema(s).   1.1.6) No caso de pedido de expedição de ofício(s) à Copel, Sanepar, INSS, Marinha e/ou outros órgãos com o único fito de se ter ciência a respeito do endereço da Parte Ré/Executada, defiro-o, com prazo de resposta de 05 dias.   III - ATOS ORDINATÓRIOS E DE GESTÃO DA SECRETARIA   1.1) Em tendo havido pleito de intimação exclusiva em nome de advogado(a)(s) específico(a)(s), proceda a Secretaria as anotações necessárias para os devidos fins.   1.2) Caso a parte Embargante permaneça inerte após a 2ª intimação e por qualquer razão processual destinada ao impulsionamento do feito, e, por entender este Juízo que o processo é uma marcha para frente e que a inércia quanto ao andamento deste feito não é da responsabilidade do Poder Judiciário, remeta-se o feito ao arquivo provisório, pelo prazo máximo 06 meses e aguarde-se a manifestação de vontade da parte Postulante deste processo.

    Transcorrido tal prazo, sem manifestação, certifique e retornem os autos conclusos para extinção sem resolução do mérito.   1.3)  Sirva a presente de mandado/carta/ofício.   IV – DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA   DEFIRO.

    Proceda a Secretaria as anotações e comunicações necessárias.   Cumpra-se a Portaria 01/2021.   Int.

    Dls. nec.   Guaíra/PR, nesta data. ___________Assinado Digitalmente____________ CHRISTIAN LEANDRO PIRES DE CAMARGO OLIVEIRA.              JUIZ DE DIREITO.   

  • 20/04/2021 18:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/04/2021 18:29

    APENSADO AO PROCESSO 0002710-15.2017.8.16.0086

  • 19/02/2021 13:35

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 19/02/2021 12:44

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 19/02/2021 12:43

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2021 12:35

    Juntada de ANÁLISE DE PREVENÇÃO

  • 19/02/2021 12:25

    Recebidos os autos

  • 19/02/2021 12:25

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 19/02/2021 11:46

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 19/02/2021 11:46

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2021

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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