TJPR - 0002851-42.2021.8.16.0038

1ª instância - Fazenda Rio Grande - 1ª Vara Civel e da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

JOSE MAURICIO DE MEIRA RAMINA

CPF *61.***.*20-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

CNPJ: 61.348.538/0001-86

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/01/2025 03:52

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

  • 24/01/2025 10:35

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 24/01/2025 10:30

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/01/2025 17:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/01/2025 17:55

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 23/01/2025 17:46

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 15/01/2025 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 14/01/2025 11:37

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/01/2025 11:32

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/12/2024 00:49

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

  • 02/12/2024 02:21

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/11/2024 09:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/11/2024 19:33

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 22/11/2024 01:02

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 18/11/2024 14:33

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 18/11/2024 14:32

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/11/2024 12:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/11/2024 12:26

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 15/11/2024 00:35

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

  • 14/11/2024 11:58

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 14/11/2024 11:55

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 07/11/2024 01:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/11/2024 10:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/11/2024 10:31

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 06/11/2024 09:36

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 06/11/2024 09:34

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/11/2024 09:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/11/2024 19:32

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 10/09/2024 14:03

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2024 01:02

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 08/08/2024 10:43

    Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

  • 01/08/2024 00:17

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

  • 31/07/2024 10:50

    Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

  • 20/07/2024 00:26

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/07/2024 00:33

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/07/2024 19:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/07/2024 19:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/07/2024 18:31

    OUTRAS DECISÕES

  • 01/07/2024 09:44

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2024 08:56

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2024 09:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/05/2024 18:45

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 02/05/2024 14:44

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS

  • 30/04/2024 13:06

    Juntada de PETIÇÃO DE LIBERAÇÃO DE HONORÁRIOS

  • 29/04/2024 09:43

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 26/04/2024 15:49

    Juntada de PETIÇÃO DE LIBERAÇÃO DE HONORÁRIOS

  • 26/04/2024 15:42

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2024 01:04

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2024 11:06

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/03/2024 11:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/03/2024 16:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/03/2024 00:35

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

  • 27/02/2024 17:01

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 16/02/2024 00:42

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

  • 09/02/2024 01:23

    DECORRIDO PRAZO DE PERITO AMABYLLI MARCIELI GOUVEA BISPO

  • 06/02/2024 08:33

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 06/02/2024 04:31

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/02/2024 17:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/02/2024 09:16

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 02/02/2024 19:47

    Juntada de LAUDO

  • 01/02/2024 18:26

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/02/2024 16:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/02/2024 16:56

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 30/01/2024 13:23

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 30/01/2024 05:57

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/01/2024 17:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/01/2024 17:32

    Juntada de Certidão

  • 08/01/2024 12:58

    Ato ordinatório praticado

  • 15/11/2023 00:27

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

  • 09/11/2023 00:55

    DECORRIDO PRAZO DE PERITO AMABYLLI MARCIELI GOUVEA BISPO

  • 06/11/2023 18:20

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/11/2023 18:20

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/11/2023 09:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/11/2023 00:28

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

  • 01/11/2023 22:29

    Juntada de PETIÇÃO DE DATA DA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA

  • 30/10/2023 17:52

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/10/2023 15:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/10/2023 15:02

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 27/10/2023 20:01

    Juntada de PETIÇÃO DE DATA DA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA

  • 26/10/2023 08:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO

  • 25/10/2023 13:34

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 24/10/2023 15:09

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 24/10/2023 15:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/10/2023 14:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/10/2023 19:09

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2023 00:44

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

  • 18/10/2023 16:17

    Juntada de PETIÇÃO DE OUTROS

  • 10/10/2023 05:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/10/2023 14:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/10/2023 14:14

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 07/10/2023 00:30

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

  • 06/10/2023 11:11

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/10/2023 00:16

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

  • 26/09/2023 09:56

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 26/09/2023 08:59

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/09/2023 14:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/09/2023 14:14

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 25/09/2023 09:11

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 23/09/2023 10:03

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO

  • 20/09/2023 09:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/09/2023 14:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/09/2023 14:26

    EXPEDIÇÃO DE NOMEAÇÃO DE PERITO

  • 19/09/2023 14:24

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2023 04:31

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/09/2023 14:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/09/2023 21:34

    NOMEADO PERITO

  • 06/06/2023 01:15

    Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA

  • 09/05/2023 00:42

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

  • 08/05/2023 11:32

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/05/2023 14:48

    Recebidos os autos

  • 05/05/2023 14:48

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2023 13:56

    Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

  • 27/04/2023 13:56

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/04/2023 13:46

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 27/04/2023 13:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/04/2023 13:45

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 13:42

    CLASSE RETIFICADA DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

  • 26/04/2023 18:30

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 20/04/2023 00:28

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

  • 30/03/2023 01:02

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 27/03/2023 14:35

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/03/2023 09:01

    Juntada de PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL

  • 27/03/2023 08:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/03/2023 14:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/03/2023 18:44

    Determinada a emenda à inicial

  • 15/03/2023 15:13

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/11/2022 01:06

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2022 18:10

    Recebidos os autos

  • 18/11/2022 18:10

    REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

  • 18/11/2022 16:54

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 18/11/2022 16:45

    Declarada incompetência

  • 18/11/2022 00:40

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

  • 08/11/2022 09:53

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/10/2022 10:36

    Conclusos para decisão

  • 28/10/2022 10:36

    Juntada de ACÓRDÃO - RECURSO DE AGRAVO

  • 27/10/2022 02:24

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/10/2022 15:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/10/2022 15:14

    TRANSITADO EM JULGADO EM 17/10/2022

  • 26/10/2022 15:14

    TRANSITADO EM JULGADO EM 17/10/2022

  • 26/10/2022 15:14

    Recebidos os autos

  • 26/10/2022 15:14

    TRANSITADO EM JULGADO EM 17/10/2022

  • 26/10/2022 15:14

    Baixa Definitiva

  • 26/10/2022 15:14

    Baixa Definitiva

  • 26/10/2022 15:14

    Baixa Definitiva

  • 17/10/2022 10:53

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/10/2022 00:13

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

  • 20/09/2022 02:42

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/09/2022 15:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/09/2022 15:00

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 19/09/2022 14:22

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 24/08/2022 00:12

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

  • 04/08/2022 14:52

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/08/2022 14:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2022 14:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/08/2022 14:23

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 12/09/2022 00:00 ATÉ 16/09/2022 23:59

  • 03/08/2022 13:56

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 03/08/2022 13:56

    Recebidos os autos

  • 03/08/2022 13:56

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 03/08/2022 13:56

    Distribuído por dependência

  • 03/08/2022 13:56

    Recebido pelo Distribuidor

  • 03/08/2022 13:51

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 03/08/2022 13:51

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 02/08/2022 03:39

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/08/2022 16:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/08/2022 16:14

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 01/08/2022 10:53

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 08/07/2022 00:24

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

  • 23/06/2022 08:47

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/06/2022 16:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2022 16:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/06/2022 16:08

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 25/07/2022 00:00 ATÉ 29/07/2022 23:59

  • 22/06/2022 13:40

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 22/06/2022 13:40

    Recebidos os autos

  • 22/06/2022 13:40

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 22/06/2022 13:40

    Distribuído por dependência

  • 22/06/2022 13:40

    Recebido pelo Distribuidor

  • 21/06/2022 17:58

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 21/06/2022 17:58

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 21/06/2022 14:18

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/06/2022 04:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/06/2022 20:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/06/2022 20:41

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 13/06/2022 14:07

    PREJUDICADO O RECURSO

  • 02/05/2022 13:31

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/05/2022 13:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2022 13:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/05/2022 13:15

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 06/06/2022 00:00 ATÉ 10/06/2022 23:59

  • 26/04/2022 15:41

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/04/2022 12:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/04/2022 12:03

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 25/04/2022 12:03

    Recebidos os autos

  • 25/04/2022 12:03

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 25/04/2022 12:03

    Distribuído por sorteio

  • 25/04/2022 12:00

    Recebido pelo Distribuidor

  • 10/03/2022 10:19

    Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO

  • 04/03/2022 16:47

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2022 16:47

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 01/02/2022 14:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/02/2022 14:00

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/02/2022 14:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/02/2022 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/01/2022 00:46

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

  • 24/01/2022 16:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/01/2022 16:54

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 21/01/2022 12:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/01/2022 12:40

    Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO

  • 21/01/2022 10:27

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO ENVIADO(E-MAIL/MENSAGEIRO/MALOTE/SIGEP)

  • 21/01/2022 10:23

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO EM REITERAÇÃO

  • 19/12/2021 00:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/12/2021 13:28

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2021 21:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2021 12:58

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2021 09:31

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 09/12/2021 09:27

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/12/2021 17:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/12/2021 17:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/12/2021 19:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2021 01:00

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2021 13:22

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 20/09/2021 12:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2021 15:44

    Conclusos para decisão

  • 16/09/2021 00:43

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

  • 15/09/2021 12:06

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/09/2021 00:59

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/08/2021 10:41

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 26/08/2021 10:40

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/08/2021 19:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/08/2021 19:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/08/2021 17:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2021 08:56

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO

  • 23/07/2021 14:10

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 23/07/2021 14:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/07/2021 10:45

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 23/07/2021 01:34

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

  • 22/07/2021 21:06

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 08/07/2021 01:41

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/06/2021 16:49

    TRANSITADO EM JULGADO EM 28/06/2021

  • 28/06/2021 15:48

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/06/2021 15:48

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/06/2021 15:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/06/2021 15:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/06/2021 15:32

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 26/06/2021 18:03

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO DECISÃO JUIZ LEIGO

  • 26/06/2021 18:03

    PROFERIDA DECISÃO POR JUIZ LEIGO

  • 16/06/2021 16:08

    Conclusos para decisão

  • 16/06/2021 14:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2021 13:50

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2021 13:50

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA

  • 11/06/2021 10:19

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 10/06/2021 17:03

    Juntada de Petição de contestação

  • 09/06/2021 13:45

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 01/06/2021 15:48

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/06/2021 15:48

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/06/2021 15:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/06/2021 15:46

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 12/05/2021 15:48

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO ENVIADO(E-MAIL/MENSAGEIRO/MALOTE/SIGEP)

  • 11/05/2021 14:56

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 11/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE FAZENDA RIO GRANDE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FAZENDA RIO GRANDE - PROJUDI Rua Inglaterra, 534 - Nações I - Fazenda Rio Grande/PR - CEP: 83.823-008 - Fone: 41 3405-3623 Autos nº. 0002851-42.2021.8.16.0038   Processo:   0002851-42.2021.8.16.0038 Classe Processual:   Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal:   Contratos Bancários Valor da Causa:   R$16.709,74 Polo Ativo(s):   JOSE MAURICIO DE MEIRA RAMINA Polo Passivo(s):   BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

    I.

    Recebo o petitório e documentos juntados (mov. 27.1/27.3) como emenda à inicial.

    Cientifique-se o demandado.

    II. Aprecio o pedido “antecipação de tutela” como “tutela de urgência” de natureza cautelar (CPC, art. 294[1]).

    Afirma o autor que, sem o seu conhecimento e autorização, teve creditados em sua conta corrente dois contratos de empréstimo consignado, mediante averbação junto ao INSS para descontos mensais.

    Que tais contratos de mútuo se encontram assim caracterizados e relacionados no extrato de mov. 27.3: 1) 0100.170.922-40 - R$ 1.224,41 - resgatável em 84 parcelas de R$ 29,90, iniciando em abril/2021. 2) 0100.170.170-68 - R$ 1.209,17 - resgatável em 84 parcelas de R$ 29.02, iniciando em março/2021.

    Que promoveu a devolução dos valores ao demandado, conforme comprovante de mov. 27.2, no montante de R$ 2.433,58 (referente a ambos os contratos), em data de 06.05.2021.

    Por tais razões pretende, em sede de tutela liminar, seja determinada a suspensão dos descontos mensais e, no mérito, a declaração de inexistência de contrato, a repetição de indébito e indenização por danos morais.

    Registro, inicialmente, que é público e notório, especialmente pelas notícias recentes publicadas em diversos veículos de comunicação, algumas instituições financeiras, sem autorização ou a celebração de contrato por meio físico, tem creditado valores em contas correntes de pessoas físicas, mediante averbação junto ao INSS para descontos mensais nos benefícios de inúmeros aposentados, especialmente os idosos.

    Tem-se, portanto, que a probabilidade do direito arguido reside justamente na ausência de contrato formal e autorização do correntista, cuja liberdade de contratar fica inteiramente prejudicada.

    Além disso, o perigo de dano resta evidenciado, vez que os valores das parcelas descontadas mensalmente trazem sérios transtornos aos aposentados e pensionistas, na medida em que retira parcela significativa do seu patrimônio financeiro, podendo, inclusive, comprometer a sua subsistência.

    Assim, em sede de juízo provisório e ainda superficial, considerando o teor da narrativa contida na peça exordial, as peculiaridades do caso e o conjunto dos documentos trazidos à apreciação, entendo terem sido apresentados elementos no sentido da demonstração de probabilidade do direito arguido, bem como da existência de perigo de dano (CPC, art. 300, “caput”[2]), razão pela qual, com amparo nas previsões do art. 297, “caput”, do CPC[3], ACOLHO o pedido em tela para o fim de determinar, liminarmente, a “suspensão” dos descontos mensais relativos aos contratos de mútuo ns. 0100.170.922-40 e 0100.170.170-68, a que se referem a presente ação, conforme inicialmente requerido.

    Ao menos por ora, dispenso a prestação de caução.

    Oficie-se o INSS com urgência.

    III.

    Advirto, todavia, que, conforme disposto no art. 302 do CPC[4], a parte demandante “responde pelo prejuízo que a efetivação da tutela de urgência causar à parte adversa”, nas hipótese previstas no dispositivo em questão.

    IV.

    Int.

    V.

    Cumpridas as necessárias diligências, aguarde-se a audiência aprazada.   Fabiano Berbel Juiz de Direito ..   [1] “Art. 294.

    A tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência.

    Parágrafo único.

    A tutela provisória de urgência, cautelar ou antecipada, pode ser concedida em caráter antecedente ou incidental.” [2] Art. 300, “caput”: “A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.” [3] Art. 297, “caput”: “O juiz poderá determinar as medidas que considerar adequadas para efetivação da tutela provisória.” [4] “Art. 302.  Independentemente da reparação por dano processual, a parte responde pelo prejuízo que a efetivação da tutela de urgência causar à parte adversa, se: I - a sentença lhe for desfavorável; II - obtida liminarmente a tutela em caráter antecedente, não fornecer os meios necessários para a citação do requerido no prazo de 5 (cinco) dias; III - ocorrer a cessação da eficácia da medida em qualquer hipótese legal; IV - o juiz acolher a alegação de decadência ou prescrição da pretensão do autor.

    Parágrafo único.  A indenização será liquidada nos autos em que a medida tiver sido concedida, sempre que possível.”

  • 10/05/2021 14:46

    Concedida a Medida Liminar

  • 10/05/2021 01:02

    Conclusos para decisão - LIMINAR

  • 08/05/2021 14:34

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO

  • 07/05/2021 13:28

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/05/2021 13:26

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/05/2021 09:24

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE FAZENDA RIO GRANDE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FAZENDA RIO GRANDE - PROJUDI Rua Inglaterra, 534 - Nações I - Fazenda Rio Grande/PR - CEP: 83.823-008 - Fone: 41 3405-3623 Autos nº. 0002851-42.2021.8.16.0038   Processo:   0002851-42.2021.8.16.0038 Classe Processual:   Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal:   Contratos Bancários Valor da Causa:   R$16.709,74 Polo Ativo(s):   JOSE MAURICIO DE MEIRA RAMINA Polo Passivo(s):   BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

    I.

    Recebo o petitório e documentos juntados (mov. 21.1/21.3) como emenda à inicial.

    Cientifique-se o demandado.

    II.

    Diante do requerimento retro (mov. 21.1), concedo ao autor o prazo de dez dias para que, desejando, promova o depósito dos valores relativos aos três contratos cujos montantes foram creditados em sua conta corrente, mediante guias apropriadas, juntando cópias dos respectivos comprovantes no feito.

    III.

    Após, retorne concluso no agrupador "Liminares".

    IV.

    Diligências necessárias.   Fabiano Berbel Juiz de Direito ..

  • 03/05/2021 17:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/04/2021 21:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/04/2021 14:27

    Conclusos para decisão - LIMINAR

  • 30/04/2021 09:29

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 30/04/2021 00:52

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE FAZENDA RIO GRANDE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FAZENDA RIO GRANDE - PROJUDI Rua Inglaterra, 534 - Nações I - Fazenda Rio Grande/PR - CEP: 83.823-008 - Fone: 41 3405-3623 Autos nº. 0002851-42.2021.8.16.0038   Processo:   0002851-42.2021.8.16.0038 Classe Processual:   Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal:   Contratos Bancários Valor da Causa:   R$16.709,74 Polo Ativo(s):   JOSE MAURICIO DE MEIRA RAMINA Polo Passivo(s):   BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

    I.

    Recebo a manifestação e documento juntados (mov. 16.1/16.2) como emenda à inicial.

    Cientifique-se o demandado.

    II.

    Identifica-se, a partir da emenda à inicial, que a discussão se assenta em dois contratos distintos (0100.170.944-40 - R$ 1.224,41 e 0100.170.170-68 -R$ 1.209,27), celebrados em 03.03 e 02.03.2021, respectivamente.

    No entanto, a planilha de atualização descrita na exordial e que se refere ao pedido de devolução, inicia a contagem do período de descontos a partir de Março/2020, o que parece equivocado.

    Ainda, o extrato de mov. 16.2 parece não guardar relação com este feito.

    Diante de tais registros, intime-se o autor para que, no prazo de dez dias, sob pena de extinção: a) Esclareça a respeito das datas corretas de averbação e início dos descontos junto ao INSS de ambos os contratos. b) Apresente planilha atualizada dos referidos descontos, observando a data de início de cada um dos contratos. c) Esclareça acerca do valor pretendido a título de devolução/repetição de indébito, se for o caso. d) Confirme, mediante juntada de cópia do extrato respectivo, se os valores estão ou não creditados em sua conta corrente/poupança e, em caso positivo, se foram devolvidos ao demandado, juntando cópias dos respectivos comprovantes das devoluções, se forem o caso.

    III.

    Após, retorne concluso no agrupador "Liminares".

    IV.

    Diligências necessárias.   Fabiano Berbel Juiz de Direito ..

  • 19/04/2021 17:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/04/2021 17:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2021 01:04

    Conclusos para decisão - LIMINAR

  • 16/04/2021 11:11

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 13/04/2021 14:22

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/04/2021 00:53

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/04/2021 15:50

    Recebidos os autos

  • 06/04/2021 15:50

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 31/03/2021 19:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/03/2021 19:17

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 31/03/2021 16:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2021 15:05

    Conclusos para decisão - LIMINAR

  • 31/03/2021 15:05

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 30/03/2021 17:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/03/2021 17:04

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 30/03/2021 17:04

    Recebidos os autos

  • 30/03/2021 17:04

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 30/03/2021 17:04

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 30/03/2021 17:04

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2022

Ultima Atualização
11/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

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Documentos

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