STJ - 0020639-25.2013.8.16.0014

15/03/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

15/03/2023 13:13

Transitado em Julgado em 15/03/2023

09/03/2023 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 170773/2023

09/03/2023 19:37

Protocolizada Petição 170773/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/03/2023

09/03/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2023

08/03/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/03/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/03/2023

07/03/2023 18:30

Não conhecido o agravo de FELIPE GARCIA DO NASCIMENTO, FELLIP GUILHERME DE OLIVEIRA MOTA e HENRIQUE MARINO PEREIRA

20/05/2022 21:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

20/05/2022 20:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 427692/2022

20/05/2022 20:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/05/2022 20:50

Protocolizada Petição 427692/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/05/2022

26/04/2022 10:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/04/2022 10:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

26/04/2022 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

26/04/2022 06:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/04/2022 15:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

07/04/2022 16:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/04/2022 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/03/2022 12:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ