STJ - 0009156-60.2016.8.16.0024

29/04/2022 18:38

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

29/04/2022 18:38

Transitado em Julgado em 29/04/2022

01/04/2022 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/04/2022 Petição Nº 2011/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no

31/03/2022 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/03/2022 06:57

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0002011 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1880628 - Publicação prevista para 01/04/2022

28/03/2022 23:59

Embargos de Declaração de JEFERSON DA SILVEIRA SOUZA, JOSE JACKSON SOUZA e CANDIDO MOURA DA SILVEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00002011/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1880628/PR

21/03/2022 20:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000179-2022-AJC-2T)

15/03/2022 21:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARANÁ (Mandado nº 000151-2022-AJC-2T)

11/03/2022 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2022

10/03/2022 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/03/2022 17:26

Incluído em pauta para 22/03/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 2011/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1880628/PR

03/03/2022 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

03/03/2022 14:47

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/02/2022 e término em 02/03/2022 o prazo para DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ apresentar resposta à petição n. 2011/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 861.

01/02/2022 05:37

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/02/2022 Petição Nº 2011/2022 -

31/01/2022 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

07/01/2022 09:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 2011/2022. Publicação prevista para 01/02/2022)

07/01/2022 08:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 2011/2022

07/01/2022 08:48

Protocolizada Petição 2011/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/01/2022

16/12/2021 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2021 Petição Nº 774324/2021 - AgInt nos EDcl no

15/12/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/12/2021 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0774324 - AgInt nos EDcl no AREsp 1880628 - Publicação prevista para 16/12/2021

13/12/2021 23:59

Conhecido o recurso de JEFERSON DA SILVEIRA SOUZA, JOSE JACKSON SOUZA e CANDIDO MOURA DA SILVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00774324/2021 - AgInt nos EDcl no AREsp 1880628/PR

03/12/2021 13:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001054-2021-AJC-2T)

30/11/2021 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARANÁ (Mandado nº 001036-2021-AJC-2T)

26/11/2021 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/11/2021

25/11/2021 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/11/2021 17:20

Incluído em pauta para 07/12/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00774324/2021 - AgInt nos EDcl no AREsp 1880628/PR

19/11/2021 08:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

19/11/2021 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

04/11/2021 18:30

Determinada a distribuição do feito

27/10/2021 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

26/10/2021 14:34

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/09/2021 e término em 25/10/2021 o prazo para DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ apresentar resposta à petição n. 774324/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 835.

30/08/2021 05:40

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/08/2021 Petição Nº 774324/2021 -

27/08/2021 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/08/2021 18:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 774324/2021. Publicação prevista para 30/08/2021)

27/08/2021 17:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 774324/2021

27/08/2021 17:20

Protocolizada Petição 774324/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/08/2021

25/08/2021 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/08/2021 Petição Nº 523870/2021 - EDcl

24/08/2021 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/08/2021 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0523870 - EDcl no AREsp 1880628 - Publicação prevista para 25/08/2021

24/08/2021 16:10

Embargos de Declaração de JEFERSON DA SILVEIRA SOUZA, JOSE JACKSON SOUZA e OUTROS Não-acolhidos

04/08/2021 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

03/08/2021 14:06

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 21/06/2021 e término em 02/08/2021 o prazo para DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ apresentar resposta à petição n. 523870/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 821.

07/06/2021 05:19

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 07/06/2021 Petição Nº 523870/2021 -

04/06/2021 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

02/06/2021 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 523870/2021. Publicação prevista para 07/06/2021)

02/06/2021 18:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 523870/2021

02/06/2021 17:59

Protocolizada Petição 523870/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/06/2021

02/06/2021 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2021

01/06/2021 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/06/2021 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2021

01/06/2021 13:50

Não conhecido o recurso de JEFERSON DA SILVEIRA SOUZA, JOSE JACKSON SOUZA e OUTROS

07/05/2021 09:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/05/2021 09:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/04/2021 08:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

20/04/2021 00:00

Intimação