TJPR - 0019168-90.2021.8.16.0014

1ª instância - Londrina - 2ª Vara Criminal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LAURENITO NEVES PEREIRA JUNIOR

CPF *93.***.*57-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/12/2023 13:56

    Arquivado Definitivamente

  • 20/12/2023 14:04

    Recebidos os autos

  • 20/12/2023 14:04

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 18/12/2023 23:50

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 18/12/2023 23:50

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/12/2023 23:50

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 16/10/2023 09:19

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/10/2023 17:45

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 11/10/2023 12:29

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2023 16:17

    Recebidos os autos

  • 10/10/2023 16:17

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 10/10/2023 16:16

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/10/2023 11:57

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 10/10/2023 11:57

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2023 00:37

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 12:18

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/09/2023 09:50

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 20/09/2023 16:08

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 13/09/2023 15:46

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 15:45

    Expedição de Mandado

  • 11/07/2023 00:52

    DECORRIDO PRAZO DE LAURENITO NEVES PEREIRA JUNIOR

  • 04/07/2023 00:22

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/06/2023 18:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/06/2023 18:42

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2023 18:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2023 01:10

    Conclusos para decisão

  • 04/05/2023 17:52

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2023 17:50

    TRANSITADO EM JULGADO EM 22/03/2023

  • 04/05/2023 17:50

    TRANSITADO EM JULGADO EM 22/03/2023

  • 04/05/2023 17:50

    TRANSITADO EM JULGADO EM 22/03/2023

  • 04/05/2023 17:46

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2023 17:44

    TRANSITADO EM JULGADO EM 21/03/2023

  • 04/05/2023 17:44

    TRANSITADO EM JULGADO EM 21/03/2023

  • 04/05/2023 17:43

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2023 00:13

    DECORRIDO PRAZO DE LAURENITO NEVES PEREIRA JUNIOR

  • 17/03/2023 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/03/2023 16:21

    Recebidos os autos

  • 14/03/2023 16:21

    Juntada de CIÊNCIA

  • 14/03/2023 16:21

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/03/2023 16:50

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 06/03/2023 16:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/03/2023 16:11

    EXTINTA A PUNIBILIDADE EM RAZÃO DE CUMPRIMENTO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL

  • 06/03/2023 13:24

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 06/03/2023 13:23

    Expedição de Certidão GERAL

  • 06/03/2023 13:21

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 14/12/2022 15:19

    CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO

  • 23/11/2022 00:47

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 30/09/2022 13:58

    CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO

  • 14/08/2022 00:27

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 16/12/2021 09:55

    CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO

  • 13/10/2021 08:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/10/2021 16:05

    Recebidos os autos

  • 07/10/2021 16:05

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2021 01:23

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/10/2021 13:33

    Recebidos os autos

  • 01/10/2021 13:33

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 28/09/2021 01:13

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/09/2021 18:44

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 24/09/2021 18:44

    Expedição de Certidão GERAL

  • 24/09/2021 18:43

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/09/2021 18:43

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 24/09/2021 18:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/09/2021 18:41

    Expedição de Certidão GERAL

  • 17/09/2021 10:20

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 13/09/2021 13:51

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA

  • 12/09/2021 21:15

    AUDIÊNCIA PRELIMINAR REALIZADA

  • 09/09/2021 00:45

    DECORRIDO PRAZO DE LAURENITO NEVES PEREIRA JUNIOR

  • 03/09/2021 13:14

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/09/2021 10:13

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 31/08/2021 00:24

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/08/2021 12:06

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2021 18:25

    Expedição de Mandado

  • 20/08/2021 18:48

    Recebidos os autos

  • 20/08/2021 18:48

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/08/2021 17:40

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 20/08/2021 17:31

    Expedição de Mandado

  • 20/08/2021 14:00

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 20/08/2021 14:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/08/2021 14:00

    Expedição de Certidão GERAL

  • 17/08/2021 02:37

    DECORRIDO PRAZO DE LAURENITO NEVES PEREIRA JUNIOR

  • 10/08/2021 01:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/08/2021 15:09

    Recebidos os autos

  • 02/08/2021 15:09

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/07/2021 19:10

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 30/07/2021 19:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/07/2021 19:09

    AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA

  • 30/07/2021 13:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2021 14:59

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2021 16:12

    Recebidos os autos

  • 27/07/2021 16:12

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 27/07/2021 08:28

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 02/05/2021 01:00

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/04/2021 13:19

    Juntada de PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL

  • 20/04/2021 17:13

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 20/04/2021 17:12

    Alterado o assunto processual

  • 20/04/2021 17:12

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE PARA INQUÉRITO POLICIAL

  • 20/04/2021 14:12

    Juntada de RELATÓRIO DA AUTORIDADE POLICIAL

  • 20/04/2021 14:12

    Juntada de PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL

  • 20/04/2021 12:04

    Recebidos os autos

  • 20/04/2021 12:04

    Juntada de CIÊNCIA

  • 20/04/2021 12:04

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2ª VARA CRIMINAL DE LONDRINA - PROJUDI Av.

    Tiradentes, 1575 - Fórum Criminal - Jardim Veraliz - Londrina/PR - CEP: 86.070-545 - Fone: (43)3572-3202 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0019168-90.2021.8.16.0014   Processo:   0019168-90.2021.8.16.0014 Classe Processual:   Auto de Prisão em Flagrante Assunto Principal:   Prisão em flagrante Data da Infração:   16/04/2021 Vítima(s):   Estado do Paraná Flagranteado(s):   LAURENITO NEVES PEREIRA JUNIOR Trata-se de auto de prisão em flagrante em desfavor de Laurenito Neves Pereira Junior, por ter cometido, em tese, o crime previsto no artigo 306, caput, do Código de Trânsito Brasileiro.

    A comunicação foi efetuada a este Juízo nos termos do artigo 5º, inciso LXII, da Constituição Federal.

    O auto está instruído com as declarações prestadas pelo condutor, pela testemunha, interrogatório do indiciado, nota de culpa, termo de fiança, boletim de ocorrência e termo de constatação de capacidade psicomotora e certidão de antecedentes criminais, permitindo desde logo verificar que foram cumpridas as formalidades procedimentais e observados os direitos constitucionais daquele.

    Não há ilegalidade alguma capaz de motivar o relaxamento da prisão (CF, art. 5º, LXV), e nem nulidades a declarar, pelo que HOMOLOGO, para todos os efeitos legais, o AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE, em que figura como indiciado a pessoa acima nominada e qualificada.

    Tratando-se de infração cuja pena privativa de liberdade máxima não é superior a 4 (quatro) anos, e não vislumbrando os motivos ensejadores da custódia preventiva, a autoridade policial, com fulcro no art. 322, caput, do Código de Processo Penal concedeu fiança ao autuado, observando o disposto no artigo 325 do mesmo Codex.

    Dessa forma, homologo o arbitramento da fiança realizado pela autoridade policial.

    Dê-se ciência ao Ministério Público.

    Aguarde-se a conclusão do respectivo inquérito policial no prazo legal.

    Oportunamente, arquive-se a presente comunicação.

    Londrina, 19 de abril de 2021.

    Deborah Penna Juíza de Direito Substituta

  • 19/04/2021 18:13

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 19/04/2021 17:06

    OUTRAS DECISÕES

  • 19/04/2021 11:14

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2021 11:13

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 19/04/2021 07:55

    Recebidos os autos

  • 19/04/2021 07:55

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2021 19:52

    Recebidos os autos

  • 16/04/2021 19:52

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 16/04/2021 19:52

    Distribuído por sorteio

  • 16/04/2021 19:52

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2021

Ultima Atualização
21/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0021679-86.2020.8.16.0017

Ministerio Publico do Estado do Parana

Jessyca Oliveira de Azevedo

Advogado: Eliane Regina dos Santos Borges da Silva

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 08/10/2020 18:00

Exibir Processo

Processo nº 4000856-13.2021.8.16.0009

Ariosvaldo Ribeiro da Cruz

Ministerio Publico do Estado do Parana

Advogado: Roosevelt Arraes

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 24/01/2022 16:45

Exibir Processo

Processo nº 0000265-73.2019.8.16.0144

Fiel Terceirizacao e Servicos S/C LTDA

Alberto Schulhan

Advogado: Eduardo Reis Magalhaes

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 24/03/2022 11:45

Exibir Processo

Processo nº 0005324-42.2018.8.16.0026

Ormea SA Administracao e Participacoes

Obra Prima Construcoes Civis LTDA

Advogado: Heitor Otavio de Jesus Lopes

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 22/04/2024 12:15

Exibir Processo

Processo nº 0002705-54.2020.8.16.0064

Escritorio Central de Arrecadacao e Dist...

Municipio de Castro/Pr

Advogado: Humberto Harvelino Maroneze

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 03/06/2020 14:42

Exibir Processo