STJ - 4000856-13.2021.8.16.0009

22/03/2022 16:22

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

22/03/2022 16:22

Transitado em Julgado em 22/03/2022

16/03/2022 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 179743/2022

16/03/2022 17:15

Protocolizada Petição 179743/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/03/2022

15/03/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2022

14/03/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/03/2022 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/03/2022

11/03/2022 20:10

Prejudicado o recurso de ARIOSVALDO RIBEIRO DA CRUZ

07/02/2022 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

07/02/2022 17:22

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 54496/2022

07/02/2022 17:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/02/2022 17:19

Protocolizada Petição 54496/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/02/2022

24/01/2022 16:50

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/01/2022 16:50

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/01/2022 16:45

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 600582 (2020/0186077-7)

24/01/2022 13:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/01/2022 12:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

22/11/2021 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

22/11/2021 09:36

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1062627/2021

22/11/2021 09:34

Protocolizada Petição 1062627/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 22/11/2021

19/11/2021 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2021

18/11/2021 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/11/2021 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/11/2021

18/11/2021 09:50

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual

18/10/2021 18:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/10/2021 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/09/2021 18:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ