TJPR - 0004027-43.2018.8.16.0044

1ª instância - Apucarana - 1ª Vara Civel e da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

DANILO CANTEIRO MARTINS

CPF *74.***.*84-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

YMPACTUS COMERCIAL S/A

CNPJ: 11.669.325/0001-88

LASPRO CONSULTORES LTDA.

CNPJ: 22.223.371/0001-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2025 14:46

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/07/2025 14:46

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/07/2025 13:34

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 14/07/2025 13:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/07/2025 21:09

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 27/05/2025 17:41

    Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO

  • 23/05/2025 16:20

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 06/05/2025 00:20

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/04/2025 17:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/04/2025 17:08

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2025 09:46

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/04/2025 09:46

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/04/2025 15:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/04/2025 00:46

    DECORRIDO PRAZO DE LASPRO CONSULTORES LTDA.

  • 10/04/2025 19:02

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 21/03/2025 08:48

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/03/2025 10:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/03/2025 17:53

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 23/01/2025 14:49

    Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO

  • 22/01/2025 17:12

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/12/2024 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/11/2024 10:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/10/2024 00:40

    DECORRIDO PRAZO DE LASPRO CONSULTORES LTDA.

  • 18/10/2024 07:54

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/10/2024 10:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/10/2024 10:34

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 06/10/2024 00:25

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/09/2024 16:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/09/2024 16:13

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 24/09/2024 01:24

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 07/09/2023 00:55

    DECORRIDO PRAZO DE LASPRO CONSULTORES LTDA.

  • 24/08/2023 10:48

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/08/2023 10:48

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/08/2023 15:38

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 22/08/2023 15:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/08/2023 17:16

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 17/08/2023 15:47

    Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO

  • 16/08/2023 16:35

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 16/08/2023 16:34

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/08/2023 14:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/08/2023 10:08

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 15/08/2023 10:00

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/08/2023 16:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/08/2023 17:32

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 03/05/2023 15:05

    Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO

  • 02/05/2023 10:50

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 02/05/2023 10:49

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/04/2023 17:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/04/2023 00:31

    DECORRIDO PRAZO DE LASPRO CONSULTORES LTDA.

  • 10/04/2023 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/03/2023 14:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/03/2023 04:06

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/03/2023 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/03/2023 14:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/03/2023 14:16

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 07/03/2023 00:57

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 12/12/2022 08:34

    Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO

  • 24/11/2022 00:33

    DECORRIDO PRAZO DE LASPRO CONSULTORES LTDA.

  • 04/11/2022 10:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/11/2022 10:31

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/11/2022 09:34

    PROCESSO SUSPENSO

  • 04/11/2022 09:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/11/2022 19:09

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 28/10/2022 15:26

    Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO

  • 27/10/2022 10:03

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/10/2022 10:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/10/2022 13:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/10/2022 14:38

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 21/10/2022 14:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/10/2022 14:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/10/2022 14:40

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 18/10/2022 00:51

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 06/05/2022 00:35

    DECORRIDO PRAZO DE LASPRO CONSULTORES LTDA.

  • 30/04/2022 16:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/04/2022 00:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/04/2022 18:35

    PROCESSO SUSPENSO

  • 18/04/2022 18:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/04/2022 18:33

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 15/02/2022 00:18

    DECORRIDO PRAZO DE LASPRO CONSULTORES LTDA.

  • 27/01/2022 16:29

    Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO

  • 26/01/2022 17:09

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 21/01/2022 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/01/2022 15:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/01/2022 11:42

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

  • 09/11/2021 14:51

    DECORRIDO PRAZO DE LASPRO CONSULTORES LTDA.

  • 29/10/2021 00:21

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/10/2021 10:46

    Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO

  • 26/10/2021 11:47

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 26/10/2021 11:46

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/10/2021 09:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/10/2021 17:57

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/10/2021 14:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/10/2021 02:07

    DECORRIDO PRAZO DE LASPRO CONSULTORES LTDA.

  • 02/10/2021 16:53

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/09/2021 00:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/09/2021 00:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/09/2021 11:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/09/2021 11:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/09/2021 00:32

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 22/05/2021 01:10

    DECORRIDO PRAZO DE LASPRO CONSULTORES LTDA.

  • 02/05/2021 00:51

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/04/2021 17:21

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/04/2021 17:21

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE APUCARANA 1ª VARA CÍVEL DE APUCARANA - PROJUDI Travessa João Gurgel de Macedo, 100 - Vila Formosa - Apucarana/PR - CEP: 86.800-710 - Fone: (43) 2102-1337 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0004027-43.2018.8.16.0044   Processo:   0004027-43.2018.8.16.0044 Classe Processual:   Cumprimento de sentença Assunto Principal:   Liquidação Valor da Causa:   R$6.138,95 Exequente(s):   DANILO CANTEIRO MARTINS Executado(s):   Laspro Consultores Ltda.

    Pela decisão do mov. 98 foi indeferido o pedido formulado pela parte exequente de condenação da ré ao pagamento de multa por litigância de má-fé.

    No mov. 104 a parte executada interpôs embargos de declaração arguindo a existência de omissão, uma vez que não teria sido analisado o pedido de condenação da parte credora ao pagamento de multa por litigância de má-fé.

    Ao se manifestar a respeito a parte exequente solicitou a rejeição do recurso interposto, afirmando que não teria praticado qualquer ato caracterizador de litigância de má-fé (mov. 107).

    Decido.

    Cabem embargos de declaração nos casos em que houver na sentença, decisão ou no acórdão, obscuridade, contradição ou omissão (art. 1022, I e II, CPC).

    Além desses casos, o juiz pode alterar a sentença após a publicação para lhe corrigir, de ofício ou a requerimento da parte, inexatidões materiais, ou lhe retificar erros de cálculo (art. 1022, III, e art. 494, I, ambos do CPC).

    Os embargos de declaração merecem provimento, pois o juízo não se manifestou a respeito do pedido de condenação da parte autora ao pagamento de multa por litigância de má-fé. 1.

    Dessa forma, dou provimento aos embargos de declaração para o fim de sanar a omissão, passando a acrescer na decisão a seguinte redação: [...] Litigância de má-fé. [...].

    A parte executada argumenta que a parte exequente estaria litigando de má-fé, posto que teria tentado ludibriar o juízo em relação ao controvertido.

    Apesar dos argumentos, não vislumbro a prática de qualquer conduta que se amolde ao contido no art. 80 do CPC e caracterize litigância de má-fé.

    O fato da parte autora solicitar providências que foram deferidas pelo juízo, por si só, não caracteriza litigância de má-fé, não havendo como ser acolhido o pedido da parte autora. [...]. 1.

    Diante do exposto, indefiro o pedido de condenação das partes nas penas por litigância de má-fé.   2.

    No mais, mantenho o conteúdo da decisão do mov. 98. 3.

    Intimem-se. 4.

    Demais diligências necessárias.

    Laércio Franco Júnior Juiz de Direito

  • 20/04/2021 18:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/04/2021 18:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/04/2021 16:28

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 23/03/2021 01:34

    DECORRIDO PRAZO DE LASPRO CONSULTORES LTDA.

  • 09/03/2021 00:34

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/03/2021 12:31

    Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO

  • 04/03/2021 11:47

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 04/03/2021 11:46

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/03/2021 09:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/03/2021 15:11

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 01/03/2021 11:37

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/03/2021 11:37

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/02/2021 16:40

    PROCESSO SUSPENSO

  • 26/02/2021 16:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/02/2021 16:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/02/2021 17:27

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 19/02/2021 14:26

    Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO

  • 18/02/2021 17:29

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/02/2021 17:28

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/02/2021 17:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/02/2021 15:22

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

  • 03/02/2021 00:26

    DECORRIDO PRAZO DE LASPRO CONSULTORES LTDA.

  • 29/01/2021 14:41

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/01/2021 15:55

    Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO

  • 26/01/2021 17:25

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 26/01/2021 17:25

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/01/2021 00:42

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/01/2021 15:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/01/2021 12:19

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 14/01/2021 14:08

    Recebidos os autos

  • 14/01/2021 14:08

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2021 18:22

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 13/01/2021 18:22

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 13/01/2021 18:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/01/2021 18:18

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2021 18:18

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2021 16:40

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 03/12/2020 16:37

    Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO

  • 02/12/2020 16:24

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 24/11/2020 00:35

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/11/2020 16:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/11/2020 18:45

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/11/2020 17:29

    PROCESSO SUSPENSO

  • 11/11/2020 09:40

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 09/11/2020 15:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/11/2020 15:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/11/2020 20:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/11/2020 18:34

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 01/09/2020 20:51

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 20/08/2020 15:17

    Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO

  • 19/08/2020 17:10

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/08/2020 17:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/08/2020 13:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/08/2020 01:27

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 09/03/2020 12:42

    PROCESSO SUSPENSO

  • 04/03/2020 17:34

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 20/02/2020 14:37

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 20/02/2020 14:35

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/02/2020 17:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/02/2020 18:20

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 13/02/2020 16:53

    Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO

  • 07/02/2020 10:35

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/02/2020 10:34

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/02/2020 16:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/02/2020 16:24

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 30/01/2020 00:43

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 08/07/2019 11:48

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/07/2019 11:48

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/07/2019 18:20

    PROCESSO SUSPENSO

  • 04/07/2019 18:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/07/2019 17:33

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 06/05/2019 14:55

    Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO

  • 02/05/2019 12:01

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 01/05/2019 13:39

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/04/2019 12:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/04/2019 00:46

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 01/10/2018 20:57

    Recebidos os autos

  • 01/10/2018 20:57

    Juntada de CUSTAS

  • 01/10/2018 20:54

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/09/2018 11:53

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/09/2018 11:53

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/09/2018 10:36

    PROCESSO SUSPENSO

  • 26/09/2018 10:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/09/2018 17:29

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 24/09/2018 16:18

    Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO

  • 24/09/2018 15:05

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 03/09/2018 16:23

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 03/09/2018 16:22

    TRANSITADO EM JULGADO EM 03/08/2018

  • 03/08/2018 17:55

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/08/2018 17:54

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/08/2018 20:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/08/2018 17:50

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 31/07/2018 14:33

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 25/07/2018 09:28

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 25/07/2018 09:24

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/07/2018 14:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/07/2018 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE YMPACTUS COMERCIAL S/A

  • 22/06/2018 13:38

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/05/2018 16:08

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2018 12:04

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 24/04/2018 18:17

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/04/2018 09:48

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/04/2018 00:13

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/04/2018 16:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/04/2018 16:44

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 06/04/2018 15:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/04/2018 13:09

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 04/04/2018 15:09

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 04/04/2018 15:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/04/2018 16:04

    Recebidos os autos

  • 03/04/2018 16:04

    Distribuído por sorteio

  • 03/04/2018 11:38

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 03/04/2018 11:38

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2018

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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