05/09/2022 18:08

Arquivado Definitivamente
05/09/2022 17:49

Recebidos os autos
05/09/2022 17:49

Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
02/09/2022 13:53

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
02/09/2022 13:25

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
30/08/2022 16:15

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
25/08/2022 08:54

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
22/08/2022 08:30

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO
18/08/2022 08:45

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
18/08/2022 08:45

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
18/08/2022 08:45

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
18/08/2022 08:45

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
17/08/2022 18:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/08/2022 16:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/08/2022 18:50

Conclusos para despacho
16/08/2022 18:47

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
16/08/2022 18:33

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
16/08/2022 18:31

Ato ordinatório praticado
25/07/2022 00:03

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
21/07/2022 14:23

Recebidos os autos
21/07/2022 14:23

Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES
14/07/2022 12:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/07/2022 12:16

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
14/07/2022 12:16

EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
12/07/2022 18:03

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2022 13:18

Conclusos para despacho
12/07/2022 07:36

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
11/07/2022 18:47

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 15:21

Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RETORNO DA TURMA RECURSAL
11/07/2022 15:07

Recebidos os autos
11/07/2022 15:07

TRANSITADO EM JULGADO EM 04/07/2022
11/07/2022 15:07

Baixa Definitiva
04/07/2022 17:31

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
04/07/2022 17:31

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
04/07/2022 17:31

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
04/07/2022 17:20

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
14/06/2022 00:06

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
03/06/2022 14:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/06/2022 14:38

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO
23/05/2022 15:48

Conclusos para despacho DO RELATOR
23/05/2022 15:48

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 15:48

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 15:10

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2022 15:19

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
19/05/2022 13:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/05/2022 13:34

Conclusos para despacho INICIAL
19/05/2022 13:34

Recebidos os autos
19/05/2022 13:34

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
19/05/2022 13:34

Distribuído por sorteio
19/05/2022 13:34

Recebido pelo Distribuidor
08/04/2022 15:58

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
28/03/2022 15:54

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
28/03/2022 15:54

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
28/03/2022 15:54

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
28/03/2022 15:54

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
28/03/2022 15:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/03/2022 15:42

Ato ordinatório praticado
28/03/2022 15:42

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL
09/03/2022 19:14

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
24/02/2022 09:18

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ENCAMINHAMENTO DE AUTOS
21/02/2022 00:12

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
10/02/2022 18:20

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
10/02/2022 18:20

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
10/02/2022 18:20

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
10/02/2022 18:20

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
10/02/2022 18:20

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
10/02/2022 18:20

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
10/02/2022 18:14

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
10/02/2022 18:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/02/2022 18:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/02/2022 18:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/02/2022 18:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/02/2022 17:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/02/2022 14:47

Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO
09/02/2022 14:46

EXPEDIÇÃO DE BUSCA RENAJUD
09/02/2022 14:46

EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD
25/01/2022 17:12

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2022 18:33

Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO
24/01/2022 18:30

Expedição de Certidão DE RECURSO
10/12/2021 12:43

Juntada de Petição de contrarrazões
27/11/2021 01:24

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
16/11/2021 18:42

Ato ordinatório praticado
16/11/2021 18:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/11/2021 15:04

Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
15/11/2021 22:29

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
04/08/2021 17:57

Conclusos para despacho
20/07/2021 17:36

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
20/07/2021 16:01

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
16/07/2021 11:03

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
16/07/2021 11:03

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
16/07/2021 11:03

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
16/07/2021 11:03

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
16/07/2021 10:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/07/2021 10:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/07/2021 10:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/07/2021 10:57

Ato ordinatório praticado
16/07/2021 10:57

APENSADO AO PROCESSO 0006084-10.2021.8.16.0018
14/07/2021 00:08

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
06/07/2021 15:29

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
06/07/2021 15:29

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
03/07/2021 19:35

EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE AÇÃO VINCULADA
03/07/2021 19:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/07/2021 19:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/06/2021 16:40

CONVERTIDO(A) O(A) JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA
02/06/2021 16:21

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
31/05/2021 17:50

Juntada de Petição de impugnação à contestação
31/05/2021 17:45

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
31/05/2021 16:14

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA
31/05/2021 14:56

Juntada de Petição de contestação
18/05/2021 01:17

DECORRIDO PRAZO DE COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
08/05/2021 00:46

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
29/04/2021 07:50

CONFIRMADA A CITAÇÃO ELETRÔNICA
28/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MARINGÁ - PROJUDI Av.

Dr.

João Paulino Vieira Filho, 239 - Ed.

Sta Isabel - Novo Centro - Maringá/PR - CEP: 87.020-015 - Fone: 44 99126-9861 - E-mail: [email protected] Processo: 0006081-55.2021.8.16.0018 Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal: Irregularidade no atendimento Valor da Causa: R$12.000,00 Polo Ativo(s): MARIA DAS DORES MOURA Polo Passivo(s): COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA

Vistos.

Diante da conexão havida, conforme decisão da sequência 8.1 dos autos em apenso, determino: a) intimem-se as partes para que tomem ciência da reunião deste feito com o processo nº 0006093-69.2021.8.16.0018. b) cientifiquem-se as partes de que a audiência designada nesta demanda, pautada para 31.05.2021 às 15:55, também servirá aos autos em apenso.

Aqui, é importante destacar que os Autores de ambas as contendas deverão estar presentes no ato, sob as penas da lei; c) cientifiquem-se as partes ainda de que todos os atos processuais deverão ocorrer neste feito, até ulterior deliberação.

Diligencie-se. Maringá-PR, data e hora de inserção no sistema. HUMBERTO LUIZ CARAPUNARLA – JUIZ DE DIREITO
27/04/2021 16:47

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
27/04/2021 16:47

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
27/04/2021 16:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/04/2021 16:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/04/2021 16:27

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2021 12:57

Conclusos para despacho
27/04/2021 12:56

APENSADO AO PROCESSO 0006093-69.2021.8.16.0018
20/04/2021 16:09

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
20/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MARINGÁ - PROJUDI Av.

Dr.

João Paulino Vieira Filho, 239 - Ed.

Sta Isabel - Novo Centro - Maringá/PR - CEP: 87.020-015 - Fone: 44 99126-9861 - E-mail: [email protected]

Vistos.

I. 1.

Em decorrência dos eventos atrelados ao combate ao COVID-19 (Coronavírus), bem como da edição do Decreto Judiciário nº 172/2020 e do Decreto Judiciário nº 227/2020, é essencial que se encontrem meios para o prosseguimento das demandas perante os Juizados Especiais Cíveis, não se podendo sobrestar indefinidamente o trâmite processual, máxime não havendo notícias concretas do retorno das audiências presenciais, tanto é que já houve a prorrogação do regime diferenciado de trabalho por mais de uma vez.

Entrementes, devem ser observadas práticas que reduzam o índice de ocupação dos prédios públicos, adotando-se imprescindíveis medidas sanitárias preventivas.

Assim, considerando que a tentativa de composição entre as partes é fim precípuo deste microssistema processual (artigo 2º da Lei nº 9.099/95), tendo-se em vista o teor da Portaria nº 4231/2020 do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais da 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, bem como o teor do artigo 22, §2º, da Lei nº 9.099/95 (incluído pela Lei nº 13.994/20), os atos processuais pertinentes à conciliação serão realizados por intermédio de sessão virtual por videoconferência.

Dessarte, possibilita-se às partes a resolução dos seus conflitos de interesse, não assoberbando a pauta de audiências obstando a célere solução dos futuros casos; ademais, reduz-se o impacto da pandemia às partes e aos servidores. 2.

Nos termos do Enunciado nº 20 do FONAJE, a presença pessoal das partes é obrigatória na solenidade, podendo o litigante participar do ato virtual de sua própria residência ou do escritório de seu advogado ou em outro local de sua conveniência. 2.1 – A ausência da parte Autora na audiência acarretará a extinção da ação, bem como a sua condenação ao pagamento das custas processuais, na forma do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95. 2.2 – A ausência da parte Ré na audiência configurará revelia, nos termos do artigo 20 da Lei nº 9.099/95. 3.

Destaco que na hipótese de não haver composição entre as partes, a parte Ré deverá ser intimada para apresentar Contestação no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, conceder-se-á à parte Autora o prazo de 15 (quinze) dias para que, querendo, apresente Impugnação à Contestação.

Havendo interesse na produção de prova oral, deverá a parte esclarecer em sua manifestação, de forma objetiva, quais pontos controvertidos pretende provar mediante a produção de tal meio probatório.

Observo, ainda, que pedidos genéricos de produção de prova serão interpretados como desinteresse na produção probatória e o feito será julgado antecipadamente. 4.

Prorrogo a análise de pedido de gratuidade processual para o momento oportuno, caso ocorra no feito situação que incida custas processuais a serem pagas pela parte Reclamante.

II.

Vê-se que o presente feito, em análise perfunctória, trata-se de relação de consumo.

No mais, considerando as situações peculiares dos envolvidos, DEFIRO o pedido de INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA efetivado na inicial, nos termos do artigo 6º, inciso VIII, da Lei 8078/90, ressalvadas as provas que somente a parte Reclamante poderá produzir.

Ante o exposto, determino: 1.

Designe-se data para a realização de Audiência de Conciliação, mediante sessão virtual de videoconferência; 2.

Intime-se a parte Autora; 3.

Cite-se e intime-se a parte Ré, com as comunicações de praxe. 4.

Tudo feito, aguarde-se a realização do ato processual perante a aludida plataforma eletrônica; 5.

Intimem-se.

Diligências necessárias. Maringá-PR, data e hora de inserção no sistema. HUMBERTO LUIZ CARAPUNARLA – JUIZ DE DIREITO
19/04/2021 19:26

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
19/04/2021 19:26

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
19/04/2021 19:26

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
19/04/2021 19:26

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
19/04/2021 19:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/04/2021 19:04

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
19/04/2021 19:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/04/2021 13:53

DEFERIDO O PEDIDO
13/04/2021 13:54

Recebidos os autos
13/04/2021 13:54

Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
12/04/2021 14:24

Conclusos para decisão
12/04/2021 10:18

Recebidos os autos
12/04/2021 10:18

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
12/04/2021 10:18

Distribuído por sorteio
12/04/2021 10:18

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2021

Ultima Atualização
28/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

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