STJ - 0002616-57.2019.8.16.0196

17/06/2024 10:15

Protocolizada Petição 502919/2024 (PET - PETIÇÃO) em 17/06/2024

13/06/2024 14:13

Transitado em Julgado em 13/06/2024

31/05/2024 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 449969/2024

31/05/2024 17:08

Protocolizada Petição 449969/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/05/2024

28/05/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/05/2024 Petição Nº 385320/2024 - AgRg nos EDcl no

27/05/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/05/2024 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0385320 - AgRg nos EDcl no AREsp 2201450 - Publicação prevista para 28/05/2024

22/05/2024 14:06

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

21/05/2024 15:46

Conhecido o recurso de PEDRO AUGUSTO BRAGA PEDROSO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº385320/2024 - AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 2201450

13/05/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

13/05/2024 18:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 385320/2024

13/05/2024 18:05

Protocolizada Petição 385320/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/05/2024

08/05/2024 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 370558/2024

08/05/2024 18:46

Protocolizada Petição 370558/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2024

07/05/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2024 Petição Nº 348275/2024 - EDcl

06/05/2024 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/05/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0348275 - EDcl no AREsp 2201450 - Publicação prevista para 07/05/2024

03/05/2024 18:40

Embargos de Declaração de PEDRO AUGUSTO BRAGA PEDROSO acolhidos - Petição Nº 2024/00348275 - EDcl no AREsp 2201450

03/05/2024 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 352334/2024

03/05/2024 18:01

Protocolizada Petição 352334/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/05/2024

03/05/2024 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

03/05/2024 08:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 348275/2024

03/05/2024 08:16

Protocolizada Petição 348275/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/05/2024

30/04/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2024

29/04/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/04/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2024

26/04/2024 19:00

Conheço do agravo de PEDRO AUGUSTO BRAGA PEDROSO para não conhecer do Recurso Especial

05/01/2023 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

05/01/2023 09:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 3352/2023

05/01/2023 09:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/01/2023 09:55

Protocolizada Petição 3352/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/01/2023

09/11/2022 08:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/11/2022 08:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/11/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

03/11/2022 16:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/11/2022 15:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

05/09/2022 18:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/09/2022 18:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/08/2022 14:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ