TJPR - 0010900-98.2018.8.16.0031

16/06/2025 00:55

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/06/2025

13/06/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/06/2025 15:21

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00439740/2025 - AgRg no RE nos EDcl no AgRg nos EAREsp 2528243/PR

19/05/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

19/05/2025 08:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 439740/2025

19/05/2025 07:21

Protocolizada Petição 439740/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/05/2025

15/05/2025 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 432132/2025

15/05/2025 17:27

Protocolizada Petição 432132/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2025

15/05/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025 Petição Nº 342705/2025 - RE nos EDcl no AgRg nos

14/05/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0342705 - RE nos EDcl no AgRg nos EAREsp 2528243 - Publicação prevista para 15/05/2025

13/05/2025 16:00

Negado seguimento ao recurso de LUIZ ROBERTO FALCAO - Petição Nº 2025/00342705 - RE nos EDcl no AgRg EAREsp 2528243

08/05/2025 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

08/05/2025 11:21

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 401835/2025

08/05/2025 11:01

Protocolizada Petição 401835/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 08/05/2025

25/04/2025 12:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 25/04/2025 Petição Nº 342705/2025 -

24/04/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 342705/2025. Publicação prevista para 25/04/2025)

23/04/2025 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

23/04/2025 13:25

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

22/04/2025 11:48

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

17/04/2025 17:11

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 342705/2025

17/04/2025 16:55

Protocolizada Petição 342705/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 17/04/2025

14/04/2025 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 331222/2025

14/04/2025 18:08

Protocolizada Petição 331222/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2025

14/04/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/04/2025 Petição Nº 115284/2025 - EDcl no AgRg nos

11/04/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0115284 - EDcl no AgRg nos EAREsp 2528243 - Publicação prevista para 14/04/2025

08/04/2025 23:59

Embargos de Declaração de LUIZ ROBERTO FALCAO Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00115284/2025 - EDcl no AgRg nos EAREsp 2528243/PR

14/03/2025 00:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/03/2025

13/03/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025 17:52

Incluído em pauta para 02/04/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00115284/2025 - EDcl no AgRg nos EAREsp 2528243/PR

14/02/2025 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 115913/2025

14/02/2025 17:58

Protocolizada Petição 115913/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2025

14/02/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

14/02/2025 17:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 115284/2025

14/02/2025 17:05

Protocolizada Petição 115284/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/02/2025

14/02/2025 00:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2025 Petição Nº 993988/2024 - AgRg

13/02/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0993988 - AgRg nos EAREsp 2528243 - Publicação prevista para 14/02/2025

11/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de LUIZ ROBERTO FALCAO e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00993988/2024 - AgRg nos EAREsp 2528243/PR

06/12/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/12/2024

05/12/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024 18:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1077023/2024

04/12/2024 18:08

Protocolizada Petição 1077023/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/12/2024

04/12/2024 17:11

Incluído em pauta para 05/02/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00993988/2024 - AgRg nos EAREsp 2528243/PR

26/11/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2024 Petição Nº 993988/2024 - AgRg

26/11/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2024 Petição Nº 993988/2024 - AgRg

25/11/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/11/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/11/2024 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

25/11/2024 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - CORTE ESPECIAL

22/11/2024 21:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/11/2024 21:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/11/2024 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0993988 - AgRg nos EAREsp 2528243 - Publicação prevista para 26/11/2024

22/11/2024 21:00

Determinada a distribuição do feito

22/11/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0993988 - AgRg nos EAREsp 2528243 - Publicação prevista para 26/11/2024

22/11/2024 20:50

Determinada a distribuição do feito

08/11/2024 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

08/11/2024 10:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 993988/2024

08/11/2024 09:59

Protocolizada Petição 993988/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/11/2024

05/11/2024 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 980605/2024

05/11/2024 15:52

Protocolizada Petição 980605/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/11/2024

05/11/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2024

04/11/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2024

30/10/2024 20:50

Não conhecido o recurso de LUIZ ROBERTO FALCAO

09/10/2024 10:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/10/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/09/2024 10:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

26/09/2024 10:51

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2528243)

25/09/2024 18:40

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2528243)

25/09/2024 18:24

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

25/09/2024 14:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 843594/2024

25/09/2024 14:04

Protocolizada Petição 843594/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 25/09/2024

17/09/2024 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 816610/2024

17/09/2024 18:44

Protocolizada Petição 816610/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/09/2024

17/09/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/09/2024 Petição Nº 753341/2024 - EDcl no AgRg no

16/09/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/09/2024 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0753341 - EDcl no AgRg no AREsp 2528243 - Publicação prevista para 17/09/2024

13/09/2024 17:29

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

10/09/2024 15:39

Embargos de Declaração de LUIZ ROBERTO FALCAO Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº753341/2024 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2528243

02/09/2024 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

31/08/2024 09:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 753341/2024

31/08/2024 08:55

Protocolizada Petição 753341/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/08/2024

30/08/2024 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 751722/2024

30/08/2024 17:14

Protocolizada Petição 751722/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/08/2024

30/08/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/08/2024 Petição Nº 101392/2024 - AgRg

29/08/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/08/2024 10:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0101392 - AgRg no AREsp 2528243 - Publicação prevista para 30/08/2024

29/08/2024 09:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

27/08/2024 16:24

Não conhecido o recurso de LUIZ ROBERTO FALCAO,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 101392/2024 - AgRg no AREsp 2528243

26/08/2024 14:21

Juntada de Petição de petição nº 727998/2024

26/08/2024 13:52

Protocolizada Petição 727998/2024 (PET - PETIÇÃO) em 26/08/2024

16/08/2024 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

16/08/2024 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/08/2024 13:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 691506/2024

16/08/2024 13:14

Protocolizada Petição 691506/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/08/2024

20/03/2024 14:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/03/2024 14:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/03/2024 14:45

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 808819 (2023/0082598-8)

18/03/2024 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2024 Petição Nº 101392/2024 - AgRg

15/03/2024 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2024 15:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/03/2024 15:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/03/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0101392 - AgRg no AREsp 2528243 - Publicação prevista para 18/03/2024

15/03/2024 15:20

Determinada a distribuição do feito

19/02/2024 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

16/02/2024 18:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 101392/2024

16/02/2024 17:55

Protocolizada Petição 101392/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/02/2024

14/02/2024 18:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 90926/2024

14/02/2024 18:18

Protocolizada Petição 90926/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2024

14/02/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2024

09/02/2024 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/02/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2024

09/02/2024 06:10

Não conhecido o recurso de LUIZ ROBERTO FALCAO

23/01/2024 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/01/2024 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/12/2023 19:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ