STJ - 0015757-90.2018.8.16.0031

09/05/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

09/05/2023 13:23

Transitado em Julgado em 09/05/2023

04/05/2023 10:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 405191/2023

04/05/2023 09:48

Protocolizada Petição 405191/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/05/2023

02/05/2023 08:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2023

28/04/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/04/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2023

28/04/2023 15:10

Conhecido o recurso de DANIEL GRITTENS e não-provido

13/12/2022 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

13/12/2022 14:32

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

12/12/2022 16:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/12/2022 15:57

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/06/2022 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

02/06/2022 15:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 467279/2022

02/06/2022 15:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/06/2022 15:01

Protocolizada Petição 467279/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/06/2022

10/05/2022 13:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/05/2022 13:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/05/2022 13:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 723212 (2022/0039368-4)

09/05/2022 06:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/05/2022 13:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

12/04/2022 09:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/04/2022 09:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/03/2022 14:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ