TJPR - 0004087-70.2019.8.16.0047

1ª instância - Assai - Vara Civel, da Fazenda Publica, Acidentes do Trabalho, Registros Publicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial, Juizado Especial Civel e Juizado Especial da Fazenda Publica

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CLEIDE MARIA IZIDORO

CPF *44.***.*84-96

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/04/2023 16:33

    Arquivado Definitivamente

  • 13/04/2023 16:34

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 13/04/2023 16:34

    Recebidos os autos

  • 13/04/2023 15:39

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 13/04/2023 15:39

    TRANSITADO EM JULGADO EM 13/04/2023

  • 13/04/2023 15:39

    TRANSITADO EM JULGADO EM 13/04/2023

  • 13/04/2023 15:39

    TRANSITADO EM JULGADO EM 13/04/2023

  • 11/04/2023 19:57

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/04/2023 13:25

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/04/2023 13:25

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/04/2023 12:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/03/2023 17:43

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 09/03/2023 16:07

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 14/02/2023 14:53

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/02/2023 14:53

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/02/2023 14:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/01/2023 18:01

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2022 09:37

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2022 14:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/12/2022 12:56

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 07/12/2022 14:19

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2022 20:14

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 22/11/2022 17:26

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2022 13:29

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/11/2022 13:15

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 03/11/2022 14:23

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 03/11/2022 14:23

    Juntada de CUMPRIMENTO EFETIVADO

  • 11/10/2022 14:39

    PROCESSO SUSPENSO

  • 20/09/2022 21:13

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 20/09/2022 21:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/09/2022 13:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/09/2022 13:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/09/2022 12:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/09/2022 12:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/09/2022 19:23

    EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR

  • 23/08/2022 15:45

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2022 13:47

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/07/2022 13:44

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/07/2022 13:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/06/2022 19:47

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 26/05/2022 14:59

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 26/05/2022 14:51

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/05/2022 14:51

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/05/2022 14:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/05/2022 14:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/05/2022 14:23

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 20/05/2022 20:32

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 20/05/2022 09:22

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2022 20:17

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 13/05/2022 10:13

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 12/05/2022 22:25

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/05/2022 14:31

    Juntada de CUSTAS

  • 11/05/2022 14:31

    Recebidos os autos

  • 11/05/2022 14:20

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/05/2022 16:45

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 10/05/2022 16:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/05/2022 16:45

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 10/05/2022 16:42

    Recebidos os autos

  • 30/10/2021 02:00

    Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2021 14:21

    REMETIDOS OS AUTOS PARA TRF4

  • 09/09/2021 07:56

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 09/09/2021 07:35

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/09/2021 09:38

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 03/09/2021 15:28

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ASSAÍ COMPETÊNCIA DELEGADA DE ASSAÍ - PROJUDI Rua Bolívia, s/n - Centro - Assaí/PR - CEP: 86.220-000 - Fone: (43)3262-1451 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0004087-70.2019.8.16.0047 Processo:   0004087-70.2019.8.16.0047 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) Valor da Causa:   R$22.910,00 Autor(s):   Cleide Maria Izidoro Réu(s):   INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

    Vistos. 1.

    Interposto recurso de apelação pela autarquia (seq. 86.1), intime-se a recorrida para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer, querendo, suas contrarrazões (art. 1.010, §1º, da Lei nº. 13.105/2015). 2.

    Caso haja interposição de recurso adesivo (art. 997, §§ do NCPC), intime-se o apelante para, querendo, oferecer suas contrarrazões ao recurso adesivo em 15 (quinze) dias (art. 1.010, §2º, do NCPC). 3.

    Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º, do NCPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, §2º, do NCPC. 4.

    Com ou sem manifestação da recorrida, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região com as cautelas e homenagens de estilo (art. 1.009, §3º, do NCPC), ressaltando-se que o juízo de admissibilidade do(s) recurso(s) será efetuado direta e integralmente pela Corte ad quem (art. 932 do NCPC). 5.

    Diligências necessárias.   Assaí/PR, datado eletronicamente.   (assinado digitalmente) ÉLBERTI MATTOS BERNARDINELI Juiz de Direito

  • 02/09/2021 15:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/09/2021 15:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/08/2021 19:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2021 10:08

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO

  • 30/08/2021 14:26

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 20/07/2021 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/07/2021 21:35

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/07/2021 21:34

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/07/2021 09:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/07/2021 09:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/07/2021 22:46

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 21/05/2021 15:42

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 05/05/2021 08:06

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 05/05/2021 08:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/05/2021 22:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/04/2021 19:00

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA

  • 23/04/2021 07:44

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 23/04/2021 07:43

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/04/2021 15:51

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA

  • 20/04/2021 09:46

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2021 09:19

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/04/2021 09:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ASSAÍ COMPETÊNCIA DELEGADA DE ASSAÍ - PROJUDI Rua Bolívia, s/n - Centro - Assaí/PR - CEP: 86.220-000 - Fone: (43)3262-1451 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0004087-70.2019.8.16.0047 Processo:   0004087-70.2019.8.16.0047 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) Valor da Causa:   R$22.910,00 Autor(s):   Cleide Maria Izidoro (CPF/CNPJ: *44.***.*84-96) Rua Sebastiao joaquim da Silva, 631 - NOVA AMÉRICA DA COLINA/PR Réu(s):   INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (CPF/CNPJ: 29.***.***/0001-40) rua presidente farias, 248 - centro - CURITIBA/PR - CEP: 80.020-290      

    Vistos. 1.

    Inicialmente, indefiro a substituição da testemunha arrolada à seq. 30.1, porquanto a requerente não se desincumbiu do ônus de comprovar a ocorrência de qualquer evento constante dos incisos I a III do caput do art. 451 do CPC/2015 (falecimento, enfermidade que impeça o depoimento e não localização decorrente de mudança de endereço).

    Nesse sentido: APELAÇÃO CÍVEL.

    AÇÃO DE COBRANÇA.

    PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO CIVIL.

    SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.

    RECURSO DA RÉ. 1) TESE DE NULIDADE.

    ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA DECORRENTE DO INDEFERIMENTO DE PROVA ORAL E PERICIAL.

    REJEIÇÃO.

    PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DE TESTEMUNHA EM DESACORDO COM A REGRA DO ART. 451 DO CPC.

    PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL DESNECESSÁRIA PARA A DEMONSTRAÇÃO DO FATO ESPECIFICADO À ÉPOCA. 2) MÉRITO.

    CONTRATO VERBAL.

    ORÇAMENTO AUTORIZADO.

    SERVIÇO DE REGULARIZAÇÃO DE CONTRAPISO QUESTIONADO.

    ALEGAÇÃO DE QUE A PRESTAÇÃO DESSE SERVIÇO ESTAVA ENGLOBADA NO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA EUROPART.

    INEXISTÊNCIA DE PROVA DESSA ALEGAÇÃO.

    SENTENÇA ESCORREITA.

    RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. (TJPR - 11ª C.Cível - 0054148-15.2011.8.16.0014 - Londrina - Rel.: Juíza Luciane do Rocio Custódio Ludovico - J. 11.03.2020) 2.

    Ainda, relembro à parte autora que, em se tratando de alguma das hipóteses contidas no parágrafo único do art. 449 do CPC/2015, devidamente comprovada a indispensabilidade e relevância nos autos, poderá a testemunha ser ouvida em dia, hora e lugar diversos: Art. 449.

    Salvo disposição especial em contrário, as testemunhas devem ser ouvidas na sede do juízo.

    Parágrafo único.

    Quando a parte ou a testemunha, por enfermidade ou por outro motivo relevante, estiver impossibilitada de comparecer, mas não de prestar depoimento, o juiz designará, conforme as circunstâncias, dia, hora e lugar para inquiri-la. (g.n.) 3.

    No mais, aguarde-se a realização da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 20.04.2021, às 15h15. 4.

    Intime-se.

    Diligências necessárias.   Assaí/PR, datado eletronicamente.   (assinado digitalmente) ÉLBERTI MATTOS BERNARDINELI Juiz de Direito

  • 19/04/2021 19:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/04/2021 19:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/04/2021 18:46

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 16/04/2021 14:32

    Conclusos para decisão

  • 16/04/2021 10:59

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/04/2021 16:20

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/03/2021 18:40

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 22/03/2021 16:59

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2021 16:58

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2021 15:48

    Expedição de Mandado

  • 20/01/2021 22:52

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 20/01/2021 22:50

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/01/2021 11:46

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/01/2021 11:40

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/01/2021 18:28

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

  • 18/01/2021 18:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/01/2021 18:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/01/2021 17:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/01/2021 17:06

    Conclusos para decisão

  • 05/12/2020 01:12

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 04/11/2020 13:43

    PROCESSO SUSPENSO

  • 02/10/2020 10:30

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2020 14:33

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CANCELADA

  • 14/07/2020 00:58

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 14/07/2020 00:56

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/07/2020 22:13

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/07/2020 20:42

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/07/2020 17:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/07/2020 17:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/07/2020 17:00

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2020 16:28

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 18/03/2020 16:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/03/2020 22:28

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/03/2020 22:27

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/03/2020 18:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/03/2020 18:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/03/2020 18:18

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 17/03/2020 18:16

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2020 16:55

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/03/2020 15:55

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/03/2020 15:27

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 17/03/2020 15:15

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/03/2020 15:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/03/2020 15:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/03/2020 18:25

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 12/03/2020 12:21

    Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA

  • 10/02/2020 15:25

    Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

  • 10/02/2020 15:24

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/02/2020 20:29

    Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

  • 07/02/2020 20:26

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/02/2020 15:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/02/2020 15:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/02/2020 15:49

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 31/01/2020 17:52

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 30/01/2020 22:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/01/2020 17:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/01/2020 09:45

    Juntada de Petição de contestação

  • 16/11/2019 00:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/11/2019 08:41

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 05/11/2019 13:24

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 31/10/2019 21:53

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 31/10/2019 15:37

    Conclusos para decisão

  • 28/10/2019 17:56

    Recebidos os autos

  • 28/10/2019 17:56

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 28/10/2019 17:54

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/10/2019 17:54

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/10/2019 15:00

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 27/10/2019 15:00

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2019

Ultima Atualização
03/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000182-43.2008.8.16.0144

Otavio Giron

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Elinton Borges Zansavio da Silva

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 04/06/2015 15:44

Exibir Processo

Processo nº 0004678-44.2020.8.16.0064

Ministerio Publico do Estado do Parana

Rafael Bonetti de Souza Matis

Advogado: Anna Carolina Carneiro Leao Duarte

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 13/10/2020 16:39

Exibir Processo

Processo nº 0010471-66.2020.8.16.0030

Rafagnin, Damen &Amp; Cia LTDA

Izulino Guerin

Advogado: Gerson Pereira Fanti

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 28/11/2022 13:15

Exibir Processo

Processo nº 0010471-66.2020.8.16.0030

Rafagnin, Damen &Amp; Cia LTDA

Izulino Guerin

Advogado: Gerson Pereira Fanti

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 23/04/2020 16:22

Exibir Processo

Processo nº 0021746-10.2018.8.16.0021

Ministerio Publico do Estado do Parana

Luyan Ribeiro Martins

Advogado: Cleuce da Silva Cham

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 07/08/2024 14:47

Exibir Processo