STJ - 0014633-69.2018.8.16.0129

16/08/2022 16:25

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

16/08/2022 16:25

Transitado em Julgado em 16/08/2022

24/06/2022 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/06/2022 Petição Nº 1096109/2021 - AgInt

23/06/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/06/2022 07:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1096109 - AgInt no AREsp 1865992 - Publicação prevista para 24/06/2022

20/06/2022 23:59

Conhecido o recurso de FERNANDO DE SOUZA LOBO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01096109/2021 - AgInt no AREsp 1865992/PR

08/06/2022 14:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000410-2022-AJC-1T)

06/06/2022 09:19

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000410-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/06/2022 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/06/2022

03/06/2022 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/06/2022 15:36

Incluído em pauta para 14/06/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01096109/2021 - AgInt no AREsp 1865992/PR

01/06/2022 15:49

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

29/04/2022 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

28/04/2022 15:45

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

28/04/2022 15:44

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se à retificação da autuação para fazer constar INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO PARANA - IAPAR-EMATER como agravada, tendo em vista despacho de fls. e-STJ 3303

28/04/2022 10:58

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL nos termos do r. Despacho de e-STJ fl. 3303

28/04/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2022 Petição Nº 208539/2022 - PET

27/04/2022 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/04/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0208539 - PET no AREsp 1865992 - Publicação prevista para 28/04/2022

26/04/2022 18:10

Proferido despacho de mero expediente determinando retificação da autuação - Petição Nº 2022/00208539 - PET no AREsp 1865992

18/04/2022 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

24/03/2022 16:56

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 210210/2022

24/03/2022 16:51

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 210203/2022

24/03/2022 16:50

Protocolizada Petição 210210/2022 (OF - OFÍCIO) em 24/03/2022

24/03/2022 16:49

Protocolizada Petição 210203/2022 (OF - OFÍCIO) em 24/03/2022

24/03/2022 09:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 208539/2022

24/03/2022 09:55

Protocolizada Petição 208539/2022 (PET - PETIÇÃO) em 24/03/2022

21/03/2022 21:01

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 196686/2022

21/03/2022 21:01

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 196683/2022

21/03/2022 20:58

Protocolizada Petição 196686/2022 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 21/03/2022

21/03/2022 20:57

Protocolizada Petição 196683/2022 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 21/03/2022

15/03/2022 17:16

Expedição de Carta de Ordem Intimatória nº 000004/2022-CPDP ao (à). Juiz(a) Federal Diretor(a) da Seção Judiciária do Estado do Paraná - SJ/PR

15/03/2022 17:15

Expedição de Ofício nº 002782/2022-CPDP ao (à)Juiz(a) Federal Diretor(a) da Seção Judiciária do Estado do Paraná - SJ/PR, via malote digital (código de rastreabilidade: 30.***.***/6600-28 - cópia juntada).

15/03/2022 17:12

Expedição de Carta de Ordem Intimatória nº 000005/2022-CPDP ao (à). Juiz(a) Federal Diretor(a) da Seção Judiciária do Estado do Paraná - SJ/PR

15/03/2022 17:12

Expedição de Ofício nº 002783/2022-CPDP ao (à)Juiz(a) Federal Diretor(a) da Seção Judiciária do Estado do Paraná - SJ/PR, via malote digital (código de rastreabilidade: 30.***.***/6600-25 - cópia juntada).

10/03/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2022 Petição Nº 110892/2022 - PET

09/03/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/03/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0110892 - PET no AREsp 1865992 - Publicação prevista para 10/03/2022

09/03/2022 16:50

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2022/00110892 - PET no AREsp 1865992

07/03/2022 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

04/03/2022 14:57

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/12/2021 e término em 03/03/2022 o prazo para MUNICIPIO DE PARANAGUA apresentar resposta à petição n. 1096109/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3118.

23/02/2022 18:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 110892/2022

23/02/2022 18:05

Protocolizada Petição 110892/2022 (PET - PETIÇÃO) em 23/02/2022

17/02/2022 14:11

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/12/2021 e término em 16/02/2022 o prazo para CIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO DO PARANA CODAPAR apresentar resposta à petição n. 1096109/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3118.

17/02/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2022 Petição Nº 52319/2022 - PET

16/02/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/02/2022 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0052319 - PET no AREsp 1865992 - Publicação prevista para 17/02/2022

15/02/2022 22:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2022/00052319 - PET no AREsp 1865992

07/02/2022 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

07/02/2022 11:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 52319/2022

07/02/2022 11:29

Protocolizada Petição 52319/2022 (PET - PETIÇÃO) em 07/02/2022

25/01/2022 17:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 22931/2022

25/01/2022 17:35

Protocolizada Petição 22931/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/01/2022

09/12/2021 18:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1121355/2021

09/12/2021 18:46

Protocolizada Petição 1121355/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/12/2021

03/12/2021 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/12/2021 Petição Nº 1096109/2021 -

02/12/2021 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/12/2021 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1096109/2021. Publicação prevista para 03/12/2021)

02/12/2021 10:01

Juntada de Certidão: O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 3085 teve início em 29/09/2021 e término em 20/10/2021, e que a petição n. 1096109/2021 (AgInt) foi protocolizada em 02/12/2021.

02/12/2021 09:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1096109/2021

02/12/2021 09:46

Protocolizada Petição 1096109/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/12/2021

11/11/2021 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2021 Petição Nº 888641/2021 - EDcl

10/11/2021 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/11/2021 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0888641 - EDcl no AREsp 1865992 - Publicação prevista para 11/11/2021

10/11/2021 10:10

Embargos de Declaração de FERNANDO DE SOUZA LOBO Não-acolhidos - Petição Nº 2021/00888641 - EDcl no AREsp 1865992

27/10/2021 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

26/10/2021 14:38

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/10/2021 e término em 25/10/2021 o prazo para CIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO DO PARANA CODAPAR apresentar resposta à petição n. 888641/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3092.

21/10/2021 14:18

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/10/2021 e término em 20/10/2021 o prazo para MUNICIPIO DE PARANAGUA apresentar resposta à petição n. 888641/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3092.

13/10/2021 19:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 917807/2021

13/10/2021 19:07

Protocolizada Petição 917807/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/10/2021

13/10/2021 14:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 916120/2021

13/10/2021 14:38

Protocolizada Petição 916120/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/10/2021

05/10/2021 05:10

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 05/10/2021 Petição Nº 888641/2021 -

04/10/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

04/10/2021 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 888641/2021. Publicação prevista para 05/10/2021)

04/10/2021 16:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 888641/2021

04/10/2021 16:19

Protocolizada Petição 888641/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/10/2021

28/09/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2021

27/09/2021 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/09/2021

26/09/2021 18:50

Conheço do agravo de FERNANDO DE SOUZA LOBO para não conhecer do Recurso Especial

08/09/2021 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

08/09/2021 12:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 808920/2021

08/09/2021 12:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/09/2021 12:27

Protocolizada Petição 808920/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/09/2021

08/07/2021 15:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

08/07/2021 15:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/07/2021 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

28/06/2021 14:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/06/2021 13:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

14/04/2021 12:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/04/2021 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/04/2021 21:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ