STJ - 0005348-27.2009.8.16.0013

26/11/2020 09:50

Transitado em Julgado em 17/11/2020

27/10/2020 14:18

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 855137/2020 (Juntada automática)

27/10/2020 14:18

Protocolizada Petição 855137/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/10/2020

23/10/2020 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/10/2020 Petição Nº 759021/2020 - EDcl no AgRg no AgRg nos EDcl no

22/10/2020 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/10/2020 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0759021 - EDcl no AgRg no AgRg nos EDcl no AREsp 1617439 - Publicação prevista para 23/10/2020

22/10/2020 13:15

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

20/10/2020 14:34

Embargos de Declaração de MALVINA LIDORIO FERMINO Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº759021/2020 - EDcl no AgRg no AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 1617439

30/09/2020 19:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK Relator

30/09/2020 18:46

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 759021/2020

30/09/2020 18:42

Protocolizada Petição 759021/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/09/2020

29/09/2020 15:15

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 752031/2020 (Juntada automática)

29/09/2020 15:15

Protocolizada Petição 752031/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/09/2020

28/09/2020 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/09/2020 Petição Nº 529209/2020 - AgRg no AgRg nos EDcl no

25/09/2020 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/09/2020 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0529209 - AgRg no AgRg nos EDcl no AREsp 1617439 - Publicação prevista para 28/09/2020

25/09/2020 01:09

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

22/09/2020 16:21

Conhecido o recurso de MALVINA LIDORIO FERMINO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº529209/2020 - AgRg no AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 1617439

21/09/2020 13:08

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 696171/2020 (Juntada automática)

21/09/2020 13:08

Protocolizada Petição 696171/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/09/2020

10/08/2020 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK Relator

10/08/2020 20:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 529209/2020

10/08/2020 20:38

Protocolizada Petição 529209/2020 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/08/2020

05/08/2020 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2020 Petição Nº 50806/2020 - AgRg nos EDcl no

04/08/2020 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2020 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0050806 - AgRg nos EDcl no AREsp 1617439 - Publicação prevista para 05/08/2020

03/08/2020 13:10

Conheço do agravo de MALVINA LIDORIO FERMINO para negar provimento ao Recurso Especial

03/08/2020 13:10

Conheço do agravo de MALVINA LIDORIO FERMINO para negar provimento ao Recurso Especial

30/06/2020 16:38

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 451710/2020 (Juntada automática)

30/06/2020 16:38

Protocolizada Petição 451710/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2020

20/05/2020 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK Relator

20/05/2020 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 331586/2020

20/05/2020 15:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/05/2020 11:10

Protocolizada Petição 331586/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2020

15/05/2020 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK Relator

14/05/2020 21:15

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 314852/2020 (Juntada automática)

14/05/2020 21:15

Protocolizada Petição 314852/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/05/2020

05/05/2020 05:38

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 05/05/2020 Petição Nº 50806/2020 -

05/05/2020 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2020

04/05/2020 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/05/2020 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

04/05/2020 16:57

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 05/05/2020)

04/05/2020 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2020

04/05/2020 15:50

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do(s) agravado(s) para oferecer(em) resposta

04/05/2020 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK Relator

04/05/2020 14:24

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 273803/2020 (Juntada automática)

04/05/2020 14:24

Protocolizada Petição 273803/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/05/2020

18/04/2020 14:59

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

17/04/2020 18:12

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

17/04/2020 14:18

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 235435/2020 (Juntada automática)

17/04/2020 14:18

Protocolizada Petição 235435/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/04/2020

13/03/2020 12:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/03/2020 11:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/03/2020 11:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/03/2020 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

03/03/2020 16:30

Determinada a distribuição do feito

10/02/2020 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

10/02/2020 18:58

Juntada de Petição de AgRg - AGRAVO REGIMENTAL nº 50806/2020 (Juntada automática)

10/02/2020 18:58

Protocolizada Petição 50806/2020 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/02/2020

07/02/2020 16:00

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 43703/2020 (Juntada automática)

07/02/2020 16:00

Protocolizada Petição 43703/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2020

06/02/2020 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2020 Petição Nº 831687/2019 - EDcl

05/02/2020 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2020 15:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0831687 - EDcl no AREsp 1617439 - Publicação prevista para 06/02/2020

05/02/2020 15:47

Embargos de Declaração de MALVINA LIDORIO FERMINO Não-acolhidos

09/12/2019 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

09/12/2019 18:08

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 831687/2019 (Juntada automática)

09/12/2019 18:08

Protocolizada Petição 831687/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/12/2019

09/12/2019 13:48

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 829936/2019 (Juntada automática)

09/12/2019 13:48

Protocolizada Petição 829936/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2019

06/12/2019 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2019

05/12/2019 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/12/2019 12:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/12/2019

05/12/2019 12:37

Não conhecido o recurso de MALVINA LIDORIO FERMINO

12/11/2019 18:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/11/2019 18:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/11/2019 09:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ