13/01/2023 12:27

Arquivado Definitivamente
13/01/2023 09:15

Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
13/01/2023 09:15

Recebidos os autos
11/01/2023 17:25

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
11/01/2023 17:24

Juntada de DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA
10/01/2023 17:55

Juntada de INFORMAÇÃO
10/01/2023 12:21

Juntada de DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA
09/01/2023 17:00

Juntada de INFORMAÇÃO
02/12/2022 13:10

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
29/11/2022 21:30

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
29/11/2022 15:02

EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - BUSCA AUTOMATIZADA
23/11/2022 16:40

INDEFERIDO O PEDIDO
22/11/2022 15:30

Conclusos para decisão
03/11/2022 09:45

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
03/11/2022 09:44

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
25/10/2022 18:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/10/2022 17:49

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 17:05

Juntada de INFORMAÇÃO
19/10/2022 17:01

Juntada de RESTRIÇÃO RETIRADA NO RENAJUD
18/10/2022 16:27

Conclusos para decisão
18/10/2022 16:26

Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
07/10/2022 00:29

DECORRIDO PRAZO DE VAGNER DA SILVA GONÇALVES
01/10/2022 00:25

DECORRIDO PRAZO DE ASSESSORIA EXTRAJUDICIAL SOLUÇÃO FINANCEIRA EIRELI REPRESENTADO(A) POR THIAGO ALDO ROQUE DE SOUSA
30/09/2022 15:47

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
16/09/2022 00:11

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
13/09/2022 19:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/09/2022 16:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/09/2022 18:40

EXTINTO O PROCESSO POR INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL
02/09/2022 12:32

Conclusos para decisão
02/09/2022 12:32

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
25/08/2022 14:37

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
05/07/2022 18:31

Juntada de COMPROVANTE DE RECEBIMENTO DE PRECATÓRIA
05/07/2022 12:49

EXPEDIÇÃO DE MALOTE DIGITAL
04/07/2022 17:52

Expedição de Carta precatória
01/07/2022 16:56

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
25/06/2022 00:15

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
14/06/2022 18:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/06/2022 18:18

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
14/06/2022 13:46

DEFERIDO O PEDIDO
13/06/2022 13:41

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
07/06/2022 16:26

Conclusos para decisão
06/06/2022 13:13

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
29/05/2022 00:14

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
24/05/2022 00:11

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
18/05/2022 17:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/05/2022 17:53

Juntada de DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA
13/05/2022 18:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/05/2022 17:54

Juntada de INFORMAÇÃO
20/04/2022 11:49

Juntada de INFORMAÇÃO
17/03/2022 18:04

Juntada de Certidão
08/02/2022 15:41

Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
07/02/2022 17:33

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO ENVIADO(E-MAIL/MENSAGEIRO/MALOTE/SIGEP)
31/01/2022 11:29

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
30/01/2022 00:03

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
19/01/2022 11:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/01/2022 11:47

Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
11/01/2022 18:15

EXPEDIÇÃO DE MALOTE DIGITAL
15/12/2021 14:58

Expedição de Carta precatória
26/11/2021 08:42

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
26/11/2021 00:02

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
15/11/2021 13:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/11/2021 13:24

Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
14/10/2021 13:29

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
10/10/2021 00:12

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
29/09/2021 10:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/09/2021 10:09

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
29/09/2021 10:01

Juntada de RESTRIÇÃO REALIZADA NO RENAJUD
22/09/2021 13:45

Juntada de COMPROVANTE
15/09/2021 09:49

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
01/09/2021 22:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/08/2021 00:31

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
26/08/2021 15:25

Ato ordinatório praticado
17/08/2021 14:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/08/2021 11:35

EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - BLOQUEIO AUTOMATIZADO
13/08/2021 13:44

Juntada de Certidão
13/07/2021 01:35

DECORRIDO PRAZO DE VAGNER DA SILVA GONÇALVES
12/07/2021 12:40

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
11/06/2021 13:36

Juntada de INFORMAÇÃO
04/05/2021 19:01

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
22/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PONTA GROSSA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PONTA GROSSA - PROJUDI Rua Saint Hilaire, 203 - Oficinas - Ponta Grossa/PR - CEP: 84.035-900 - Fone: (42) 3309-1725 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0009371-75.2021.8.16.0019 Processo: 0009371-75.2021.8.16.0019 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Direitos e Títulos de Crédito Valor da Causa: R$2.797,11 Exequente(s): ASSESSORIA EXTRAJUDICIAL SOLUÇÃO FINANCEIRA EIRELI representado(a) por Thiago Aldo Roque de Sousa Executado(s): VAGNER DA SILVA GONÇALVES 1.

Com base no art. 425, VI, do CPC e no dever de lealdade processual das partes (art. 77 do CPC), que merece ser prestigiado, dispenso por ora o depósito em juízo do(s) original(is) do(s) título(s) executivo(s) que embasa(m) a execução (art. 425, §2º, do NCPC) ou a apresentação para que seja(m) carimbado(s) pela secretaria (Enunciado nº 126 do FONAJE), ficando a(s) parte(s) exequente(s), todavia, desde já advertidas de que se no curso do processo restar demonstrada qualquer falsidade e/ou utilização indevida do(s) título(s) a(s) parte(s) ímproba(s) será(ão) severamente punida(s) por litigância temerária (art. 80 e ss. do CPC). 2.

Cite(m)-se a(s) parte(s) executada(s) para que no prazo 03 (três) dias PAGUE(M) o débito ou nomeie(m) bens à penhora, sob pena de vir esta ser efetivada forçadamente em tantos bens quantos sejam suficientes para garantia do Juízo. 3.

Desde logo faculto ao Sr.

Oficial de Justiça encarregado da diligência a proceder conforme o disposto no art. 212, § 2º do NCPC, se necessário.

Acaso a(s) parte(s) executada(s) feche(m) as portas com o objetivo de obstar a penhora, o que deverá ser certificado, desde já autorizo o arrombamento (art. 846 do NCPC), hipótese em que deverá ser observado o disposto no art. 846, §1º do NCPC.

Caso haja necessidade, desde já autorizo, também, a requisição de força policial nos termos dos art. 846, §§ 2º, 3º do NCPC. 4.

Decorrido “in albis” o prazo de 03 dias e não efetuado o pagamento, proceda-se a penhora “online” (art. 854 do NCPC), realizando-se as diligências necessárias para a sua efetivação, servindo como termo de penhora o próprio documento de confirmação de bloqueio emitido pelo Sistema SISBAJUD.

Destaco que, não obstante conste do art. 854 do NCPC a expressão “a requerimento do exequente”, entendo cabível a determinação de ofício da medida por força de interpretação sistêmica do ordenamento processual, tendo em vista a ordem de preferência estabelecida pelo art. 835, I, do NCPC e os princípios da efetividade e da menor onerosidade da prestação jurisdicional.

Considerando que a execução se realiza no interesse do credor, mas por meio menos oneroso ao executado, restando frutífero o bloqueio, determino a imediata transferência do numerário indisponibilizado para conta vinculada ao juízo.

Tal medida se justifica porque, a partir da indisponibilidade dos ativos financeiros, a importância não sofre remuneração até que venha a ser transferida para conta judicial, deixando, por conseguinte, de receber atualização monetária.

Há necessidade, portanto de compatibilizar o disposto no art. 854, §5º, do CPC, com o disposto no art. 304 e seguintes do Código Civil, relativo ao adimplemento e extinção das obrigações, não sendo razoável impor ao devedor os consectários da mora após o bloqueio judicial, muito menos privar o credor da correção monetária.

Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente por carta, inclusive para efeito do disposto no art. 854, §3º, do CPC. 5.

Diligências necessárias. Heloísa da Silva Krol Milak Juíza de Direito
20/04/2021 15:13

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2021 15:51

Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO
19/04/2021 13:28

Recebidos os autos
19/04/2021 13:28

Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
19/04/2021 12:43

Recebidos os autos
19/04/2021 12:43

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
19/04/2021 12:43

Distribuído por sorteio
19/04/2021 12:43

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2021

Ultima Atualização
13/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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