TJPR - 0007198-38.2020.8.16.0173
1ª instância - Umuarama - 2ª Vara Civel e da Fazenda Publica
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/07/2025 04:23
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/07/2025 09:48
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/07/2025 22:43
Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO
-
24/05/2025 22:20
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
14/05/2025 11:38
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/05/2025 11:38
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2025 11:22
OUTRAS DECISÕES
-
14/04/2025 14:57
Conclusos para decisão
-
14/04/2025 14:48
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
01/04/2025 14:01
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
17/03/2025 02:21
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
14/03/2025 15:44
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/03/2025 15:43
Juntada de PETIÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DE LAUDO PERICIAL
-
12/03/2025 22:46
Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO
-
11/03/2025 13:43
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
18/02/2025 00:03
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
17/02/2025 16:11
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
07/02/2025 07:54
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/02/2025 07:53
Juntada de Certidão
-
07/02/2025 07:51
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 07:48
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/02/2025 07:48
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 07:47
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2025 21:18
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2025 14:59
Conclusos para despacho
-
05/02/2025 23:15
Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO
-
21/11/2024 18:19
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/11/2024 08:45
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/11/2024 08:45
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2024 08:34
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
20/10/2024 00:21
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
09/10/2024 15:33
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/10/2024 15:33
Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
-
30/09/2024 11:46
Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
-
30/09/2024 10:13
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
21/09/2024 00:55
DECORRIDO PRAZO DE REDECARD SA.
-
30/08/2024 12:10
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
29/08/2024 10:44
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
28/08/2024 17:41
Decisão Interlocutória de Mérito
-
02/08/2024 14:39
Conclusos para decisão
-
02/08/2024 14:37
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
26/07/2024 00:51
DECORRIDO PRAZO DE REDECARD SA.
-
23/07/2024 10:04
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
03/07/2024 08:35
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
02/07/2024 16:46
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
01/07/2024 21:42
Proferido despacho de mero expediente
-
12/06/2024 15:51
Conclusos para despacho
-
17/05/2024 16:27
Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO
-
10/05/2024 19:10
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
02/05/2024 09:09
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
02/05/2024 09:09
Ato ordinatório praticado
-
01/05/2024 09:14
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
29/04/2024 10:15
EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
-
29/04/2024 08:37
Juntada de Certidão
-
24/04/2024 15:51
Juntada de PETIÇÃO DE LIBERAÇÃO DE HONORÁRIOS
-
16/04/2024 20:07
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
05/04/2024 11:43
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
13/03/2024 02:05
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
12/03/2024 13:41
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/03/2024 12:06
Juntada de Petição de laudo pericial
-
11/03/2024 23:03
Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO
-
04/03/2024 18:21
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
23/02/2024 08:10
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/02/2024 11:08
Proferido despacho de mero expediente
-
15/02/2024 15:42
Conclusos para despacho
-
14/02/2024 22:31
Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO
-
22/01/2024 22:31
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
12/01/2024 13:45
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/01/2024 13:45
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 21:36
Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO
-
01/09/2023 16:30
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
23/08/2023 15:29
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/08/2023 15:29
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2023 15:28
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2023 15:06
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
30/06/2023 00:40
DECORRIDO PRAZO DE REDECARD SA.
-
21/06/2023 09:19
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
21/06/2023 08:31
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
20/06/2023 21:43
Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO
-
26/05/2023 17:15
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
18/05/2023 07:54
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/05/2023 07:54
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2023 07:54
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2023 18:35
Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO
-
03/03/2023 12:13
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
22/02/2023 22:07
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
22/02/2023 15:27
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/02/2023 15:26
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2023 15:26
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2023 15:26
Juntada de TERMO DE ENTREGA DE DOCUMENTO
-
14/02/2023 00:36
DECORRIDO PRAZO DE REDECARD SA.
-
30/01/2023 09:58
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
27/01/2023 16:40
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/01/2023 16:11
Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO
-
09/12/2022 21:01
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
30/11/2022 16:06
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/11/2022 16:05
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2022 16:05
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2022 15:57
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
15/11/2022 00:02
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
04/11/2022 01:07
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
03/10/2022 08:27
PROCESSO SUSPENSO
-
03/10/2022 08:27
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
27/09/2022 00:32
DECORRIDO PRAZO DE REDECARD SA.
-
19/09/2022 07:59
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
16/09/2022 15:29
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/09/2022 14:56
Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO
-
09/09/2022 18:30
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
30/08/2022 08:06
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/08/2022 08:06
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2022 01:09
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
30/06/2022 10:13
PROCESSO SUSPENSO
-
29/06/2022 18:07
Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO
-
23/06/2022 18:34
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
20/06/2022 09:08
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
15/06/2022 14:45
EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
-
15/06/2022 11:13
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
15/06/2022 11:11
Juntada de Certidão
-
14/06/2022 15:18
Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO
-
13/06/2022 21:39
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
03/06/2022 15:28
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/06/2022 15:28
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2022 16:35
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
30/05/2022 15:08
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
30/05/2022 14:39
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
26/05/2022 08:30
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO
-
25/05/2022 16:50
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
19/05/2022 09:56
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2022 11:32
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
13/05/2022 09:47
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
13/05/2022 08:48
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/05/2022 18:06
Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO
-
05/05/2022 17:44
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
25/04/2022 11:06
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
25/04/2022 11:06
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2022 22:49
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
13/04/2022 15:38
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
12/04/2022 17:35
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
18/03/2022 09:44
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
17/03/2022 15:38
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/03/2022 11:31
DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA
-
25/02/2022 16:54
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
18/02/2022 01:37
DECORRIDO PRAZO DE REDECARD SA.
-
15/02/2022 14:23
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
-
15/02/2022 11:31
Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS
-
12/02/2022 00:10
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
03/02/2022 08:21
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
01/02/2022 15:19
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
01/02/2022 15:19
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
01/02/2022 14:20
Recebidos os autos
-
01/02/2022 14:20
TRANSITADO EM JULGADO EM 01/02/2022
-
01/02/2022 14:20
Baixa Definitiva
-
01/02/2022 14:20
Juntada de Certidão
-
31/01/2022 10:36
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
31/01/2022 08:48
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
28/01/2022 20:17
Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS
-
22/01/2022 00:56
DECORRIDO PRAZO DE ARACAJU GÁS LTDA
-
09/12/2021 01:56
DECORRIDO PRAZO DE REDECARD SA.
-
04/12/2021 00:02
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
27/11/2021 01:17
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
23/11/2021 09:24
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/11/2021 09:24
Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
-
22/11/2021 19:30
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
17/11/2021 11:05
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
17/11/2021 00:29
Juntada de CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
-
16/11/2021 17:40
EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ DE ORIGEM
-
16/11/2021 17:39
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/11/2021 17:39
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/11/2021 16:16
Juntada de ACÓRDÃO
-
16/11/2021 15:10
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO
-
06/11/2021 00:46
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
26/10/2021 14:12
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
25/10/2021 09:57
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
15/10/2021 00:30
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
06/10/2021 17:29
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
06/10/2021 08:57
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
05/10/2021 23:27
Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
-
05/10/2021 23:11
Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
-
05/10/2021 22:58
Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
-
05/10/2021 08:24
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
04/10/2021 14:24
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
04/10/2021 14:24
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
04/10/2021 14:24
INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 08/11/2021 00:00 ATÉ 12/11/2021 23:59
-
29/09/2021 15:33
Pedido de inclusão em pauta
-
29/09/2021 15:33
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2021 17:06
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
13/09/2021 17:06
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA
-
10/09/2021 17:17
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
03/09/2021 08:15
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
02/09/2021 15:44
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
02/09/2021 00:23
DECORRIDO PRAZO DE REDECARD SA.
-
25/08/2021 07:42
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
24/08/2021 16:55
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/07/2021 00:10
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
16/07/2021 19:53
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
16/07/2021 19:52
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
15/07/2021 17:02
Conclusos para despacho DO RELATOR
-
15/07/2021 00:17
DECORRIDO PRAZO DE REDECARD SA.
-
09/07/2021 00:22
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
08/07/2021 00:20
DECORRIDO PRAZO DE REDECARD SA.
-
06/07/2021 09:46
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
06/07/2021 09:28
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
06/07/2021 09:28
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
05/07/2021 10:23
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
05/07/2021 10:19
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
03/07/2021 00:28
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
03/07/2021 00:26
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
03/07/2021 00:25
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
03/07/2021 00:14
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
01/07/2021 17:26
Juntada de Petição de contrarrazões
-
01/07/2021 00:21
DECORRIDO PRAZO DE REDECARD SA.
-
28/06/2021 09:45
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
23/06/2021 07:37
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
23/06/2021 07:37
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
23/06/2021 07:37
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
23/06/2021 07:37
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
22/06/2021 14:15
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/06/2021 14:15
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
22/06/2021 14:14
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/06/2021 14:14
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
22/06/2021 14:11
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/06/2021 14:09
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/06/2021 14:03
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/06/2021 14:03
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/06/2021 14:02
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA
-
22/06/2021 14:01
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/06/2021 14:01
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/06/2021 14:01
Juntada de Certidão
-
22/06/2021 11:39
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/06/2021 11:39
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
21/06/2021 11:22
DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA
-
21/06/2021 10:06
Conclusos para decisão
-
21/06/2021 00:54
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
20/06/2021 00:55
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
10/06/2021 15:58
Juntada de CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
-
10/06/2021 07:31
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
09/06/2021 17:00
EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ DE ORIGEM
-
09/06/2021 16:59
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/06/2021 16:59
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/06/2021 00:14
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
27/05/2021 11:06
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/05/2021 17:38
Proferido despacho de mero expediente
-
26/05/2021 14:16
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
26/05/2021 07:20
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
25/05/2021 18:26
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
25/05/2021 18:26
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
25/05/2021 14:12
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
25/05/2021 14:12
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
25/05/2021 14:12
Conclusos para despacho INICIAL
-
25/05/2021 14:12
Distribuído por sorteio
-
25/05/2021 12:24
Recebido pelo Distribuidor
-
25/05/2021 12:18
Conclusos para despacho
-
25/05/2021 10:09
Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
-
25/05/2021 01:04
DECORRIDO PRAZO DE ARACAJU GÁS LTDA
-
24/05/2021 20:35
Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS
-
24/05/2021 20:26
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
-
14/05/2021 01:20
DECORRIDO PRAZO DE REDECARD SA.
-
02/05/2021 00:06
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
22/04/2021 08:08
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
22/04/2021 07:22
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
22/04/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE UMUARAMA 2ª VARA CÍVEL DE UMUARAMA - PROJUDI Rua Desembargador Antonio Ferreira da Costa, 3693 - Zona I - Umuarama/PR - CEP: 87.501-200 - Fone: (44) 3621-8402 - E-mail: [email protected] Processo: 0007198-38.2020.8.16.0173 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Indenização por Dano Material Valor da Causa: R$174.276,28 Autor(s): ARACAJU GÁS LTDA Réu(s): REDECARD SA. SENTENÇA 1. A parte autora opôs (seq. 68.1) embargos de declaração apontando contradição na decisão proferida no seq. 62.1. 2. Porque tempestivos, os embargos comportam conhecimento.
Todavia, no mérito, devem ser rejeitados. 2.1 Segundo Luiz Guilherme Marinoni e Sérgio Cruz Arenhart (Processo de Conhecimento. 7ª Ed:, São Paulo:RT, 2008, pp. 554-555), a contradição necessária a ensejar o acolhimento de embargos de declaração “não decorre da inadequada expressão da idéia, e sim da justaposição de fundamentos antagônicos, seja com outros fundamentos, seja com a conclusão, seja com o relatório (quando houver, no caso de sentença ou acórdão), seja ainda, no caso de julgamentos de tribunais, com a ementa da decisão.
Representa incongruência lógica entre os distintos elementos da decisão judicial, que impedem o hermeneuta de apreender adequadamente a fundamentação dada pelo juiz ou tribunal”. 2.2 Ou seja, a contradição deve ser intrínseca, verificando-se entre elementos componentes da decisão que colidem entre si.
Não enseja embargos de declaração a contradição entre o fundamento da sentença e a prova dos autos.
Neste caso, a parte que não concorde com a sentença deve impugná-la através do recurso específico. 2.3 No caso dos autos, a contradição apontada pela parte autora se refere à dissociação entre elementos de prova constantes dos autos e a conclusão alcançada na decisão embargada, o que evidencia o descabimento do manejo dos embargos declaratórios para saneamento da questão. 3. Pelo exposto, REJEITO os embargos de declaração. 4. Intimem-se. Marcelo Pimentel Bertasso Juiz de Direito -
21/04/2021 10:00
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
21/04/2021 10:00
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/04/2021 11:29
Decisão Interlocutória de Mérito
-
12/04/2021 16:19
CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
12/04/2021 16:17
Juntada de Petição de contrarrazões
-
06/04/2021 07:43
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
05/04/2021 10:48
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
05/04/2021 10:48
Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
-
03/04/2021 15:39
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
01/04/2021 16:37
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
29/03/2021 01:59
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
19/03/2021 07:24
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
18/03/2021 16:35
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/03/2021 16:35
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/03/2021 22:46
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
08/02/2021 16:52
Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA
-
08/02/2021 16:49
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
08/02/2021 16:25
Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS
-
01/02/2021 00:39
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
28/01/2021 11:11
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
22/01/2021 07:30
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
21/01/2021 16:37
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
21/01/2021 16:37
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
21/01/2021 16:37
Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
-
21/01/2021 14:55
Juntada de Petição de impugnação à contestação
-
29/11/2020 00:13
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
19/11/2020 00:08
DECORRIDO PRAZO DE REDECARD SA.
-
18/11/2020 10:59
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/11/2020 16:03
Juntada de Petição de contestação
-
26/10/2020 15:56
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
15/10/2020 16:01
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
15/10/2020 09:31
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2020 09:31
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2020 14:19
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
05/10/2020 14:19
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
05/10/2020 14:19
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
05/10/2020 14:17
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
02/10/2020 14:20
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
02/10/2020 14:19
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
28/09/2020 16:14
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
28/09/2020 16:08
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
24/09/2020 17:27
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/09/2020 17:27
Juntada de COMPROVANTE
-
28/07/2020 21:21
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
16/07/2020 10:53
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
16/07/2020 09:32
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2020 17:59
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
14/07/2020 17:58
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
14/07/2020 17:36
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
14/07/2020 17:36
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
07/07/2020 07:46
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/07/2020 07:46
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
07/07/2020 07:45
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/07/2020 03:09
Concedida a Antecipação de tutela
-
06/07/2020 16:01
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
-
06/07/2020 10:07
Juntada de PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL
-
05/07/2020 00:35
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
24/06/2020 15:13
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/06/2020 15:06
Proferido despacho de mero expediente
-
24/06/2020 09:55
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
-
24/06/2020 09:32
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2020 14:59
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
23/06/2020 14:58
Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO
-
23/06/2020 14:57
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
23/06/2020 14:57
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
23/06/2020 14:57
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
22/06/2020 13:57
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/06/2020 13:57
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
22/06/2020 13:53
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/06/2020 13:53
Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
-
22/06/2020 11:55
Recebidos os autos
-
22/06/2020 11:55
Distribuído por sorteio
-
22/06/2020 10:10
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
22/06/2020 10:09
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
22/06/2020 10:09
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
22/06/2020 10:09
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/06/2020
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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